TJAP - 0058255-02.2014.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DINAIR DIAS COELHO DE OLIVEIRA

CPF *41.***.*26-68

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

Advogados

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

CPF *79.***.*95-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/11/2023 07:53

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

  • 17/11/2023 07:51

    Certifico que a sentença de mov.50 transitou em julgado em 21/08/2023.

  • 19/09/2023 08:18

    Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 08:16:54, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/09/2023 21:06

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 18/09/2023 21:05

    Certifico que em razão do trânsito em julgado procedo a remessa dos autos à vara de origem. (5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ)

  • 18/09/2023 21:04

    Certifico que a decisão de movimento nº193 transitou em julgado em 21/08/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 04/09/2023 15:16

    Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 15:15:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 04/09/2023 07:54

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/09/2023 17:21

    Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que conheceu do Agravo para negar provimento ao Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se ao Juízo de origem,

  • 01/09/2023 09:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

  • 01/09/2023 09:40

    Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2347032 - AP (2023/0119161-1), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para conhecer parcialmente do Recurso Especial, para nessa ext

  • 01/09/2023 07:44

    Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 07:44:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 31/08/2023 08:03

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 31/08/2023 08:02

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 29/08/2023 10:35

    Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 10:34:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 28/08/2023 12:16

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/08/2023 09:47

    Em Atos do Desembargador. Analisando os autos, verifico que foram remetidos ao Gabinete da Presidência por equívoco, conforme certidão do MO#213.Assim, remetam-se os autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 25/08/2023 10:09

    Conclusão

  • 25/08/2023 10:09

    Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 10:10:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/08/2023 07:58

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 24/08/2023 07:58

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

  • 08/08/2023 11:02

    Movimento automático

  • 11/05/2023 11:17

    Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (AREsp nº 23

  • 10/05/2023 00:15

    Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 00:15:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 09/05/2023 10:40

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/05/2023 10:08

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 12/04/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2347032/AP (2023/0119

  • 12/04/2023 11:44

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 12/04/2023 07:36

    Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 07:36:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/04/2023 10:58

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 11/04/2023 10:58

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 29/03/2023 15:15

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 201.

  • 27/03/2023 10:47

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 199.

  • 27/03/2023 06:52

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2023 16:34:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 23/03/2023 07:26

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2023 16:34:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 23/03/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2023 em 23/03/2023.

  • 22/03/2023 20:33

    Registrado pelo DJE Nº 000055/2023

  • 22/03/2023 09:53

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2023 16:34:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL

  • 22/03/2023 09:53

    Decisão (21/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2023

  • 22/03/2023 09:47

    Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 09:47:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 22/03/2023 08:20

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/03/2023 16:34

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (180), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face das decisões desta Vice-Presidência que inadmitiram os apelos extremos (mov. 170).Sem contrarrazões (188).Mantenho a decisão de ina

  • 21/03/2023 08:03

    Conclusão

  • 21/03/2023 08:03

    Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 08:12:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 20/03/2023 11:12

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 20/03/2023 11:12

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 20/03/2023 10:52

    Decurso de prazo em 17/03/2023 para a parte ré Estado do Amapá.

  • 07/02/2023 11:13

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 185.

  • 03/02/2023 10:09

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/02/2023 09:37:11 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 03/02/2023 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2023 em 03/02/2023.

  • 02/02/2023 18:57

    Registrado pelo DJE Nº 000024/2023

  • 02/02/2023 09:38

    Rotinas processuais (02/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2023

  • 02/02/2023 09:37

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/02/2023 09:37:11 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 02/02/2023 09:37

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se as partes recorridas: Estado do Amapá para querendo, apresentar contrarrazões ao agravo no recurso especial interposto por DINAIR DIAS COELHO DE OLIVEIRA no prazo legal.

  • 01/02/2023 16:30

    Protocolo Nº 25099186 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO

  • 25/01/2023 12:01

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 177 e 178.

  • 15/01/2023 11:58

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/01/2023 16:02:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 12/01/2023 09:15

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/01/2023 16:02:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 12/01/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000008/2023 em 12/01/2023.

