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TJBA - 8000348-21.2017.8.05.0243
Partes: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA x MARIA DE FATIMA DOS SANTOS RAMOS
Advogado: LAURISIA DA SILVA LACERDA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Seabra
Ajuizamento: 12/04/2017
TJMT - 1010530-85.2022.8.11.0004
Partes: SLN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: MARCOS PAULO BARBOSA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Barra do Garcas - Quarta Vara Civel
Ajuizamento: 07/12/2022
TRF1 - 1027956-42.2024.4.01.3500
Partes: SLN CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: RAMIRO DE CASTRO HOWES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 18/03/2025
TRF1 - 1012132-23.2022.4.01.3400
Partes: REBECA ALEVATO DONADON x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: RAMIRO DE CASTRO HOWES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 3 - Brasilia
Ajuizamento: 16/10/2024
TRF1 - 1015078-56.2022.4.01.3500
Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS e outros x BRUNA COSTA MONTEIRO HADLER
Advogado: RAMIRO DE CASTRO HOWES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 1 - Goi Nia
Ajuizamento: 07/07/2022
TRF1 - 1020136-54.2019.4.01.3400
Partes: LOURIVAL JORGE DOS SANTOS JUNIOR x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: CARLOS ALBERTO DOS REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Ajuizamento: 28/07/2025
TRF1 - 1005491-58.2023.4.01.3505
Partes: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A x SVETIANA FERNANDES e outros
Advogado: RAMIRO DE CASTRO HOWES e outros
1ª instância - Uruacu
Ajuizamento: 29/09/2023
TRF1 - 1005460-38.2023.4.01.3505
Partes: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A x SVETHIANA DE LOURDES FERNANDES e outros
Advogado: RAMIRO DE CASTRO HOWES e outros
1ª instância - Uruacu
Ajuizamento: 27/09/2023
TRF1 - 1005459-53.2023.4.01.3505
Partes: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A x SVETHIANA DE LOURDES FERNANDES e outros
Advogado: RAMIRO DE CASTRO HOWES e outros
1ª instância - Uruacu
Ajuizamento: 27/09/2023
TRF1 - 1027956-42.2024.4.01.3500
Partes: SLN CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL GOIANIA e outros
Advogado: PEDRO HENRIQUE MOREIRA CRUVINEL e outros
1ª instância - 9ª Goi Nia
Ajuizamento: 03/07/2024