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TJBA - 8001857-92.2023.8.05.0237
Partes: DAUD EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES - EIRELI - ME x MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS e outros
Advogado: RODRIGO VELLOSO FONTES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos
Ajuizamento: 03/10/2023
TJDFT - 0001582-23.2015.8.07.0007
Partes: GERALDO TOLENTINO x CASSIO FERREIRA BORGES
Advogado: ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA
1ª instância - Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga
Ajuizamento: 07/02/2020
TJAM - 0006606-80.2023.8.03.0001
Partes: DANIEL CASSIO CORREA PEREIRA x RAIMUNDA CRISTIANE DE OLIVEIRA COELHO
Advogado: DANIEL CASSIO CORREA PEREIRA
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 23/02/2023
TJAM - 6009210-09.2023.8.03.0001
Partes: RONNIE DE LIMA ASSUNCAO e outros x PLANO DE SAUDE SUL AMERICA SEGURO SAUDE
Advogado: THIAGO PESSOA ROCHA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel - Stn
Ajuizamento: 28/07/2023
TJAM - 0053200-31.2018.8.03.0001
Partes: SANDRO LINCOLN BARBOSA GUERRA e outros x SANDRO LINCOLN BARBOSA GUERRA e outros
Advogado: DANIEL CASSIO CORREA PEREIRA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 10/12/2018
TJAM - 0006601-92.2022.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x CELIA FERNANDES CARDOSO e outros
Advogado: DANIEL CASSIO CORREA PEREIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 16/02/2022
TJAM - 6000258-10.2024.8.03.0000
Partes: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. x COMPANHIA DE ILUMINACAO PUBLICA , ENERGIA SUSTENTAVEL E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE MACAPA - CIPEMAC
Advogado: DANIEL CASSIO CORREA PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Ajuizamento: 22/05/2024
TJAM - 6014442-65.2024.8.03.0001
Partes: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. x COMPANHIA DE ILUMINACAO PUBLICA , ENERGIA SUSTENTAVEL E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE MACAPA - CIPEMAC
Advogado: DANIEL CASSIO CORREA PEREIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 02/05/2024
TJAM - 6052161-81.2024.8.03.0001
Partes: R.M.R. DE ALMEIDA - ME x JOSE AUGUSTO PUPIO REIS JUNIOR e outros
Advogado: DANIEL CASSIO CORREA PEREIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 30/09/2024
TJAM - 0014441-22.2023.8.03.0001
Partes: SUL AMERICA COMPANHIA DE SAUDE S/A x J. R. ALMEIDA LTDA - ME
Advogado: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 19/04/2023