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TJRO - 5000143-77.2015.8.21.0078
Partes: VERAUTO AUTOMOVEIS LTDA x PAULO ROBERTO DUARTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Judicial - Veranopolis/Rs
Ajuizamento: 19/04/2021
TJSC - 5063438-66.2023.8.24.0000
Partes: BEN HUR LAURENTINO e outros x JACKSON ROBERTO DUARTE e outros
Advogado: JOSE MESSIAS SIQUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Ajuizamento: 21/08/2025
TJSC - 5063438-66.2023.8.24.0000
Partes: BEN HUR LAURENTINO e outros x JACKSON ROBERTO DUARTE e outros
Advogado: ACYR JOSE DA CUNHA NETO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ricardo Villas Boas Cueva
Ajuizamento: 20/03/2025
TJSC - 5033663-39.2020.8.24.0023
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x MICHEL MURILO MARTINS e outros
Advogado: OSVALDO JOSE DUNCKE e outros
1ª instância - Terceira Vara Criminal da Comarca da Capital
Ajuizamento: 28/04/2020
TJSC - 5033663-39.2020.8.24.0023
Partes: MICHEL MURILO MARTINS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: FABIO AMABILE PATRAO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 22/09/2022
TJSC - 5033663-39.2020.8.24.0023
Partes: LUIZ ROBERTO DUARTE CARDOSO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 11/11/2020
TJRO - 5034232-22.2023.8.21.0022
Partes: CARLOS ROBERTO VITORIA DUARTE x RODRIGO OLIVEIRA DA CUNHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Civel - Pelotas/Rs
Ajuizamento: 11/10/2023
TJRO - 5066042-44.2024.8.21.0001
Partes: PAULO ROBERTO DUARTE JUNIOR
Advogado: NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Luiz Mello Guimaraes
Ajuizamento: 11/07/2025
TJRO - 5066042-44.2024.8.21.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x PAULO ROBERTO DUARTE JUNIOR
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 22/03/2024