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TJDFT - 0051515-77.2011.8.07.0015
Partes: DISTRITO FEDERAL x SERGIO MURILO MENDES
Advogado: KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 27/08/2019
TJSC - 5000013-09.2006.8.24.0082
Partes: BRAZ CANDIDO DOS SANTOS x RENATO DA SILVA MILIS
Advogado: MARISTELA STEINBACH e outros
1ª instância - Vara de Cumprimento de Sentenca Civeis e Execucoes Extrajudiciais da Comarca da Capital
Ajuizamento: 19/09/2022
TJSC - 5016334-12.2025.8.24.0064
Partes: ADRIANA NUNES DO HERVAL MENDES e outros x TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado: NATHALIA DO HERVAL MENDES e outros
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Sao Jose
Ajuizamento: 15/07/2025
TRF2 - 5004625-86.2025.4.02.5120
Partes: SERGIO MURILO MENDES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: SILVINA DA SILVA OLIVEIRA CORREA
1ª instância - 5Ra Federal de Nova Iguacu
Ajuizamento: 04/06/2025
TJMA - 0015263-89.2018.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x SERGIO MURILO SOEIRO MENDES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 13/12/2018
TJMA - 0015263-89.2018.8.10.0001
Partes: SERGIO MURILO SOEIRO MENDES x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Ajuizamento: 02/02/2022
TJMA - 0836328-10.2018.8.10.0001
Partes: RAIMUNDO SANTANA PINTO JUNIOR e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 20/08/2018
TJMA - 0801530-21.2021.8.10.0000
Partes: SEBASTIAO MENDES CHAGAS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 10/02/2022
TJMA - 0801530-21.2021.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x SEBASTIAO MENDES CHAGAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 09/03/2023
TJMA - 0810579-57.2019.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x SANDRO ROBERT BRUZACA COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Ajuizamento: 21/11/2019