TJAP - 0057931-75.2015.8.03.0001

06/12/2022 17:38

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

29/11/2022 11:09

Certifico que, os presntes autos consta com protocolo 2596557 pendente.

23/11/2022 08:40

Em Atos do Juiz. Remetam-se aos autos para o arquivo.Cumpra-se.

21/11/2022 08:56

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/11/2022 14:22:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Fazenda Pública).

19/11/2022 14:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/11/2022 14:22:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Fazenda Pública: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/11/2022 14:22

Nos termos da Portaria 001/2017, dou ciência ao Estado do Amapá da expedição da Certidão de Dívida Ativa em nome da parte DABEL - DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDA, disponível no evento nº 376.

24/10/2022 11:33

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - DABEL - DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDA - emitido(a) em 24/10/2022

24/10/2022 11:17

Certifico que os autos aguardam finalização de certidão.

20/10/2022 15:05

Em Atos do Juiz. Extraia-se certidão das custas e a encaminhem à Fazenda Pública para inscrição em dívida ativa.Após, arquivem-se os autos.

14/09/2022 15:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

14/09/2022 15:16

Decurso de Prazo

22/08/2022 11:24

Certifico que aguarda prazo para réu - MO 370

18/08/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/08/2022 10:05:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).

08/08/2022 10:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/08/2022 10:05:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

08/08/2022 10:05

Nos termos do artigo 3º, inciso I, da Portaria 001/2017-VCFP, intime-se a parte ré para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa.

05/08/2022 14:32

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 14:23:46, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

05/08/2022 12:36

Remessa

05/08/2022 12:35

Faço juntada a estes autos da guia de custas finais.

24/07/2022 16:20

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2022, às 16:20:53, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/07/2022 13:10

CONTADORIA - MACAPÁ

22/07/2022 13:10

Certifico que encaminhe-se os autos à Contadoria.

18/07/2022 17:57

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à Contadoria para emissão da guia de custas finais.Após, intime-se a parte ré para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa.

04/07/2022 12:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

04/07/2022 12:07

Certifico que faço conclusos

01/07/2022 11:27

Manifestação - Impossibilidade de Pagamento/Ausência de Juntada de Guia

12/06/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/06/2022 15:54:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).

02/06/2022 15:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/06/2022 15:54:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

02/06/2022 15:54

Nos termos do artigo 13, §1º da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis, intimo o executado para, em 15 dias, proceder ao recolhimento das custas finais, através da guia de recolhimento juntada no movimento de ordem nº 354, sob pena de bloqueio ou inscr

02/06/2022 15:53

Faço juntada a estes autos de guia de recolhimento de custas finais.

02/06/2022 13:52

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 13:52:38, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

02/06/2022 10:40

Remessa

02/06/2022 10:28

Faço juntada a estes autos da plnilha de cálculo.

11/05/2022 11:37

Habiliação

12/04/2022 09:09

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 09:09:38, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/04/2022 08:20

CONTADORIA - MACAPÁ

12/04/2022 08:19

Faço o presente histórico para fechar movimento.

08/04/2022 17:15

Em Atos do Juiz. Encaminhe-se os autos à Contadoria para apuração das custas finais.Após, havendo custas a serem pagas, intime-se o réu para promover o recolhimento das custas finais, no prazo de 15 dias, sob pena de encaminhamento de certidão à Procurado

24/03/2022 14:29

Conclusão

24/03/2022 14:29

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2022, às 14:30:28, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/03/2022 12:49

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

24/03/2022 12:48

Certifico o trânsito em julgado em 17/03/2022, conforme certidão do STJ anexo no mov. 337.

24/03/2022 11:47

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2022, às 11:47:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/03/2022 13:50

CÂMARA ÚNICA

23/03/2022 10:29

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2030222 - AP (2021/0373236-4)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardand

23/03/2022 07:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

23/03/2022 07:57

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2030222 / AP (2021/0373236-4), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

23/03/2022 07:41

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 07:41:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/03/2022 12:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/03/2022 12:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

13/01/2022 15:09

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 2030222 / AP (2021/0373236-4)

12/01/2022 09:27

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 09:27:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/01/2022 11:24

CÂMARA ÚNICA

07/01/2022 11:24

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 22/11/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2030222 / AP (2021/03

22/11/2021 12:27

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

22/11/2021 10:59

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 10:59:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/11/2021 10:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/11/2021 10:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

21/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/11/2021 16:24:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LIDIANE DIAS DA CUNHA (Advogado Réu).

