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TJPA - 0854189-29.2022.8.14.0301
Partes: MARIA DO CARMO DA COSTA MOTTA e outros x CIRIA DE NAZARE BALTAZAR DA COSTA e outros
Advogado: FABRICIO MACHADO DE MORAES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 04/07/2023
TJPA - 0004660-92.1999.8.14.0006
Partes: INNS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x BETUBEL BETUMES DE BELEM LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua
Ajuizamento: 17/01/2007
TRF1 - 0023678-96.2012.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ECCIR EMPRESA DE CONSTRUCOES CIVIS E RODOVIARIAS SA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 22/08/2012
TRF1 - 0023765-18.2013.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ROBERTO BALTAZAR DA COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 14/08/2013
TRF1 - 0002250-34.2007.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ECCIR EMPRESA DE CONSTRUCOES CIVIS E RODOVIARIAS SA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 13/03/2007
TRF1 - 0007078-92.2015.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ECCIR EMPRESA DE CONSTRUCOES CIVIS E RODOVIARIAS SA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 11/03/2015
TRF1 - 0011065-69.1997.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ECCIR EMPRESA DE CONSTRUCOES CIVIS E RODOVIARIAS SA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 11/12/1997
TRF1 - 1054597-42.2025.4.01.3400
Partes: EDUARDO VALLE DE MENEZES CORTES e outros x .UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: ALAN SOUZA ARRUDA
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 27/05/2025