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TRF1 - 0000970-54.2009.4.01.3901
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x RONIVALDO PEREIRA DA COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Daniela Teixeira
Ajuizamento: 01/02/2024
TRF1 - 0000970-54.2009.4.01.3901
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 12 - Des. Fed. Leao Alves
Ajuizamento: 15/01/2018
TRF1 - 0000970-54.2009.4.01.3901
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x CORACY MACHADO KERN e outros
Advogado: ANGELO PITSCH CUNHA e outros
1ª instância - 1ª Maraba
Ajuizamento: 08/05/2009
TJPA - 0021968-85.2020.8.14.0401
Partes: PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI) e outros x ROSIVALDO PEREIRA DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 06/02/2021
TJPA - 0021968-85.2020.8.14.0401
Partes: ROSIVALDO PEREIRA DA COSTA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogado: TIAGO MENDES LOPES
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 17/06/2022
TJPA - 0021968-85.2020.8.14.0401
Partes: ROSIVALDO PEREIRA DA COSTA x JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Edwiges Miranda Lobato
Ajuizamento: 12/08/2022
TJPA - 0800364-06.2022.8.14.0000
Partes: ROSIVALDO PEREIRA DA COSTA x TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
Advogado: TIAGO MENDES LOPES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias
Ajuizamento: 29/08/2022
TJPA - 0811988-85.2023.8.14.0301
Partes: ROSIVALDO PEREIRA DA COSTA x SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGACAO SA SANAVE
Advogado: FABIO SABINO DE OLIVEIRA RODRIGUES e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 28/02/2023
TJPA - 0025641-71.2015.8.14.0301
Partes: RODIVALDO PEREIRA DA COSTA x TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 15/06/2015
TJPA - 0021893-31.2015.8.14.0301
Partes: MARIA CELIA CORREA DOS SANTOS x CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES e outros
Advogado: LUCAS GOMES BOMBONATO
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 08/06/2015