21/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/11/2021 16:24:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LIRIANE SOFIA MOREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

16/11/2021 09:17

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 322.

11/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2021 em 11/11/2021.

10/11/2021 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000197/2021

10/11/2021 11:27

Decisão (09/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2021

10/11/2021 11:25

Notificação (Outras Decisões na data: 09/11/2021 16:24:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LIRIANE SOFIA MOREIRA DA SILVA Advogado Réu: LIDIANE DIAS DA CUNHA

10/11/2021 09:26

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 09:26:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/11/2021 09:19

CÂMARA ÚNICA

09/11/2021 16:24

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo interposto por DABEL – DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDA. (mov. 292), com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o Recurso Especial (mov. 277).Sem contrarraz

09/11/2021 11:34

Conclusão

09/11/2021 11:34

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 11:34:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/11/2021 09:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/11/2021 09:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

09/11/2021 09:29

Decurso de prazo em 08/11/2021 para a parte autora.

20/10/2021 09:53

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 308 e 309.

18/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/10/2021 11:06:13 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LIDIANE DIAS DA CUNHA (Advogado Réu).

18/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/10/2021 11:06:13 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LIRIANE SOFIA MOREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

13/10/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2021 em 13/10/2021.

08/10/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000179/2021

08/10/2021 11:07

Rotinas processuais (08/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/10/2021

08/10/2021 11:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/10/2021 11:06:13 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LIRIANE SOFIA MOREIRA DA SILVA Advogado Réu: LIDIANE DIAS DA CUNHA

08/10/2021 11:06

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se: RF EMPREENDIMENTOS EIRELI para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto por DABEL - DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDA, no prazo legal.

08/10/2021 10:28

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 10:28:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/10/2021 09:20

CÂMARA ÚNICA

08/10/2021 08:55

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 08:55:00, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/10/2021 12:35

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/10/2021 12:29

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

05/10/2021 16:12

Em Atos do Juiz. A requerida apresentou agravo em recurso especial no evento #292.Diante disso, retornem os autos ao Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá para exame de admissibilidade.

05/10/2021 12:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

05/10/2021 12:06

Decurso de Prazo.#293;#294

18/09/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/09/2021 09:53:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LIDIANE DIAS DA CUNHA (Advogado Réu).

18/09/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/09/2021 09:53:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LIRIANE SOFIA MOREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

08/09/2021 20:18

Protocolo Nº 21314399 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial- Preliminar de Tempestividade e Cancelamento de Certificação de Trânsito em Julgado

08/09/2021 09:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/09/2021 09:53:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LIRIANE SOFIA MOREIRA DA SILVA Advogado Réu: LIDIANE DIAS DA CUNHA

08/09/2021 09:53

Nos termos do artigo 5º da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes, cientificando-as do retorno dos autos ao juízo de origem, bem como para que requeiram o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

02/09/2021 17:10

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 17:10:10, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/09/2021 09:12

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

02/09/2021 09:11

Certifico o trânsito em julgado em 02/09/2021, primeiro dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

23/08/2021 09:09

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 284 e 285.

19/08/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/08/2021 13:02:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LIDIANE DIAS DA CUNHA (Advogado Réu).

19/08/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/08/2021 13:02:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LIRIANE SOFIA MOREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

10/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2021 em 10/08/2021.

09/08/2021 18:25

Registrado pelo DJE Nº 000140/2021

09/08/2021 09:55

Decisão (06/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2021

09/08/2021 09:55

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 06/08/2021 13:02:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LIRIANE SOFIA MOREIRA DA SILVA Advogado Réu: LIDIANE DIAS DA CUNHA

09/08/2021 09:44

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 09:44:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/08/2021 09:29

CÂMARA ÚNICA

06/08/2021 13:02

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por DABEL - DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDA, em desfavor de RF EMPREENDIMENTOS EIRELI, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, contra Acórdão p

26/07/2021 11:18

Conclusão

26/07/2021 11:18

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 11:18:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/07/2021 11:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/07/2021 11:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

24/07/2021 21:08

JUNTANDO CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL - TEMPESTIVAMENTE

23/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/07/2021 10:21:38 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LIDIANE DIAS DA CUNHA (Advogado Réu).

23/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/07/2021 10:21:38 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LIRIANE SOFIA MOREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

14/07/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2021 em 14/07/2021.

