17/12/2024 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:27

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MACAPA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:24

Decorrido prazo de PRISCILLA ARRUDA SOARES em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 10:43

Confirmada a comunicação eletrônica
02/12/2024 10:43

Confirmada a comunicação eletrônica
30/11/2024 14:36

Confirmada a comunicação eletrônica
26/11/2024 10:37

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/11/2024 13:24

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
21/11/2024 13:24

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
21/11/2024 13:24

Juntada de Ofício requisitório de precatório
11/11/2024 00:51

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/11/2024 10:03

Juntada de Certidão
08/11/2024 10:00

Conclusos para decisão
06/11/2024 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 09:59

Conclusos para decisão
23/09/2024 12:53

Juntada de Certidão
19/09/2024 13:23

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/08/2024 08:54

Conclusos para decisão
14/08/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
14/07/2024 11:40

Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2024 07:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/07/2024 17:42

Juntada de Petição de outros documentos
08/07/2024 17:03

Confirmada a comunicação eletrônica
08/07/2024 17:03

Juntada de Petição de outros documentos
08/07/2024 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/07/2024 12:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
28/06/2024 08:12

Recebidos os autos
28/06/2024 08:12

Juntada de Decisão
22/03/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/08/2023 14:07

Juntada de Petição de Contra-razões
27/08/2023 16:17

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 16:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/08/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
22/07/2023 20:00

Juntada de Petição de recurso inominado
21/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/07/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 19:28

Julgado procedente em parte o pedido
24/05/2023 11:11

Conclusos para julgamento
24/05/2023 11:11

Expedição de Certidão.
22/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/05/2023 15:52

Juntada de Petição de Réplica
12/05/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 16:35

Conclusos para julgamento
03/05/2023 16:35

Expedição de Certidão.
28/04/2023 10:44

Juntada de Petição de contestação
25/04/2023 12:34

Expedição de Certidão.
20/04/2023 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/03/2023 16:28

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 13:20

Expedição de Ofício.
07/03/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 13:37

Conclusos para decisão
15/02/2023 13:37

Expedição de Certidão.
13/02/2023 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/01/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 09:56

Conclusos para decisão
09/01/2023 09:56

Processo Autuado
26/12/2022 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2022 21:19

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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