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TRF2 - 5002524-85.2025.4.02.5117
Partes: ROMARIO HENRIQUES DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Goncalo
Ajuizamento: 04/04/2025
TJPE - 0012490-07.2018.8.16.0130
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x ROMARIO HENRIQUE DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Paranavai - 2ª Vara Criminal
Ajuizamento: 28/10/2018
TJMG - 0027986-35.2020.8.13.0245
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x ROMARIO HENRIQUE DOS SANTOS e outros
Advogado: ANDRE RUDSON RAMOS e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Santa Luzia
Ajuizamento: 21/03/2022
TJMG - 0027986-35.2020.8.13.0245
Partes: LORENNA CHRISTINNA ALVES DA SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: STEPHAN FERNANDES SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJMG - 2979104-42.2023.8.13.0000
Partes: ROMARIO HENRIQUE DOS SANTOS x JUIZ DE DIREITO DE 2ª CRIME/VIOL.DOM. DE SANTA LUZIA
Advogado: STEPHAN FERNANDES SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Rocha Santos
Ajuizamento: 17/11/2023
TJPI - 0000018-25.2019.8.17.0610
Partes: PROMOTOR DE JUSTICA DE FLORES e outros x ROMARIO HENRIQUE DOS SANTOS ARAUJO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Flores
Ajuizamento: 08/02/2019
TJBA - 8000799-34.2022.8.05.0255
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CAIO HENRIQUE ROSARIO DOS SANTOS
Advogado: LORRANA CARLA VIVEIROS PINTO
1ª instância - Vara Criminal de Taperoa
Ajuizamento: 13/10/2022
TJPA - 0810105-65.2021.8.14.0401
Partes: SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA x PAULO HENRIQUE DOS SANTOS ROSARIO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Ajuizamento: 06/07/2021
TRF2 - 5114778-20.2023.4.02.5101
Partes: LUCAS HENRIQUE ROSARIO DOS SANTOS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 10/11/2023
TRF2 - 5114778-20.2023.4.02.5101
Partes: LUCAS HENRIQUE ROSARIO DOS SANTOS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: VITORIA DELACORTI LUZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Ajuizamento: 18/09/2024