13/07/2021 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000122/2021

13/07/2021 10:22

Rotinas processuais (13/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2021

13/07/2021 10:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/07/2021 10:21:38 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LIRIANE SOFIA MOREIRA DA SILVA Advogado Réu: LIDIANE DIAS DA CUNHA

13/07/2021 10:21

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida RF EMPREENDIMENTOS EIRELI a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 263], interposto por DABEL - DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDA, no prazo lega

08/07/2021 23:25

Juntada demais documentos

07/07/2021 21:38

Resp

29/06/2021 08:13

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 260 e 261.

25/06/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/06/2021 19:59:52 - GABINETE 05) via Escritório Digital de LIDIANE DIAS DA CUNHA (Advogado Réu).

25/06/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/06/2021 19:59:52 - GABINETE 05) via Escritório Digital de LIRIANE SOFIA MOREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

16/06/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2021 em 16/06/2021.

15/06/2021 20:10

Registrado pelo DJE Nº 000102/2021

15/06/2021 13:08

Acórdão (14/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2021

15/06/2021 13:07

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/06/2021 19:59:52 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LIRIANE SOFIA MOREIRA DA SILVA Advogado Réu: LIDIANE DIAS DA CUNHA

15/06/2021 13:06

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 13:06:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

15/06/2021 12:54

CÂMARA ÚNICA

15/06/2021 12:43

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

14/06/2021 19:59

Em Atos do Desembargador.

09/06/2021 10:15

Conclusão

09/06/2021 10:15

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 10:15:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/06/2021 15:37

GABINETE 05

08/06/2021 15:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/06/2021 13:46

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 67ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/05/2021 a 07/06/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

20/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/05/2021 08:00 até 07/06/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2021 em 20/05/2021.

19/05/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000086/2021

19/05/2021 18:20

Pauta de Julgamento (28/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2021

19/05/2021 18:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 67, realizada no período de 28/05/2021 08:00:00 a 07/06/2021 23:59:00

13/05/2021 12:56

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

13/05/2021 12:55

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2021, às 12:55:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

13/05/2021 12:25

CÂMARA ÚNICA

13/05/2021 12:13

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

13/05/2021 10:15

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

30/03/2021 02:29

Conclusão

30/03/2021 02:29

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 02:27:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/03/2021 12:11

GABINETE 05

27/03/2021 12:09

Certifico que, face a interposição de embargos de declaração (#219) e da juntada das contrarrazões (#233), encaminho os autos conclusos.

16/03/2021 16:45

JUNTANDO CONTRARRAZÕES TEMPESTIVAMENTE

15/03/2021 08:05

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 08:05:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

12/03/2021 21:18

CÂMARA ÚNICA

12/03/2021 20:35

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

12/03/2021 09:06

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para fins de apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos em face do v. acórdão proferido nos autos.Cumpra-se.

11/03/2021 16:22

Conclusão

11/03/2021 16:22

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 16:22:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/03/2021 14:43

GABINETE 05

10/03/2021 14:43

Certifico que, face a interposição de embarbos de declaração (#219), encaminho os autos concluso à relatoria.

10/03/2021 14:34

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: DABEL - DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDA. Embargado: RF EMPREENDIMENTOS EIRELI.

06/03/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DABEL - DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDA e não-provido na data: 23/02/2021 10:40:11 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ELOISA PAIVA OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu). Ciência

06/03/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DABEL - DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDA e não-provido na data: 23/02/2021 10:40:11 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ANA CAROLINA VIEGAS DO ROSARIO (Advogado Auxiliar Réu). Ciência

06/03/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DABEL - DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDA e não-provido na data: 23/02/2021 10:40:11 - GABINETE 05) via Escritório Digital de LIRIANE SOFIA MOREIRA DA SILVA (Advogado Autor). Ciência

04/03/2021 19:34

PROCURAÇÃO

04/03/2021 19:27

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

26/02/2021 13:46

Certifico para fins de regularização da movimentação processual que foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 215.

25/02/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2021 em 25/02/2021.

24/02/2021 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000032/2021

24/02/2021 14:49

Intimação (Conhecido o recurso de DABEL - DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDA e não-provido na data: 23/02/2021 10:40:11 - GABINETE 05) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu). Ciência

24/02/2021 10:48

Notificação (Conhecido o recurso de DABEL - DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDA e não-provido na data: 23/02/2021 10:40:11 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LIRIANE SOFIA MOREIRA DA SILVA Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACE

24/02/2021 10:47

Acórdão (23/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2021

24/02/2021 08:09

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 08:09:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

23/02/2021 14:50

CÂMARA ÚNICA

23/02/2021 14:37

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

23/02/2021 10:40

Em Atos do Desembargador.

