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TJES - 5004593-51.2024.8.08.0000
Partes: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - DIRETORIO ESTADUAL x ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: ANDRE LUIZ MOREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Adalto Dias Tristao - Vitoria
Ajuizamento: 15/04/2024
TJES - 0022823-39.2015.8.08.0035
Partes: SINDIROCHAS - SINDIC. DA IND. DE ROCHAS ORNAMENTAIS, CAL E CALCARIOS DO EST. DO ESP. SANTO e outros x T V V - TERMINAL DE VILA VELHA S.A e outros
Advogado: RAFAEL WALLBACH SCHWIND e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel - Vila Velha
Ajuizamento: 10/09/2015
TJES - 0022823-39.2015.8.08.0035
Partes: SINDIROCHAS - SINDIC. DA IND. DE ROCHAS ORNAMENTAIS, CAL E CALCARIOS DO EST. DO ESP. SANTO x T V V - TERMINAL DE VILA VELHA S.A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 24/11/2023
TRF2 - 5012324-73.2020.4.02.5001
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros x OS MESMOS
Advogado: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Ajuizamento: 23/07/2025
TRF2 - 5012324-73.2020.4.02.5001
Partes: SINDIROCHAS - SINDIC. DA IND. DE ROCHAS ORNAMENTAIS, CAL E CALCARIOS DO EST. DO ESP. SANTO x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA
Advogado: ROGERIO DAVID CARNEIRO
1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 29/05/2020
TRF2 - 5025365-73.2021.4.02.5001
Partes: SINDIROCHAS - SINDIC. DA IND. DE ROCHAS ORNAMENTAIS, CAL E CALCARIOS DO EST. DO ESP. SANTO x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ROGERIO DAVID CARNEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/07/2023
TRF2 - 5025365-73.2021.4.02.5001
Partes: SINDIROCHAS - SINDIC. DA IND. DE ROCHAS ORNAMENTAIS, CAL E CALCARIOS DO EST. DO ESP. SANTO x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA
Advogado: ROGERIO DAVID CARNEIRO
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 14/07/2021
TRF2 - 5010611-97.2019.4.02.5001
Partes: SINDIROCHAS - SINDIC. DA IND. DE ROCHAS ORNAMENTAIS, CAL E CALCARIOS DO EST. DO ESP. SANTO x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA
Advogado: ROGERIO DAVID CARNEIRO
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 27/05/2019
TRF2 - 5010611-97.2019.4.02.5001
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA e outros
Advogado: ROGERIO DAVID CARNEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Ajuizamento: 02/05/2022
TRF2 - 5008311-60.2022.4.02.5001
Partes: SINDIROCHAS - SINDIC. DA IND. DE ROCHAS ORNAMENTAIS, CAL E CALCARIOS DO EST. DO ESP. SANTO x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ROGERIO DAVID CARNEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 29/04/2024