11/06/2025 09:44

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:44

Juntada de Certidão
10/06/2025 12:50

Expedição de Ofício.
06/06/2025 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 08:20

Conclusos para decisão
01/06/2025 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica
01/06/2025 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica
01/06/2025 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica
31/05/2025 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica
31/05/2025 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica
30/05/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/05/2025 09:25

Determinado o arquivamento definitivo
19/05/2025 08:14

Conclusos para decisão
15/05/2025 00:46

Decorrido prazo de RANIERI MARCEL LIMA DOS REIS em 14/05/2025 23:59.
23/04/2025 09:14

Confirmada a comunicação eletrônica
07/04/2025 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/02/2025 10:01

Confirmada a comunicação eletrônica
14/02/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:01

Juntada de Certidão
13/02/2025 09:29

Expedição de Ofício.
09/02/2025 21:03

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 13:55

Conclusos para decisão
19/12/2024 13:55

Processo Desarquivado
19/12/2024 08:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/04/2024 14:21

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
20/04/2024 00:03

Decorrido prazo de OVIDIA DE OLIVEIRA FERREIRA em 19/04/2024 23:59.
07/04/2024 10:34

Confirmada a comunicação eletrônica
02/04/2024 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/04/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:06

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/03/2024 14:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2024 12:26

Expedição de Certidão.
26/01/2024 13:55

Expedição de Ofício.
25/01/2024 11:45

Expedição de Certidão.
25/01/2024 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2023 12:27

Conclusos para decisão
12/12/2023 12:27

Expedição de Certidão.
12/12/2023 12:24

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/12/2023 12:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
12/12/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 06:41

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
11/12/2023 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 13:40

Conclusos para decisão
16/11/2023 13:40

Recebidos os autos
31/07/2023 08:25

Recebido pelo Distribuidor
30/07/2023 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
30/07/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 15:00

Juntada de Petição de Contra-razões
14/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/07/2023 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 13:38

Juntada de Petição de recurso inominado
17/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/06/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 09:17

Julgado procedente o pedido
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/04/2023 13:25

Conclusos para julgamento
27/04/2023 13:25

Expedição de Certidão.
20/04/2023 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica
19/04/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 07:54

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2023 11:40

Conclusos para julgamento
07/03/2023 11:40

Expedição de Certidão.
28/02/2023 09:22

Juntada de Petição de contestação
29/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/12/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2022 11:48

Conclusos para despacho
17/12/2022 11:48

Processo Autuado
16/12/2022 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 11:16

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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