21/02/2021 23:26

Conclusão

21/02/2021 23:26

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2021, às 23:27:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/02/2021 10:11

GABINETE 05

19/02/2021 10:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

19/02/2021 08:08

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 54ª Sessão Virtual realizada no período entre 12/02/2021 a 18/02/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

01/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/02/2021 08:00 até 18/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2021 em 01/02/2021.

29/01/2021 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000019/2021

29/01/2021 15:19

Pauta de Julgamento (12/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2021

29/01/2021 15:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 54, realizada no período de 12/02/2021 08:00:00 a 18/02/2021 23:59:00

11/01/2021 19:22

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta VIRTUAL de Julgamento.

08/01/2021 14:15

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2021, às 14:15:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

08/01/2021 14:00

CÂMARA ÚNICA

07/01/2021 11:46

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

29/10/2020 21:23

Conclusão

29/10/2020 21:23

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2020, às 21:23:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/10/2020 14:45

GABINETE 05

29/10/2020 14:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

29/10/2020 14:34

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2020, às 14:44:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/10/2020 12:34

CÂMARA ÚNICA

29/10/2020 12:33

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DABEL - DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDA. Apelado: RF EMPREENDIMENTOS EIRELI.

29/10/2020 12:32

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2230867 - Protocolado(a) em 26-10-2

26/10/2020 14:04

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 14:04:37, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/10/2020 01:25

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/10/2020 01:21

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

20/10/2020 11:40

Certifico apenas para fechar tarefa.

19/10/2020 23:49

JUNTANDO CONTRARRAZÕES TEMPESTIVAMENTE - PRIORIDADE NO JULGAMENTO - DOENÇA GRAVE

08/10/2020 18:51

Aguardando prazo de contrarrazões.

08/10/2020 18:50

Aguardando prazo de contrarrazões.

07/10/2020 10:12

Termo de Revogação de Procuração - DABEL

30/09/2020 10:52

Aguardando contrarrazões.

28/09/2020 15:28

SUBSTABELECIMENTO

27/09/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/09/2020 17:44:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LIRIANE SOFIA MOREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

17/09/2020 17:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/09/2020 17:44:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LIRIANE SOFIA MOREIRA DA SILVA

17/09/2020 17:44

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária. Consigno que, apresentadas as Contrarrazões

16/09/2020 10:18

RECURSO DE APELAÇÃO

06/09/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/08/2020 10:45:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LIRIANE SOFIA MOREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

28/08/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 26/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2020 em 28/08/2020.

27/08/2020 16:05

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/08/2020 10:45:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

27/08/2020 14:49

Registrado pelo DJE Nº 000155/2020

27/08/2020 11:52

Sentença (26/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 27/08/2020

27/08/2020 11:52

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/08/2020 10:45:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

27/08/2020 11:52

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/08/2020 10:45:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LIRIANE SOFIA MOREIRA DA SILVA

26/08/2020 10:45

Em Atos do Juiz.

24/06/2020 21:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

24/06/2020 21:50

JUNTANDO CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS - TEMPESTIVAMENTE

17/06/2020 14:24

Substabelecimento com reserva de poderes para advogado atuar como auxiliar da causa. - DABEL

17/06/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2020 19:36:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LIRIANE SOFIA MOREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

07/06/2020 19:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2020 19:36:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LIRIANE SOFIA MOREIRA DA SILVA

07/06/2020 19:36

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação do exequente para se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte executada.

21/05/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 23/04/2020 14:47:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LIRIANE SOFIA MOREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

12/05/2020 20:19

Oposição de Embargos de Declaração - DABEL

11/05/2020 19:19

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 23/04/2020 14:47:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

11/05/2020 12:14

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 23/04/2020 14:47:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LIRIANE SOFIA MOREIRA DA SILVA Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

23/04/2020 14:47

Em Atos do Juiz.

05/03/2020 11:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

05/03/2020 11:27

Certifico que o feito será incluído na fila de julgamento pelo prazo regular.

