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TRF1 - 1000373-81.2025.4.01.3101
Partes: YAN DE SOUSA SOARES x - GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII e outros
Advogado: TASSIA SANTOS DE SOUSA e outros
1ª instância - Laranjal do Jari
Ajuizamento: 12/06/2025
TJBA - 8077654-35.2025.8.05.0001
Partes: JOSE IGNACIO SUAREZ SOLIS PEREZ x BARRA LODGE SPE LTDA
Advogado: ANA BEATRIZ LISBOA PEREIRA e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 07/05/2025
TJAM - 0002020-31.2022.8.03.0002
Partes: KARINA CASSIA DE SOUSA SANTOS x MUNICIPIO DE SANTANA
Advogado: ROANE DE SOUSA GOES e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 24/02/2022
TJAM - 6032226-21.2025.8.03.0001
Partes: KARINA CASSIA DE SOUSA SANTOS x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: CARLA CRISTINA SOARES NOBRE
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 28/05/2025
TJAM - 6022623-21.2025.8.03.0001
Partes: KARINA CASSIA DE SOUSA SANTOS x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: CARLA CRISTINA SOARES NOBRE
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 15/04/2025
TJAM - 6034180-05.2025.8.03.0001
Partes: KARINA CASSIA DE SOUSA SANTOS x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: CARLA CRISTINA SOARES NOBRE
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 04/06/2025
TJAM - 0001965-52.2023.8.03.0000
Partes: KARINA CASSIA DE SOUSA SANTOS x MUNICIPIO DE SANTANA
Advogado: ROANE DE SOUSA GOES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria Especial de Precatorios
Ajuizamento: 17/03/2023
TJMA - 0801921-89.2017.8.10.0040
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ e outros x RITA DE CASSIA SANTOS SOUSA e outros
Advogado: RODRIGO DO CARMO COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 29/09/2023
TJMA - 0801921-89.2017.8.10.0040
Partes: RITA DE CASSIA SANTOS SOUSA x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Advogado: LORNA JACOB LEITE BERNARDO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 21/02/2017
TJBA - 8000298-62.2021.8.05.0046
Partes: RITA DE CASSIA SOUSA SANTOS x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Advogado: LUAN FERREIRA PEIXINHO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 12/03/2021