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TJRO - 5003123-05.2013.8.21.0001
Partes: RONALDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS x COMPANHIA PREDIAL E AGRICOLA SA
Advogado: EDUARDO DA CUNHA GIULIANI e outros
1ª instância - Vara de Registros Publicos - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 22/09/2020
TJBA - 8025142-66.2024.8.05.0080
Partes: RONALDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: ARINALDO ALVES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 23/09/2024
TJMS - 1406720-85.2023.8.12.0000
Partes: AUGUSTO JULIAN DE CAMARGO FONTOURA x JUIZ(A) DE DIREITO DA 5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE
Advogado: AUGUSTO JULIAN DE CAMARGO FONTOURA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 11/05/2023
TJMS - 0009679-11.2023.8.12.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x EDMAR ALVES FERREIRA e outros
Advogado: TAINA CARPES e outros
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara Criminal
Ajuizamento: 04/12/2023
TJMS - 0020624-91.2022.8.12.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x EDMAR ALVES FERREIRA e outros
Advogado: TAINA CARPES e outros
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara Criminal
Ajuizamento: 21/07/2022
TJMS - 0020624-91.2022.8.12.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros
Advogado: FABIO RICARDO MENDES FIGUEIREDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 22/01/2024
TJMS - 0866645-24.2024.8.12.0001
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA e outros x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado: SOLANGE HELENA TERRA RODRIGUES
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara Criminal
Ajuizamento: 21/11/2024
TJMS - 1606644-09.2025.8.12.0000
Partes: RONALDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Ajuizamento: 09/09/2025
TJMT - 0002274-72.2019.8.11.0006
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: RODRIGO BASSI SALDANHA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Terceira C Mara Criminal
Ajuizamento: 16/03/2022
TJPB - 0813983-94.2016.8.15.2001
Partes: IVANEIDE VENTURA DOS SANTOS e outros x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 19/03/2016