27/02/2020 11:10

Aditamento as Alegações finais

21/02/2020 23:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/02/2020 23:33

JUNTANDO DOCUMENTOS

21/02/2020 23:28

JUNTANDO ALEGAÇÕES FINAIS TEMPESTIVAMENTE

21/02/2020 20:29

Alegações finais em forma de memoriais.

30/01/2020 09:52

Em audiência

30/01/2020 09:52

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 30/01/2020 às '09:52'h

29/01/2020 11:56

Certifico que cadastrei a testemunha da requeriida DABEL

27/01/2020 22:42

Juntada de AR- intimação testemunha

27/01/2020 22:36

Substabelecimento

04/12/2019 09:33

Faço juntada a estes autos do(s) documento(para - J J & CIA LTDA EPP).

01/10/2019 14:27

Substabelecimento

30/09/2019 11:12

Certifico que a carta expedida no evento 137 foi encaminhada na data 05/09/2019 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 25784319 9 BR.

12/09/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/01/2020 às 09:00:00 na data: 30/08/2019 08:55:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARA BEATRICE MADEIRA BARROS BERNARDO ALCOFORADO (Advogado Autor).

02/09/2019 14:43

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/01/2020 às 09:00:00 na data: 30/08/2019 08:55:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

02/09/2019 10:56

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - J J & CIA LTDA EPP, DABEL - DISTRIBUIDDORA AMAPAENSE DE BEBIDAS LTDA - emitido(a) em 02/09/2019

02/09/2019 10:55

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/01/2020 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARA BEATRICE MADEIRA BARROS BERNARDO ALCOFORADO Advogado Réu: JOÃO FÁBIO M

30/08/2019 08:56

Certifico que nesta data foi designada audiência de Instrução/Julgamento, devendo a Secretaria Única prover dos meios necessários para realização do ato.

30/08/2019 08:55

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 30/01/2020 às 09:00h

26/08/2019 11:18

Certifico que encaminho os autos para redesignação de audiência de conciliação, Instrução e Julgamento.

23/08/2019 09:25

Em audiência

23/08/2019 09:25

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 23/08/2019 às '09:25'h

15/04/2019 12:41

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX.969.

24/03/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 23/08/2019 às 09:00:00 na data: 14/03/2019 13:11:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARA BEATRICE MADEIRA BARROS BERNARDO ALCOFORADO (Advogado Autor).

14/03/2019 14:30

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 23/08/2019 às 09:00:00 na data: 14/03/2019 13:11:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

14/03/2019 13:11

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 23/08/2019 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARA BEATRICE MADEIRA BARROS BERNARDO ALCOFORADO Advogado Réu: JOÃO FÁBIO

14/03/2019 13:11

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 23/08/2019 às 09:00h

14/03/2019 13:10

determinação do gabinete

14/03/2019 13:09

Certifico que a audiencia designada nos autos será retirada de pauta em virtude da impossibilidade da presença do MM. juiz ao ato, face compromisso institucional, sendo que esta será redesignada para o dia 23 de agosto de 2019, às 09 horas. Certifico aind

10/09/2018 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/03/2019 às 09:00:00 na data: 31/08/2018 11:42:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARA BEATRICE MADEIRA BARROS BERNARDO ALCOFORADO (Advogado A

04/09/2018 10:27

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/03/2019 às 09:00:00 na data: 31/08/2018 11:42:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

03/09/2018 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 14/03/2019 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2018 em 03/09/2018.

31/08/2018 14:47

Registrado pelo DJE Nº 000159/2018

31/08/2018 11:44

Certifico, para efeito de regularização processual, que foi designada audiência de instrução e julgamento no presente processo. Dou fé.

31/08/2018 11:43

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/03/2019 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARA BEATRICE MADEIRA BARROS BERNARDO ALCOFORADO Advogado Réu

31/08/2018 11:42

Agendamento de audiência (14/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2018

31/08/2018 11:42

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 14/03/2019 às 09:00h

31/08/2018 11:38

agendamento sobreposto

31/08/2018 11:37

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 11/03/2019 às 09:00h

31/08/2018 11:28

Protocolo Nº 14374634 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

16/08/2018 16:36

Protocolo Nº 14277436 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

16/08/2018 16:30

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 10/08/2018 12:46:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARA BEATRICE MADEIRA BARROS BERNARDO ALCOFORADO (Advogado Autor).

15/08/2018 17:02

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 10/08/2018 12:46:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

13/08/2018 09:12

Certifico que o feito aguarda designação de data para a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento, pelo setor competente.