  • 11/01/2023 19:51

    Registrado pelo DJE Nº 000008/2023

  • 11/01/2023 13:50

    Decisão (09/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/01/2023

  • 11/01/2023 13:50

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/01/2023 16:02:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

  • 11/01/2023 11:34

    Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 11:34:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 10/01/2023 10:15

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/01/2023 16:02

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por DINAIR DIAS COELHO DE OLIVEIRA, com fundamento no artigo 105, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, contra acórdãos proferidos pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, as

  • 09/01/2023 09:56

    Conclusão

  • 09/01/2023 09:56

    Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 09:56:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/01/2023 12:45

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 04/01/2023 12:45

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 12/12/2022 17:36

    CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

  • 06/12/2022 11:40

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 162.

  • 27/10/2022 06:30

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2022 16:17:09 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 27/10/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2022 em 27/10/2022.

  • 26/10/2022 17:52

    Registrado pelo DJE Nº 000195/2022

  • 26/10/2022 16:18

    Rotinas processuais (26/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2022

  • 26/10/2022 16:17

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2022 16:17:09 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 26/10/2022 16:17

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a(s) parte(s) recorrida(s): ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar as CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por: DINAIR DIAS COELHO DE OLIVEIRA, no prazo legal.

  • 24/10/2022 18:19

    RECURSO ESPECIAL

  • 20/10/2022 23:04

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 155.

  • 10/10/2022 09:18

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/10/2022 11:00:23 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 05/10/2022 08:44

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/10/2022 11:00:23 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 05/10/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 04/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2022 em 05/10/2022.

  • 04/10/2022 19:07

    Registrado pelo DJE Nº 000180/2022

  • 04/10/2022 13:37

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/10/2022 11:00:23 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 04/10/2022 13:37

    Acórdão (04/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2022

  • 04/10/2022 12:55

    Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 13:08:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 04/10/2022 11:46

    CÂMARA ÚNICA

  • 04/10/2022 11:00

    Em Atos do Desembargador.

  • 04/10/2022 08:26

    Conclusão

  • 04/10/2022 08:26

    Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 08:26:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 03/10/2022 17:47

    GABINETE 06

  • 03/10/2022 12:03

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 30/09/2022 11:25

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 124ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/09/2022 a 29/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 15/09/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/09/2022 08:00 até 29/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2022 em 15/09/2022.

  • 14/09/2022 18:17

    Registrado pelo DJE Nº 000166/2022

  • 14/09/2022 17:57

    Pauta de Julgamento (23/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2022

  • 14/09/2022 17:57

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 124, realizada no período de 23/09/2022 08:00:00 a 29/09/2022 23:59:00

  • 14/09/2022 11:06

    Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

  • 08/09/2022 09:56

    Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 09:56:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 08/09/2022 08:09

    CÂMARA ÚNICA

  • 06/09/2022 16:16

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

  • 06/09/2022 08:35

    Conclusão

  • 06/09/2022 08:35

    Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 08:34:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/09/2022 08:22

    GABINETE 06

  • 06/09/2022 08:21

    Em razão da juntada da petição (movimento 129), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 29/08/2022 17:22

    CONTRARRAZÕES RECURSAIS .

  • 17/08/2022 14:02

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 127 .

  • 15/08/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2022 em 15/08/2022.

  • 11/08/2022 08:56

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2022 08:59:35 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 10/08/2022 17:32

    Registrado pelo DJE Nº 000146/2022

  • 10/08/2022 08:23

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2022 08:59:35 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 10/08/2022 08:20

    Despacho (08/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2022

  • 10/08/2022 07:28

    Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2022, às 07:40:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 08/08/2022 09:23

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/08/2022 08:59

    Em Atos do Desembargador. Intime-se o ente embargado para, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos à ordem nº 114.Após, retornem-me os autos em conclusão.Cumpra-se.

  • 05/08/2022 12:26

    Conclusão

  • 05/08/2022 12:26

    Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 12:25:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 05/08/2022 12:14

    GABINETE 06

  • 05/08/2022 12:13

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 05/08/2022 12:13

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: DINAIR DIAS COELHO DE OLIVEIRA. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

  • 28/07/2022 16:55

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 25/07/2022 10:45

    Intimação (Conhecido o recurso de DINAIR DIAS COELHO DE OLIVEIRA e não-provido na data: 18/07/2022 09:41:55 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 22/07/2022 09:09

    Intimação (Conhecido o recurso de DINAIR DIAS COELHO DE OLIVEIRA e não-provido na data: 18/07/2022 09:41:55 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 22/07/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 18/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2022 em 22/07/2022.

