TJPA - 0021968-85.2020.8.14.0401
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Edwiges Miranda Lobato
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2022 09:25
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
16/08/2022 09:11
Baixa Definitiva
-
12/08/2022 10:30
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
12/08/2022 10:30
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
-
12/08/2022 10:30
Juntada de Certidão
-
12/08/2022 10:22
Juntada de Certidão
-
13/06/2022 11:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
-
13/06/2022 11:52
Juntada de Certidão
-
17/05/2022 14:08
Juntada de Certidão
-
12/05/2022 18:25
Juntada de Petição de certidão
-
12/05/2022 00:21
Publicado Despacho em 12/05/2022.
-
12/05/2022 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
10/05/2022 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2022 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2022 13:45
Cancelada a movimentação processual
-
10/05/2022 12:38
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2022 00:08
Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2022.
-
10/05/2022 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
09/05/2022 17:08
Juntada de Petição de contrarrazões
-
06/05/2022 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2022 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2022 16:08
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2022 14:00
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2022 00:07
Publicado Decisão em 04/05/2022.
-
04/05/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
03/05/2022 13:31
Juntada de Petição de certidão
-
02/05/2022 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2022 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2022 13:06
Cancelada a movimentação processual
-
02/05/2022 11:42
Recurso Especial não admitido
-
21/04/2022 00:06
Decorrido prazo de ROSIVALDO PEREIRA DA COSTA em 20/04/2022 23:59.
-
19/04/2022 16:33
Juntada de Petição de contrarrazões
-
12/04/2022 13:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
12/04/2022 13:07
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2022 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2022 13:06
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)
-
12/04/2022 12:24
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2022 13:59
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2022 00:00
Intimação
INEXISTE QUALQUER VÍCIO CAPAZ DE ENSEJAR A MODIFICAÇÃO DO JULGADO EMBARGADO, MAS, AO CONTRÁRIO, DEMONSTRADA A INTENÇÃO DE IMPRÓPRIA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ APRECIADA.
CONHECIMENTO.
REJEIÇÃO.
UNANIMIDADE.
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam o Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Sessão Ordinária do Plenário Virtual da 1ª Turma de Direito Penal do E.
Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, conhecer e rejeitar os embargos, nos termos no voto da relatora. -
27/03/2022 12:45
Juntada de Petição de certidão
-
25/03/2022 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2022 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2022 10:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
14/03/2022 14:27
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
14/03/2022 14:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
22/02/2022 11:46
Juntada de Petição de certidão
-
21/02/2022 19:13
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2022 19:12
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
27/01/2022 09:05
Conclusos para julgamento
-
27/01/2022 09:05
Cancelada a movimentação processual
-
27/01/2022 08:42
Juntada de Petição de parecer
-
18/01/2022 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2022 14:20
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2022 13:04
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2021 14:04
Conclusos ao relator
-
27/11/2021 00:04
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
11/11/2021 10:07
Juntada de Petição de certidão
-
11/11/2021 00:03
Publicado Ementa em 10/11/2021.
-
11/11/2021 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
-
08/11/2021 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2021 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2021 13:47
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
20/10/2021 10:39
Conhecido o recurso de ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER - CPF: *86.***.*28-20 (PROCURADOR) e não-provido
-
19/10/2021 19:07
Juntada de Petição de certidão
-
19/10/2021 16:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
15/10/2021 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2021 16:40
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
05/10/2021 17:05
Deliberado em Sessão - Adiado
-
04/10/2021 14:17
Deliberado em Sessão - Retirado
-
30/09/2021 19:46
Juntada de Petição de certidão
-
30/09/2021 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2021 16:18
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
30/09/2021 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2021 09:38
Conclusos para despacho
-
28/09/2021 10:06
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2021 09:19
Conclusos para despacho
-
27/09/2021 10:10
Deliberado em Sessão - Retirado
-
24/09/2021 13:12
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2021 11:33
Juntada de Petição de certidão
-
17/09/2021 08:20
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2021 08:19
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
02/09/2021 15:09
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2021 13:52
Conclusos para julgamento
-
26/07/2021 14:42
Juntada de Petição de parecer
-
23/07/2021 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2021 13:16
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2021 13:03
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2021 09:52
Conclusos para decisão
-
23/07/2021 09:52
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2021 08:29
Recebidos os autos
-
22/07/2021 08:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2022
Ultima Atualização
10/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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