13/08/2018 09:11

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 10/08/2018 12:46:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARA BEATRICE MADEIRA BARROS BERNARDO ALCOFORADO Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MA

10/08/2018 12:46

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que as partes pedem pela produção de provas, na forma de oitiva de testemunhas, designe-se data para a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intime-se as partes a fim de que apresentem rol de tes

27/07/2018 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

27/07/2018 10:14

Protocolo Nº 14147152 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Especificação de Provas

23/07/2018 14:59

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/07/2018 14:38:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

23/07/2018 12:48

Protocolo Nº 14123710 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

23/07/2018 12:42

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/07/2018 14:38:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARA BEATRICE MADEIRA BARROS BERNARDO ALCOFORADO (Advogado Autor).

19/07/2018 11:32

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/07/2018 14:38:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARA BEATRICE MADEIRA BARROS BERNARDO ALCOFORADO Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MA

18/07/2018 14:38

Em Atos do Juiz. Conforme previsão do art. 10, IV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, com indicação objetiva dos fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de cinco (5) di

11/07/2018 15:57

Protocolo Nº 14057422 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Encartar as Matrículas dos imóveis sob os nsº 12095 e 12096

02/07/2018 15:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

02/07/2018 15:03

Protocolo Nº 13998991 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTANDO REPLICA TEMPESTIVAMENTE E REQUERENDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO

19/06/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/06/2018 12:07:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARA BEATRICE MADEIRA BARROS BERNARDO ALCOFORADO (Advogado Autor).

09/06/2018 12:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/06/2018 12:07:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARA BEATRICE MADEIRA BARROS BERNARDO ALCOFORADO

09/06/2018 12:07

Nos termos da Portaria 001/2018 – SU CÍVEL, intimo a parte Autora para manifestar-se sobre a Contestação Virtual juntada pelo Réu no evento nº 92, no prazo de 15 dias.

07/06/2018 16:16

Protocolo Nº 13857496 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DOCUMENTOS ANEXOS À CONTESTAÇÃO

07/06/2018 16:15

Protocolo Nº 13857488 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO DABEL

29/05/2018 07:59

Certifico apenas para fechar tarefa, pois os autos aguardam prazo.

20/04/2018 01:00

Certifico que o Edital expedido em 19/04/2018 09:06 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2018 em 20/04/2018.

19/04/2018 15:00

Registrado pelo DJE Nº 000071/2018

19/04/2018 12:22

Edital (19/04/2018) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2018

19/04/2018 09:06

EDITAL DE CITAÇÃO - GERAL para - DABEL - DISTRIBUIDDORA AMAPAENSE DE BEBIDAS LTDA - emitido(a) em 18/04/2018

18/04/2018 09:44

Certifico que os autos aguarda finalização de documento.

17/04/2018 08:01

Em Atos do Juiz. Estando presente as situações descritos no art. 256 do CPC/2015, expeça-se edital de citação da empresa requerida DABEL - DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE BEBIDAS LTDA, com o prazo de 30 (trinta) dias. Consignar no edital a advertência de que s

27/03/2018 14:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

27/03/2018 14:05

Protocolo Nº 13452598 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Atendendo despacho de MO 78

27/03/2018 08:43

Nos termos do artigo 24 da Portaria 001/2017-VCFP, certifico que os autos aguardam iniciativa dos interessados pelo prazo de 30 (trinta) dias.

27/03/2018 08:40

Decurso de Prazo para manifestação da parte autora.

18/03/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2018 12:26:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARA BEATRICE MADEIRA BARROS BERNARDO ALCOFORADO (Advogado Autor).

08/03/2018 12:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2018 12:26:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARA BEATRICE MADEIRA BARROS BERNARDO ALCOFORADO

08/03/2018 12:26

Nos termos da Portaria 001/2017, intima-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça do evento 77.

07/03/2018 15:03

Mandado

11/02/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/12/2017 13:31:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARA BEATRICE MADEIRA BARROS BERNARDO ALCOFORADO (Advogado Autor).

01/02/2018 11:44

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - DABEL - DISTRIBUIDDORA AMAPAENSE DE BEBIDAS LTDA - emitido(a) em 01/02/2018

01/02/2018 11:40

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/12/2017 13:31:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARA BEATRICE MADEIRA BARROS BERNARDO ALCOFORADO

15/12/2017 09:41

Certifico que deixo de expedir o mandado determinado na decisão de evento 72 em razão do rezoneamento da Central de Mandados, a qual informou que a partir desta data só cumprirá mandados urgentes. O mandado será expedido após o recesso forense.

