STJ - 0058255-02.2014.8.03.0001

18/08/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

18/08/2023 13:43

Transitado em Julgado em 18/08/2023

27/06/2023 20:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 635450/2023

27/06/2023 20:38

Protocolizada Petição 635450/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2023

27/06/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023

26/06/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2023

24/06/2023 06:10

Conheço do agravo de DINAIR DIAS COELHO DE OLIVEIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

19/06/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

19/06/2023 17:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 596828/2023

19/06/2023 17:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/06/2023 17:55

Protocolizada Petição 596828/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/06/2023

05/06/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

31/05/2023 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

31/05/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

26/05/2023 13:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2023 13:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/05/2023 10:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/04/2023 10:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