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TJAM - 0001163-10.2021.8.03.0005
Partes: ROSIVALDO DOS SANTOS x LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 03
Ajuizamento: 02/08/2024
TJAM - 0001163-10.2021.8.03.0005
Partes: ROSIVALDO DOS SANTOS x LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Ajuizamento: 09/08/2021
TJAL - 0701154-51.2024.8.02.0030
Partes: ROSIVALDO DOS SANTOS x PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE ALAGOAS e outros
Advogado: JULIANA PEREZ COUTINHO e outros
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Piranhas
Ajuizamento: 18/12/2024
TJAL - 0700899-45.2015.8.02.0051
Partes: 4 PROMOTORIA DE JUSTICA DE RIO LARGO x ALEX ALVES CARDOSO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Rio Largo / Criminal
Ajuizamento: 05/08/2015
TJAL - 0000414-94.2007.8.02.0042
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE CORURIPE x ROSIVALDO DOS SANTOS e outros
Advogado: THAYNA ACIOLI DE MORAIS LEANDRO COSTA
1ª instância - 2ª Vara de Coruripe
Ajuizamento: 12/09/2007
TJAL - 0808165-98.2025.8.02.0000
Partes: ROSIVALDO DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: THAYNA ACIOLI DE MORAIS LEANDRO COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 21/07/2025
TJPI - 0118992-77.2023.8.17.2001
Partes: ROSIVALDO DOS SANTOS x ESTADO DE PERNAMBUCO
Advogado: FATIMA MIRELLA CAVALCANTI DA SILVA DE BRITO MAIA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 30/06/2025
TJPI - 0118992-77.2023.8.17.2001
Partes: ROSIVALDO DOS SANTOS e outros x PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL
Advogado: VILMARDE BARBOSA DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 2º Vice-Presidente
Ajuizamento: 05/09/2024
TJPI - 0118992-77.2023.8.17.2001
Partes: ROSIVALDO DOS SANTOS x PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL e outros
Advogado: VILMARDE BARBOSA DA COSTA e outros
1ª instância - Vara da Justica Militar da Capital
Ajuizamento: 28/09/2023
TJPI - 0118992-77.2023.8.17.2001
Partes: ROSIVALDO DOS SANTOS x ESTADO DE PERNAMBUCO
Advogado: FATIMA MIRELLA CAVALCANTI DA SILVA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 30/06/2025