12/12/2017 13:31

Em Atos do Juiz. Defiro. Renove-se a citação do réu no mesmo endereço, com auxílio da advogada do autor.

12/12/2017 12:56

Protocolo Nº 13001753 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

27/11/2017 19:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

27/11/2017 19:13

Protocolo Nº 12927857 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação a ordem #66

26/11/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/11/2017 09:43:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARA BEATRICE MADEIRA BARROS BERNARDO ALCOFORADO (Advogado Autor).

16/11/2017 09:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/11/2017 09:43:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARA BEATRICE MADEIRA BARROS BERNARDO ALCOFORADO

16/11/2017 09:43

Nos termos da Portaria 001/2017, intima-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça do evento 65.

14/11/2017 14:09

Em razão de ter diligenciado no endereço indicado no mandado por três vezes, em dias e horários diversos, mas sempre encontrado o prédio com portões fechados à cadeados, sem alguém que desse qualquer informação. Assim sendo, devolvo o mandado ao Cartório

12/09/2017 14:08

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - DABEL - DISTRIBUIDDORA AMAPAENSE DE BEBIDAS LTDA - emitido(a) em 11/09/2017

11/09/2017 14:24

Nos termos do artigo 10, inciso IV da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis, defiro o pedido da parte autora e reitero o mandado de citação.

10/09/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 30/08/2017 20:58:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARA BEATRICE MADEIRA BARROS BERNARDO ALCOFORADO (Advogado Autor).

04/09/2017 14:40

Protocolo Nº 12499432 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerendo citação para o mesmo endereço e requerendo acompanhamento do oficial de justiça

31/08/2017 12:11

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 30/08/2017 20:58:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARA BEATRICE MADEIRA BARROS BERNARDO ALCOFORADO

30/08/2017 20:58

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Inicialmente temos que é falsa a afirmação da Autora, através de sua Advogada, no sentido de que já houve a citação válida e que a morosidade está sendo ocasionada pelo Juízo. A verdade é que o Juízo proferiu uma decisão no

25/08/2017 16:17

Protocolo Nº 12452046 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de decisão saneadora

21/06/2017 11:10

Conclusão

21/06/2017 11:10

Em audiência

21/06/2017 11:10

Conclusão

21/06/2017 11:10

Conciliação realizada em 21/06/2017 às '11:10'h

21/06/2017 09:25

Certifico que o movimento de ordem nº 37 foi salvo indevidamente.

21/06/2017 09:24

Nos termos da Portaria 001/2017, intima-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça do evento 51.

20/06/2017 14:42

Em razão de ter diligenciado no endereço indicado no mandado e não ter encontrado o Representante Legal da referida empresa, Sr. Roberto Marques de Souza Rodigues, ao que fui informado pela funcionária Angela Miranda, que o mesmo se encontra na cidade de

26/05/2017 10:44

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - DABEL - DISTRIBUIDDORA AMAPAENSE DE BEBIDAS LTDA - emitido(a) em 26/05/2017

26/05/2017 10:43

Certifico que confeccionei a minuta do mandado, aguardando assinatura digital.

15/05/2017 12:52

Protocolo Nº 11904256 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntando substabelecimento

15/05/2017 12:06

Protocolo Nº 11903730 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Informando endereço do Réu

23/03/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/03/2017 14:36:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO ALDO ROCHA JUNIOR (Advogado Autor).

14/03/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/03/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2017 em 14/03/2017.

14/03/2017 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 21/06/2017 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2017 em 14/03/2017.

13/03/2017 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000048/2017

13/03/2017 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000048/2017

13/03/2017 13:36

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/03/2017 14:36:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO ALDO ROCHA JUNIOR

13/03/2017 13:35

Decisão (09/03/2017) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2017

13/03/2017 13:24

Agendamento de audiência (21/06/2017) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2017

13/03/2017 13:23

Conciliação agendada para 21/06/2017 às 10:00h

09/03/2017 14:36

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 53.* Em Atos do Juiz. Vistos etc. Analisando detidamente todo o processo, temos que as partes já realizaram diversos negócios conjuntamente, dando a entender que formavam uma espécie de parceria nos empreend

24/11/2016 16:35

Protocolo Nº 11180394 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de procuração publica

26/10/2016 13:43

Faço juntada a estes autos do A.R referente ao documento de ordem nº 25, às fls. 113.

