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TRF1 - 1005876-28.2021.4.01.3100
Partes: BASTOS & SOUSA LTDA - EPP x , TITULAR DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 27/04/2021
TRF1 - 1000673-91.2022.4.01.3604
Partes: ANA PAULA DA SILVA x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Diamantino
Ajuizamento: 04/05/2022
TRF1 - 1008013-02.2021.4.01.3902
Partes: DENTISTA DO BRASIL SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME x , TITULAR DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA e outros
Advogado: BEATRIZ INACIO GARIANI
1ª instância - 1ª Santarem
Ajuizamento: 26/08/2021
TRF1 - 1023892-03.2021.4.01.3400
Partes: LEADS MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: PEDRO MARCOS MACIEL
1ª instância - 4ª Brasilia
Ajuizamento: 29/04/2021
TRF1 - 1034344-04.2023.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x AMANDA PORTO DE OLIVEIRA
Advogado: TIAGO PORTO DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Desembargador Federal Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 09/10/2024
TRF1 - 1034344-04.2023.4.01.3400
Partes: AMANDA PORTO DE OLIVEIRA x EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e outros
Advogado: TIAGO PORTO DE OLIVEIRA
1ª instância - 4ª Brasilia
Ajuizamento: 18/04/2023
TRF1 - 1043510-60.2023.4.01.3400
Partes: M C S SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA x , TITULAR DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA e outros
Advogado: CASSIO VIEIRA DE MOURA
1ª instância - 4ª Brasilia
Ajuizamento: 01/05/2023
TRF1 - 1007237-98.2023.4.01.4300
Partes: VICTOR RIBEIRO MAC MAHON e outros x , TITULAR DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA e outros
Advogado: ANTONIO SYLVIO NOVAES DOURADO JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Palmas
Ajuizamento: 03/05/2023
TRF1 - 1075030-38.2023.4.01.3400
Partes: LETICIA COUTINHO FONSECA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: LEONARDO ALMEIDA LACERDA DE MELO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Ajuizamento: 20/08/2025
TRF1 - 1075030-38.2023.4.01.3400
Partes: LETICIA COUTINHO FONSECA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: LEONARDO ALMEIDA LACERDA DE MELO
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 02/08/2023