TRF2 - 5008311-60.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
05/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 96
-
07/05/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
07/05/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
02/05/2024 11:25
Juntada de Petição
-
30/04/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2024 14:34
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
30/04/2024 14:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/04/2024 18:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/04/2024 15:26
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 14:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
29/04/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
03/04/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
03/04/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
25/03/2024 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
25/03/2024 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
25/03/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/03/2024 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2024 12:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
22/03/2024 11:56
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
01/03/2024 14:21
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5008311-60.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 129) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: SINDIROCHAS - SINDIC.
DA IND.
DE ROCHAS ORNAMENTAIS, CAL E CALCARIOS DO EST.
DO ESP.
SANTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROGERIO DAVID CARNEIRO (OAB ES013079) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/02/2024 14:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
23/02/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 129
-
23/02/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/02/2024 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/12/2023 10:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
19/12/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
19/12/2023 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
12/12/2023 09:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/12/2023 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 23:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
-
17/11/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
17/11/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
14/11/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/11/2023 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/11/2023 15:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
10/11/2023 15:34
Sentença desconstituída - por maioria
-
10/11/2023 15:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Sentença desconstituída - 09/11/2023 15:33:07)
-
26/10/2023 13:08
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
26/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
26/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5008311-60.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SINDIROCHAS - SINDIC.
DA IND.
DE ROCHAS ORNAMENTAIS, CAL E CALCARIOS DO EST.
DO ESP.
SANTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROGERIO DAVID CARNEIRO (OAB ES013079) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/10/2023 11:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/10/2023
-
16/10/2023 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/10/2023 11:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 64
-
13/10/2023 19:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/09/2023 14:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
12/09/2023 14:25
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 14:24
Retirado de pauta
-
11/09/2023 16:38
Juntada de Petição
-
08/09/2023 14:59
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5008311-60.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SINDIROCHAS - SINDIC.
DA IND.
DE ROCHAS ORNAMENTAIS, CAL E CALCARIOS DO EST.
DO ESP.
SANTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROGERIO DAVID CARNEIRO (OAB ES013079) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/08/2023 16:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 175
-
14/08/2023 18:26
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/08/2023 15:26
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
10/08/2023 13:02
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
21/07/2023 12:19
Lavrada Certidão
-
21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
-
21/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5008311-60.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SINDIROCHAS - SINDIC.
DA IND.
DE ROCHAS ORNAMENTAIS, CAL E CALCARIOS DO EST.
DO ESP.
SANTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROGERIO DAVID CARNEIRO (OAB ES013079) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/07/2023 15:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
-
11/07/2023 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/07/2023 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
10/07/2023 12:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/06/2023 17:01
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
12/06/2023 16:55
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/06/2023 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2023 14:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
09/06/2023 12:28
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
29/05/2023 11:46
Lavrada Certidão
-
19/05/2023 13:11
Lavrada Certidão
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5008311-60.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SINDIROCHAS - SINDIC.
DA IND.
DE ROCHAS ORNAMENTAIS, CAL E CALCARIOS DO EST.
DO ESP.
SANTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROGERIO DAVID CARNEIRO (OAB ES013079) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/05/2023 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
-
09/05/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/05/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 135
-
08/05/2023 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/02/2023 15:27
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
08/02/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
08/02/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/02/2023 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/02/2023 20:14
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 14:07
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/02/2023 14:03
Juntada de Certidão
-
03/02/2023 12:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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Advogado: Rogerio David Carneiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/03/2022 11:41