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TRF1 - 1068040-06.2024.4.01.3300
Partes: SOBRAL & FILHOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA x .SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA/MT e outros
Advogado: RUY AMARAL ANDRADE e outros
1ª instância - 16ª Salvador
Ajuizamento: 02/11/2024
TRF1 - 0007928-16.2009.4.01.3300
Partes: VITALMAR COMERCIO E INDUSTRIA DE PESCADOS LTDA x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: ANDRE ANTONIO XAVIER e outros
1ª instância - 12ª Salvador
Ajuizamento: 09/06/2009
TRF1 - 1004735-14.2021.4.01.3313
Partes: MARIA DE FATIMA FIRPO OLIVEIRA x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: KLEBER MATOS BRITO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 34 - Des. Fed. Pablo Zuniga
Ajuizamento: 04/04/2024
TRF1 - 1004735-14.2021.4.01.3313
Partes: MARIA DE FATIMA FIRPO OLIVEIRA x SUPERITENDENTE DO IBAMA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 28/03/2022
TRF1 - 1002501-27.2023.4.01.3301
Partes: JAUDENIR POST FILIPPE x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: CINTHIA ALEYDE SOUZA FREIRE
1ª instância - Ilheus
Ajuizamento: 04/05/2023
TRF1 - 1006368-85.2024.4.01.3303
Partes: REINALDO TOMOYUKI UEMURA x SUPERITENDENTE DO IBAMA BAHIA e outros
Advogado: BRUNO BENFICA MARINHO e outros
1ª instância - Barreiras
Ajuizamento: 14/08/2024
TRF1 - 1019705-25.2025.4.01.0000
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x SUPERITENDENTE DO IBAMA BAHIA e outros
Advogado: ANDRE LUIZ DE ANDRADE CARNEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Ajuizamento: 05/06/2025
TRF1 - 1041898-28.2025.4.01.3300
Partes: AGRICOLA XINGU S/A x SUPERITENDENTE DO IBAMA BAHIA e outros
Advogado: WERNER GRAU NETO e outros
1ª instância - 16ª Salvador
Ajuizamento: 23/06/2025
TRF1 - 0014523-65.2008.4.01.3300
Partes: LUSOMAR MARICULTURA LTDA x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: MARCELO AZEVEDO PALMA
1ª instância - 12ª Salvador
Ajuizamento: 29/10/2008
TRF1 - 0009308-06.2011.4.01.3300
Partes: MIREL CONSTRUTORA LTDA e outros x FISCAL CELIO COSTA PINTO DO IBAMA e outros
Advogado: MARCOS BARROS RODRIGUES e outros
1ª instância - 12ª Salvador
Ajuizamento: 04/03/2011