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TJMG - 0540410-80.2011.8.13.0079
Partes: MARIA APARECIDA FERREIRA e outros x MARIA APARECIDA FERREIRA A e outros
Advogado: SERGIO ALVES ANTONOFF e outros
1ª instância - 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Contagem
Ajuizamento: 03/07/2024
TJPA - 0806122-16.2020.8.14.0006
Partes: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ILHAS DO ATLANTICO x ROBERTO COSTA MIRANDA
Advogado: CARLOS ROBERTO SILVEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Ananindeua
Ajuizamento: 24/08/2020
TJBA - 8053605-64.2024.8.05.0000
Partes: JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA e outros x JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JURI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Advogado: VINICIUS GOMES DA SILVA OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Nilson Soares Castelo Branco
Ajuizamento: 27/08/2024
TJBA - 8054432-75.2024.8.05.0000
Partes: VINICIUS GOMES DA SILVA OLIVEIRA e outros x EXCELENTISSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JURI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Advogado: VINICIUS GOMES DA SILVA OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Nilson Soares Castelo Branco
Ajuizamento: 02/09/2024
TJBA - 8054432-75.2024.8.05.0000
Partes: ROBERTO COSTA MIRANDA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Daniela Teixeira
Ajuizamento: 22/10/2024
TJBA - 8003743-24.2023.8.05.0271
Partes: ROBERTO COSTA MIRANDA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 06/09/2023
TJBA - 8021547-59.2024.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ROBERTO COSTA MIRANDA
Advogado: VINICIUS GOMES DA SILVA OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara do Juri - Feira de Santana
Ajuizamento: 19/08/2024
TJBA - 0501550-57.2019.8.05.0271
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JEFERSON DA CRUZ SANTANA
Advogado: RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Valenca
Ajuizamento: 20/09/2019
TJBA - 0535622-07.2019.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ROBERTO COSTA MIRANDA
Advogado: CAMILA ANGELICA CANARIO DE SA TEIXEIRA e outros
1ª instância - Vara da Auditoria Militar - Salvador
Ajuizamento: 13/07/2023
TJRJ - 0848701-48.2023.8.19.0001
Partes: ROBERTO MIRANDA RAMOS COSTA x ORLA RIO CONCESSIONARIA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 9ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 22/05/2025