  • 21/07/2022 20:49

    Registrado pelo DJE Nº 000132/2022

  • 21/07/2022 10:31

    Acórdão (18/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2022

  • 21/07/2022 10:30

    Notificação (Conhecido o recurso de DINAIR DIAS COELHO DE OLIVEIRA e não-provido na data: 18/07/2022 09:41:55 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADO

  • 19/07/2022 07:50

    Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2022, às 07:49:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 18/07/2022 09:46

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/07/2022 09:41

    Em Atos do Desembargador.

  • 15/07/2022 13:14

    Conclusão

  • 15/07/2022 13:14

    Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 13:13:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 15/07/2022 12:38

    GABINETE 06

  • 15/07/2022 12:12

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 15/07/2022 09:40

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 114ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/07/2022 a 14/07/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 30/06/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/07/2022 08:00 até 14/07/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2022 em 30/06/2022.

  • 29/06/2022 19:30

    Registrado pelo DJE Nº 000116/2022

  • 29/06/2022 17:47

    Pauta de Julgamento (08/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2022

  • 29/06/2022 17:44

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 114, realizada no período de 08/07/2022 08:00:00 a 14/07/2022 23:59:00

  • 29/06/2022 09:33

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 29/06/2022 08:58

    Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 09:07:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 29/06/2022 07:24

    CÂMARA ÚNICA

  • 28/06/2022 19:58

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

  • 23/06/2022 08:12

    Conclusão

  • 23/06/2022 08:12

    Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 08:12:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/06/2022 08:01

    GABINETE 06

  • 23/06/2022 08:00

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Jayme Ferreira - Relator.

  • 23/06/2022 07:56

    Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 07:56:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 22/06/2022 14:08

    CÂMARA ÚNICA

  • 22/06/2022 14:08

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DINAIR DIAS COELHO DE OLIVEIRA. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

  • 22/06/2022 14:07

    PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Prevenção em relação ao processo: 0004187-61.2021.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2876683 - Protocolado(a) em 21-06-2022 às 11:32

  • 21/06/2022 11:32

    Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 11:32:44, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 21/06/2022 07:16

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 20/06/2022 09:54

    Certifico que os presentes autos serão remetidos ao TJAP.

  • 23/05/2022 19:41

    CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO

  • 23/05/2022 09:08

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/05/2022 13:14:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 20/05/2022 10:39

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/05/2022 13:14:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 05/05/2022 13:14

    Em Atos do Juiz. Ao apelado para, querendo, apresentar contrarrazões, em 15 (quinze) dias. Com ou sem a vinda, remeter ao TJAP.

  • 05/05/2022 11:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 05/05/2022 11:30

    Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

  • 02/05/2022 18:55

    Recurso de Apelação

  • 11/04/2022 09:38

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/04/2022 19:57:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 06/04/2022 09:21

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/04/2022 19:57:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 05/04/2022 10:30

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/04/2022 19:57:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURA

  • 01/04/2022 19:57

    Em Atos do Juiz.

  • 23/02/2022 09:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 23/02/2022 09:58

    Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

  • 17/02/2022 17:39

    Em Atos do Juiz. Concluso para julgamento.

  • 02/02/2022 08:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 02/02/2022 08:15

    Certifico que em razão da manifestação de mov. 62 faço os autos conclusos.

  • 02/02/2022 08:03

    Remessa Cancelada

  • 27/01/2022 12:14

    ?Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, diante da apresentação de contrarrazões recursais, encaminhem-se os autos ao TJAP.

  • 26/01/2022 17:38

    CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO MO 57.

  • 10/12/2021 08:40

    Decurso de Prazo, DJE.

  • 09/12/2021 09:36

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/12/2021 08:38:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 09/12/2021 08:38

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/12/2021 08:38:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 09/12/2021 08:38

    Nos termos do artigo 10, XIII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração com efeitos infringentes.

