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TRF2 - 5005815-15.2023.4.02.5101
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT x SILVIO DA FONSECA
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 30/01/2023
TJAM - 0039664-16.2019.8.03.0001
Partes: SILVIO DA FONSECA RAMOS e outros x SILVIO DA FONSECA RAMOS e outros
Advogado: WILKER DE JESUS LIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 29/08/2019
TJAM - 0026443-24.2023.8.03.0001
Partes: SILVIO DA FONSECA RAMOS x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: HIRON DINIZ LOBATO JARDIM e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 11/07/2023
TJAM - 6004212-61.2024.8.03.0001
Partes: SILVIO DA FONSECA RAMOS x SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: RENAN REGO RIBEIRO
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 06/02/2024
TJAM - 6004212-61.2024.8.03.0001
Partes: SILVIO DA FONSECA RAMOS x SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: RENAN REGO RIBEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Ajuizamento: 28/01/2025
TJAM - 0008475-18.2022.8.03.0000
Partes: SILVIO DA FONSECA RAMOS x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: RICARDO COSTA FONSECA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria Especial de Precatorios
Ajuizamento: 15/12/2022
TJAM - 0006304-54.2023.8.03.0000
Partes: SILVIO DA FONSECA RAMOS x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: WILKER DE JESUS LIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria Especial de Precatorios
Ajuizamento: 09/08/2023
TJAM - 0010143-84.2023.8.03.0001
Partes: SILVIO DA FONSECA RAMOS x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/03/2023
TJAM - 0010145-54.2023.8.03.0001
Partes: SILVIO DA FONSECA RAMOS e outros x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/03/2023
TJAM - 0010143-84.2023.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA x SILVIO DA FONSECA RAMOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 01
Ajuizamento: 09/04/2024