21/10/2016 13:17

Certifico que em cumprimento a determinação da Corregedoria finalizo andamento de ordem 28. Os autos continuam conclusos.

21/09/2016 12:18

Conclusão

21/09/2016 12:18

Em audiência

21/09/2016 12:18

Conclusão

21/09/2016 12:18

Conciliação realizada em 21/09/2016 às '12:18'h

21/09/2016 10:12

Faço juntada a estes autos da petição a parte autora às fls.109-111 requerendo juntada do comprovante do envio da carta de intimação por sedex - Protocolo Nº 171041/2016 - Protocolado(a) em 21/9/2016 às 10:05:59

19/09/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2016 em 19/09/2016.

16/09/2016 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000171/2016

16/09/2016 08:15

Despacho (15/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2016

15/09/2016 15:00

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - DABEL - DISTRIBUIDDORA AMAPAENSE DE BEBIDAS LTDA, ROBERTO MARQUES DE SOUZA RODRIGUES - emitido(a) em 15/09/2016

15/09/2016 14:17

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido do autor, posto que este não comprovou que os referidos patronos da ré possuem autorização para receber citações em nome desta. Renove-se a diligência de citação por correio. Intime-se.

15/09/2016 10:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

15/09/2016 10:53

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls. 108, requerendo que a ré seja citada por meio de seus advogados em processos diversos a este feito. - Protocolo Nº 166450/2016 - Protocolado(a) em 15/09/2016 às 09:19:27

08/09/2016 17:55

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI E NEM INTIMEI: DABEL - DISTRIBUIDDORA AMAPAENSE DE BEBIDAS LTDA. Diligenciei na Rodovia JK, 2661 e 2731, onde encontrei um imóvel fechado e no outro local constatei que não forma encontrados nenhum representante da part

06/09/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2016 em 06/09/2016.

05/09/2016 16:48

Registrado pelo DJE Nº 000164/2016

05/09/2016 08:11

Rotinas processuais (05/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2016

05/09/2016 08:11

Nos termos da Portaria 001/2016 promovo a intimação da parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste sobre a não intimação do representante legal da requerida.

23/08/2016 21:21

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: ROBERTO MARQUES DE SOUZA RODRIGUES. em razão do r. mandado, diligenciei junto a AVENIDA FAB, e lá estando, a numeração 1007 corresponde ao intervalo do complexo hospitalar de MACAPÁ, pois antes da ODILARDO SILVA, o ú

22/07/2016 11:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ROBERTO MARQUES DE SOUZA RODRIGUES - emitido(a) em 21/07/2016

22/07/2016 11:41

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - DABEL - DISTRIBUIDDORA AMAPAENSE DE BEBIDAS LTDA - emitido(a) em 21/07/2016

25/05/2016 11:14

Conciliação agendada para 21/09/2016 às 11:30h

06/05/2016 14:16

Em Atos do Juiz. Designe-se data para audiência de conciliação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência de acordo com o art. 334 do NCPC.

20/04/2016 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

20/04/2016 10:45

Faço juntada a estes autos da petição a parte autora às fls. 106-107, requerendo juntada do pagamento de custas processuais e o prosseguimento do feito. - Protocolo Nº 050205/2016 - Protocolado(a) em 29/3/2016 às 11:22:57

23/02/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2016 em 23/02/2016.

22/02/2016 16:30

Registrado pelo DJE Nº 000032/2016

19/02/2016 08:54

Decisão (03/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2016

18/02/2016 11:29

ENTREGUE POR - PROCURADOR DA PARTE

18/02/2016 11:11

ADVOGADO(A): FRANCISCO ALDO ROCHA JUNIOR - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 99 FOLHAS

03/02/2016 08:28

Em Atos do Juiz. O Poder Judiciário não visa lucro. O Juízo deve analisar o caso concreto para, se for o caso, deferir a gratuidade ou o recolhimento de custas mínimas, sob pena de inviabilizar, na prática, o acesso ao Judiciário, garantido pela Constitui

02/02/2016 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

02/02/2016 11:18

Tombo em 02/02/2016.

10/12/2015 09:24

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 206860/2015 - Protocolado(a) em 9/12/2015 às 13:08:03