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TJAM - 0007090-66.2021.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 03/11/2021
TJAM - 6000495-44.2024.8.03.0000
Partes: INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS SA - ICOMI x BRASMIN MINERACAO EIRELI e outros
Advogado: JOHNNATA DA SILVA FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 05/07/2024
TJAM - 6000647-92.2024.8.03.0000
Partes: JOAO BRITO FIGUEIREDO e outros x JANAINA DA CONCEICAO FIGUEIREDO
Advogado: LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 21/08/2024
TJAM - 6000679-97.2024.8.03.0000
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA x JACI ALMEIDA SIQUEIRA e outros
Advogado: RUBEN BEMERGUY
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Ajuizamento: 24/07/2024
TJAM - 6000676-45.2024.8.03.0000
Partes: INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS SA - ICOMI x MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA e outros
Advogado: JOHNNATA DA SILVA FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 26/07/2024
TJAM - 6000036-05.2024.8.03.9001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA x JACI ALMEIDA SIQUEIRA e outros
Advogado: RUBEN BEMERGUY
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Ajuizamento: 23/09/2024
TJAM - 6000761-31.2024.8.03.0000
Partes: ROSELY FERREIRA CARVALHO x NACELIO MACIEL PINTO
Advogado: ELSON SOUZA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Ajuizamento: 08/08/2024
TJAM - 6060997-43.2024.8.03.0001
Partes: PORPINO NUNES- ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S x LIDER COMERCIAL LTDA - EPP
Advogado: RUBEN BEMERGUY e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 19/11/2024
TJAM - 6017951-67.2025.8.03.0001
Partes: MARIEDNA PINTO DE OLIVEIRA x MACAPA OFFICE CENTER
Advogado: RUBEN BEMERGUY
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel - Unifap
Ajuizamento: 01/04/2025
TJAM - 6001376-84.2025.8.03.0000
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA x JACI ALMEIDA SIQUEIRA
Advogado: RUBEN BEMERGUY
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Ajuizamento: 13/05/2025