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TJSP - 2140475-98.2025.8.26.0000
Partes: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CONCESSIONARIAS CHEVROLET - ABRAC x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: GLEISON MACHADO SCHUTZ
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Eduardo Marcondes Machado
Ajuizamento: 12/05/2025
TJBA - 0059133-14.2007.8.05.0001
Partes: HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 06/02/2023
TJBA - 0059133-14.2007.8.05.0001
Partes: HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2011
TJBA - 0552713-52.2015.8.05.0001
Partes: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR - BA e outros x SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DAFAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LUCAS MORENO ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ilona Marcia Reis
Ajuizamento: 20/06/2023
TJSP - 1096808-51.2024.8.26.0053
Partes: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CONCESSIONARIAS CHEVROLET - ABRAC x FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: GLEISON MACHADO SCHUTZ
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 10/12/2024
TJBA - 0558644-36.2015.8.05.0001
Partes: BIMBO DO BRASIL LTDA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RICARDO SANTOS DE ALMEIDA
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 24/09/2015
TJBA - 8086404-02.2020.8.05.0001
Partes: HBA S/A ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR x SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 28/08/2020
TJBA - 8022112-71.2021.8.05.0001
Partes: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA x GERENTE DE ARRECADACAO DO ICMS DA DIRETORIA DE ARRECADACAO, CREDITO TRIBUTARIO E CONTROLE DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JULIO CESAR GOULART LANES
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/02/2021
TJBA - 8027449-75.2020.8.05.0001
Partes: MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA. x SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FELIPE WAGNER DE LIMA DIAS e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 13/03/2020
TJBA - 8189112-91.2024.8.05.0001
Partes: PIRELLI PNEUS LTDA. e outros x SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LEONARDO GUIMARAES PEREGO e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/12/2024