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TJBA - 8124665-65.2022.8.05.0001
Partes: NATANAEL DE JESUS DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: REBECA MATOS GONCALVES FERNANDES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 8Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 08/05/2025
TJBA - 8124665-65.2022.8.05.0001
Partes: NATANAEL DE JESUS DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: REBECA MATOS GONCALVES FERNANDES DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib
Ajuizamento: 16/08/2024
TJBA - 0500607-40.2018.8.05.0250
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x FELIPE SANTOS FERNANDES e outros
Advogado: REBECA MATOS GONCALVES FERNANDES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2Vara Criminal e Inf Ncia e Juventude - Simoes Filho
Ajuizamento: 05/03/2018
TJBA - 8002045-17.2022.8.05.0271
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ELISMAR DIAS DOS SANTOS e outros
Advogado: REBECCA LIMA SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Valenca
Ajuizamento: 12/06/2022
TJBA - 8002543-45.2024.8.05.0271
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ADEMILSON DOS SANTOS CONCEICAO e outros
Advogado: GECILDO RIBEIRO CHE e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Valenca
Ajuizamento: 27/05/2024
TJBA - 8002316-21.2024.8.05.0250
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x REGINALDO LOPES DOS SANTOS e outros
Advogado: WESLEY MACHADO AGUIAR e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal e Juri e Execucoes Penais - Simoes Filho
Ajuizamento: 16/05/2024
TJBA - 0001065-46.2010.8.05.0040
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LEANDRO DE JESUS RAMOS
Advogado: REBECCA LIMA SANTOS e outros
1ª instância - 1Ra Criminal Camamu
Ajuizamento: 31/10/2022
TJBA - 0001065-46.2010.8.05.0040
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: REBECCA LIMA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Abelardo Paulo da Matta Neto
Ajuizamento: 05/09/2024
TJBA - 8051769-24.2022.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: REBECCA LIMA SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Abelardo Paulo da Matta Neto
Ajuizamento: 28/04/2025
TJBA - 8051769-24.2022.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x WENDEL OLIVEIRA RODRIGUES DE JESUS
Advogado: REBECCA LIMA SANTOS
1ª instância - 2Vara de Toxicos - Salvador
Ajuizamento: 26/04/2022