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TRF1 - 1036778-25.2021.4.01.3500
Partes: SILVIA RODRIGUES DUARTE x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: DEBORA MAMEDE LINO
1ª instância - 16ª Goi Nia
Ajuizamento: 06/08/2021
TJRJ - 0006308-42.2018.8.19.0026
Partes: SILVIA RODRIGUES VENTURA DUARTE e outros x JOSE VENTURA DUARTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Itaperuna 1 Vara
Ajuizamento: 26/07/2018
TJPA - 0805660-84.2021.8.14.0051
Partes: FRANCISCA MONICA PEREIRA DE FRANCA e outros x SILVIO PATRICK RODRIGUES DUARTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem
Ajuizamento: 23/06/2021
TJPA - 0803526-50.2022.8.14.0051
Partes: LILIAN CAROLYNE FRANCA DUARTE e outros x SILVIO PATRICK RODRIGUES DUARTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem
Ajuizamento: 25/03/2022
TJPA - 0826943-92.2021.8.14.0301
Partes: GP PETROLEO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA x JOSE ANTONIO SCAFF
Advogado: CLARA DA COSTA AQUINO e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 07/05/2021
TJPA - 0826943-92.2021.8.14.0301
Partes: GP PETROLEO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA x JOSE ANTONIO SCAFF
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Constantino Augusto Guerreiro
Ajuizamento: 18/03/2024
TJPA - 0811761-27.2025.8.14.0301
Partes: CONDOMINIO EDIFICIO VILLAGE VIP x SILVIA LAURINDA RODRIGUES DUARTE OLIVEIRA
Advogado: SAMIR ABFADILL TOUTENGE JUNIOR e outros
1ª instância - 9ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 11/02/2025
TRF1 - 0002666-46.2000.4.01.3900
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x PREMIUM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 30/03/2000
TRF1 - 0006238-05.2003.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SILVIA LAURINDA RODRIGUES DUARTE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 05/06/2003
TJCE - 3036264-46.2025.8.06.0001
Partes: VERONICA ALMEIDA x JOSE SILVIO NEY DUARTE RODRIGUES
Advogado: ROSA MARIA MONTEIRO GALDINO
1ª instância - 25ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 21/05/2025