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TJRJ - 0248396-84.2021.8.19.0001
Partes: JPA FOMENTOS MERCANTIL E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA x QUALIDADE NUCLEO SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA e outros
Advogado: LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO e outros
1ª instância - Capital 32 Vara Civel
Ajuizamento: 20/10/2021
TRF2 - 5084253-26.2021.4.02.5101
Partes: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM x RAPHAEL JOSE DE OLIVEIRA BARRETO NETO
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 04/08/2021
TRF2 - 5012376-66.2022.4.02.0000
Partes: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM x RAPHAEL JOSE DE OLIVEIRA BARRETO NETO
Advogado: ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 09/06/2023
TRF2 - 5106103-39.2021.4.02.5101
Partes: RUY BARRETO e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Ajuizamento: 06/09/2024
TRF2 - 5106103-39.2021.4.02.5101
Partes: BHERING PRODUTOS ALIMENTICIOS SA e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 29/09/2021
TRF2 - 5052823-27.2019.4.02.5101
Partes: MARIA CECILIA ANNES DIAS BARRETO e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: FILEMON ROSE DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5052823-27.2019.4.02.5101
Partes: CAFE SOLUVEL BRASILIA SA e outros x OS MESMOS
Advogado: ELCIO FONSECA REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 23/07/2024
TRF2 - 5008705-35.2022.4.02.0000
Partes: RAPHAEL JOSE DE OLIVEIRA BARRETO NETO x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: RENATO MENDES SOUZA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Ajuizamento: 20/06/2022