  • 04/12/2021 12:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

  • 16/11/2021 09:37

    Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 10/11/2021 09:05:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 16/11/2021 09:26

    Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 10/11/2021 09:05:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 16/11/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2021 em 16/11/2021.

  • 12/11/2021 18:09

    Registrado pelo DJE Nº 000199/2021

  • 12/11/2021 09:40

    Notificação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 10/11/2021 09:05:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Ama

  • 12/11/2021 09:38

    Sentença (10/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2021

  • 10/11/2021 09:05

    Em Atos do Juiz.

  • 01/10/2021 12:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 01/10/2021 12:08

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 30/09/2021 14:50

    Em Atos do Juiz. Conclusos para julgamento.

  • 25/08/2021 07:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 25/08/2021 07:47

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 23/08/2021 21:10

    Mandado

  • 20/07/2021 14:54

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DINAIR DIAS COELHO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 20/07/2021

  • 13/07/2021 22:37

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora por oficial de justiça para cumprir a decisão de evento n. 35 no prazo de 5 dias sob pena de extinção do processo.

  • 16/06/2021 12:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 16/06/2021 12:23

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 16/06/2021 12:23

    Decurso de Prazo

  • 15/03/2021 09:46

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 11/03/2021 17:30:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 12/03/2021 08:49

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 11/03/2021 17:30:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 12/03/2021 08:48

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 11/03/2021 17:30

    Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

  • 25/02/2021 08:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 25/02/2021 08:32

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020. Diante disso, faço os autos conclusos.

  • 23/06/2020 12:16

    Decurso de Prazo- Aguarda suspensão

  • 22/06/2020 11:24

    Decurso de Prazo - aguarda suspensão

  • 09/05/2020 12:54

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 29/04/2020 16:27:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 05/05/2020 11:08

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 29/04/2020 16:27:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 05/05/2020 09:05

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 05/05/2020 09:05

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 29/04/2020 16:27:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

  • 29/04/2020 16:27

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

  • 27/02/2020 08:04

    Faço juntada a estes autos do acordo/termo de audiência firmado entre as partes e o Juízo nos autos principais n. 25494/2009 (ref. aos 2,84%).

  • 19/02/2020 13:18

    Em Atos do Juiz. Verifico que a última planilha com a descrição dos valores que compõem o valor da causa, foi juntada em fevereiro de 2020, atualizada. Portanto, proceda-se da seguinte forma: 1. Conforme acordo mantido entre o sindicato da categoria

  • 04/02/2020 12:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 04/02/2020 12:31

    Juntada de planilha de cálculo atualizada para o devido prosseguimento do feito.

  • 18/01/2020 08:57

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 10:04:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 17/01/2020 10:04

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 10:04:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 17/01/2020 10:04

    Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 dias, da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 09/08/2019 09:43

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 1552.

  • 12/07/2017 09:24

    Certifico que realizei procedimento conforme o requerido em Petição juntada em movimento de ordem nº 16.

  • 05/07/2017 13:56

    Protocolo Nº 12193044 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 15/12/2016 14:37

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 06/06/2016 16:37

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 13/05/2016 08:45

    Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2016, às 08:38:54, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 12/05/2016 11:18

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 11/05/2016 10:33

    Faço juntada a estes autos das planilhas de custas processuais.

  • 06/04/2016 10:22

    Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2016, às 10:22:54, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 04/04/2016 14:49

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 04/04/2016 14:49

    Certifico que este processo foi encaminhado a contadoria.

  • 04/04/2016 14:48

    Faço juntada a estes autos da petição da parte Autora, na qual apresenta COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, das Fls. 129/136. - Protocolo Nº 054419/2016 - Protocolado(a) em 04/04/2016 às 10:59:45

  • 03/08/2015 07:56

    ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

  • 24/11/2014 14:19

    ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 18/11/2014 10:44

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, em 30 (trinta) dias, bem como apresentar cálculos com as deduções de Imposto de Renda (IR) e Contribuição Previdenciária (AMPREV). Após, ao contador para informar se os cálcu

  • 06/11/2014 08:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 06/11/2014 08:57

    Tombo em 06/11/2014.

  • 03/11/2014 16:08

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 158881/2014 - Protocolado(a) em 24/10/2014 às 11:32:37

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2014

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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