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TJBA - 8010212-82.2020.8.05.0274
Partes: ALCESTE SILVA BONFIM x MINISTERIO DA JUSTICA e outros
Advogado: ISABELLA DE SA LONGA e outros
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 28/04/2023
TJBA - 0027386-66.2008.8.05.0080
Partes: SM CUNHA & CIA LTDA x JORGE ALBERTO GOMES
Advogado: SUZANA OLIVEIRA FERREIRA MENDES e outros
1ª instância - 6Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 11/05/2013
TJMT - 1001093-24.2022.8.11.0035
Partes: TRANSMARINE SOLUCOES LOGISTICAS LTDA x SUPERINTENDENCIA DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital
Ajuizamento: 02/09/2023
TJMT - 1000538-96.2023.8.11.0091
Partes: VALDECIR APARECIDO FERNANDES x SUPERINTENDENCIA DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nova Monte Verde - Vara Unica
Ajuizamento: 26/04/2023
TJMT - 1073795-36.2023.8.11.0001
Partes: EDELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA x SUPERINTENDENCIA DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cuiaba - Juizado Especial Civel do Tijucal
Ajuizamento: 05/12/2023
TRF1 - 1005260-82.2023.4.01.3100
Partes: GEOVANE GRANGEIRO DA SILVA x SUPERINTENDENCIA DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL e outros
Advogado: NILSON GOMES DE OLIVEIRA
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 30/03/2023
TJPR - 0000146-24.2020.8.18.0047
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BOM JESUS e outros x ERIVALDO DA SILVA PINTO
Advogado: JOSE WILSON MOREIRA DA SILVA SOUSA
1ª instância - Vara Unica de Cristino Castro
Ajuizamento: 24/07/2020
TJRN - 0800536-33.2024.8.20.5133
Partes: MPRN - PROMOTORIA TANGARA e outros x JOSIAN BENVINDO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Tangara
Ajuizamento: 30/04/2024
TRF1 - 0000825-71.2013.4.01.3702
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOSE LUIZ FELIX DE ANDRADE e outros
Advogado: GUILARDO CESA MEDEIROS GRACA e outros
1ª instância - Caxias
Ajuizamento: 27/02/2013
TRF1 - 1094567-90.2023.4.01.3700
Partes: ALECIO MARQUES DE ANDRADE e outros x SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E RENOVAVEIS (IBAMA - MA) e outros
Advogado: EDNALDO SERGIO MAIA DA SILVA e outros
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 21/11/2023