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TJAL - 0737749-20.2016.8.02.0001
Partes: VERA MARIA SANDES MOURA x ALAGOAS PREVIDENCIA e outros
Advogado: CLENIO PACHECO FRANCO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Ivan Vasconcelos Brito Junior
Ajuizamento: 29/12/2021
TJAL - 0703525-80.2021.8.02.0001
Partes: ESTADO DE ALAGOAS x ROSANA MENDONCA REGO
Advogado: JOSE ALEXANDRE SILVA LEMOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 02/02/2024
TJAL - 0716230-18.2018.8.02.0001
Partes: ESTADO DE ALAGOAS x SANDRA MARIA MARTINS MACHADO PRADO
Advogado: WALTER CAMPOS DE OLIVEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 18/10/2021
TJAL - 0722529-40.2020.8.02.0001
Partes: GENICLEIDE SARAIVA DE MELO FURTADO x ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: TAISSA DE MELO BATISTA PITA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Tutmes Airan de Albuquerque Melo
Ajuizamento: 10/03/2022
TJAL - 0725265-65.2019.8.02.0001
Partes: ALESSANDRO RODRIGUES DA ROCHA e outros x ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: CLENIO PACHECO FRANCO JUNIOR e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 09/06/2025
TJAL - 0726883-11.2020.8.02.0001
Partes: ESTADO DE ALAGOAS x ZAQUEU BARBOSA DA SILVA
Advogado: CLENIO PACHECO FRANCO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho
Ajuizamento: 15/03/2024
TJAL - 0728803-88.2018.8.02.0001
Partes: ESTADO DE ALAGOAS x DANIEL BRAGA DE VASCONCELOS
Advogado: SERGIO RICARDO FREIRE DE SOUSA PEPEU e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 07/04/2022
TJAL - 0730261-72.2020.8.02.0001
Partes: ESTADO DE ALAGOAS e outros x ALINE DUARTE LIRA e outros
Advogado: JOAO ABILIO FERRO BISNETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Sergio Wanderley Persiano
Ajuizamento: 13/07/2022
TJAL - 0731347-49.2018.8.02.0001
Partes: DARLANY CHRISTINE ALVES DE LIMA x ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: CLENIO PACHECO FRANCO JUNIOR e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Humberto Eustaquio Soares Martins
Ajuizamento: 19/10/2022
TJAL - 0734642-60.2019.8.02.0001
Partes: ESTADO DE ALAGOAS x JOSE ROBERTO MORAIS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: JOSE ALEXANDRE SILVA LEMOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 20/06/2023