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TRF1 - 1001158-51.2022.4.01.3100
Partes: JEANNINE BRAGAS MARTINS OLIVEIRA SANTOS e outros x JJ & CIA LTDA - EPP e outros
Advogado: TATIANA DE MATTOS LESSA e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 10/02/2022
TJAM - 0021930-18.2020.8.03.0001
Partes: ANABELLA PINHEIRO LUNA x SPE - ICON 021 LTDA e outros
Advogado: FABRICIO BORGES OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 13/07/2020
TJAM - 0047751-68.2013.8.03.0001
Partes: NUTRIAMA LTDA x RF EMPREENDIMENTOS EIRELI e outros
Advogado: OSMAR NERI MARINHO FILHO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 18/10/2013
TJAM - 0019414-25.2020.8.03.0001
Partes: RF EMPREENDIMENTOS EIRELI e outros x RF EMPREENDIMENTOS EIRELI e outros
Advogado: JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 18/06/2020
TJAM - 0016617-71.2023.8.03.0001
Partes: ADAO ACACIO CORREA x ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO EDIFICIO SAFIRA RESIDENCE
Advogado: MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 05/05/2023
TJAM - 0042188-20.2018.8.03.0001
Partes: RAIMUNDO DINALDO MENDONCA MARTINS x RF EMPREENDIMENTOS EIRELI e outros
Advogado: RAIMUNDO JOSE DA COSTA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 02/10/2018
TJAM - 6062460-83.2025.8.03.0001
Partes: RF EMPREENDIMENTOS EIRELI e outros x ARLETE MARIA PELAES COSTA e outros
Advogado: HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 13/08/2025
TJMA - 0054463-11.2015.8.10.0001
Partes: JJ & CIA LTDA - EPP x MARCIA HELENA SILVA DE SOUSA e outros
Advogado: FRANCISCO ALDO ROCHA JUNIOR e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 02/12/2015
TJAM - 0057931-75.2015.8.03.0001
Partes: DABEL - DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDA e outros x DABEL - DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDA e outros
Advogado: GEORGE ARNAUD TORK FACANHA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 10/12/2015
TJAM - 0057931-75.2015.8.03.0001
Partes: DABEL - DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDA x RF EMPREENDIMENTOS EIRELI
Advogado: PRISCILA ANTUNES DA CUNHA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 13/12/2021