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TJMT - 1048609-90.2020.8.11.0041
Partes: ANA GABRIELA ASCHAR DE OLIVEIRA MACEDO e outros x AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO
Advogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA e outros
1ª instância - Cuiaba - Quarta Vara Civel
Ajuizamento: 07/10/2020
TJMT - 1032864-07.2019.8.11.0041
Partes: AB3 CONSTRUTORA IMOBILIARIA COMERCIO E SERVICO LTDA - ME x MELO E MIRANDA LTDA - EPP e outros
Advogado: RAFAEL ANTONIO DE MORAES DUARTE e outros
1ª instância - Cuiaba - Quarta Vara Civel
Ajuizamento: 25/07/2019
TJMT - 1012950-40.2020.8.11.0002
Partes: AB3 CONSTRUTORA IMOBILIARIA COMERCIO E SERVICO LTDA - ME x JOAO JOSE GUERRA e outros
Advogado: RAFAEL ANTONIO DE MORAES DUARTE e outros
1ª instância - Varzea Grande - Quarta Vara Civel
Ajuizamento: 27/05/2020
TJMT - 0029876-35.2016.8.11.0041
Partes: JOAO MARIANO DE SOUZA NETO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: ALEX VIEIRA PASSOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/11/2017
TJMT - 0024417-52.2016.8.11.0041
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: ANTONIO PAULO ZAMBRIM MENDONCA e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada em Acoes Coletivas
Ajuizamento: 08/07/2016
TJMT - 1026140-73.2020.8.11.0001
Partes: RAPHAELA PASSOS SILVEIRA BUENO x ESTADO DE GOIAS e outros
Advogado: DANIELLA KALLYNNE DE OLIVEIRA GARCIA e outros
1ª instância - Cuiaba - Juizado Especial Civel do Tijucal
Ajuizamento: 18/08/2020
TJMT - 1026140-73.2020.8.11.0001
Partes: RAPHAELA PASSOS SILVEIRA BUENO x ESTADO DE GOIAS
Advogado: DANIELLA KALLYNNE DE OLIVEIRA GARCIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Dra. Valdeci Moraes Siqueira
Ajuizamento: 02/09/2022
TJMT - 1021973-92.2017.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: RAPHAELA PASSOS SILVEIRA BUENO e outros
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 18/07/2017
TJMT - 1021973-92.2017.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x JULIANA CRAICI DA CONCEICAO e outros
Advogado: RAPHAELA PASSOS SILVEIRA BUENO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 06/05/2021
TJMT - 0038754-85.2012.8.11.0041
Partes: SERGIO CARLOS DE PAIVA x PAIXAO ALVES DE SOUZA
Advogado: ELIEZER COLETO DE ARAUJO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/04/2023