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TRF2 - 0004308-52.2010.4.02.5104
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 22/10/2018
TRF2 - 5002027-18.2022.4.02.5104
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO x VITOR SERGIO DE JESUS GOMES e outros
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 25/03/2024
TJRJ - 0019476-13.2014.8.19.0007
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL x SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra Mansa Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 10/06/2015
TJRJ - 0009785-28.2021.8.19.0007
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA e outros
Advogado: PROCURADOR DO ESTADO e outros
1ª instância - Barra Mansa Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 28/06/2021
TJRJ - 0023989-24.2014.8.19.0007
Partes: UNIAO x SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra Mansa Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 04/11/2015
TJRJ - 0009787-95.2021.8.19.0007
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA e outros
Advogado: PROCURADOR DO ESTADO
1ª instância - Barra Mansa Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 28/06/2021
TJRJ - 0005253-85.1996.8.19.0007
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL x SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra Mansa Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 08/10/2012