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TJPA - 0802910-50.2018.8.14.0040
Partes: SEBASTIAO BATISTA DE SOUSA x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas
Ajuizamento: 04/09/2018
TJPA - 0802910-50.2018.8.14.0040
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA e outros x MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 08/01/2021
TJCE - 0200540-03.2023.8.06.0168
Partes: SEBASTIAO BATISTA DE SOUSA x BANCO BRADESCO S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Solonopole
Ajuizamento: 01/09/2023
TJCE - 0200541-85.2023.8.06.0168
Partes: SEBASTIAO BATISTA DE SOUSA x BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Solonopole
Ajuizamento: 02/09/2023
TJCE - 3000824-07.2024.8.06.0168
Partes: SEBASTIAO BATISTA DE SOUSA x BANCO BRADESCO S.A. e outros
Advogado: ANTONIA BIANCA MORAIS TORRES
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Solonopole
Ajuizamento: 31/10/2024
TJGO - 5375533-45.2025.8.09.0051
Partes: SEBASTIAO BATISTA DE SOUSA x BANCO BMG SA
Advogado: KALITA MELLO BARBOSA
1ª instância - Goiania - 6ª Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas Civeis
Ajuizamento: 15/05/2025
TRF1 - 1014643-23.2024.4.01.3400
Partes: SEBASTIAO BATISTA DE SOUSA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 07/03/2024
TRF1 - 0011197-39.2018.4.01.3400
Partes: SEBASTIAO BATISTA DE SOUSA x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 23ª Brasilia
Ajuizamento: 10/04/2018
TRF1 - 0053261-55.2013.4.01.0000
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA x EDIVALDO A PEREIRA e outros
Advogado: SILVANO LIMA REZENDE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 05/09/2013
TJRN - 0000003-48.1987.8.20.0140
Partes: MPRN - 05 PROMOTORIA MOSSORO e outros x MANOEL ZILDO DE ALMEIDA
Advogado: JOSE DE ANCHIETA DA COSTA LIMA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 26/11/1987