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TRF1 - 0005303-09.1996.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x TRANSPORTES AEREOS REGIONAIS DA BACIA AMAZONICA S A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 30/08/1996
TRF1 - 0010423-62.1998.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MARCILIO GIBSON JACQUES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 09/10/2019
TJPA - 0010469-12.2003.8.14.0301
Partes: JOAO DE SOUZA GREGORIO x MASSA FALIDA DE TRANSPORTES AEREOS REGIONAIS DA BACIA AMAZONICA S A e outros
Advogado: BRUNA CRISTINA PASTANA MUTRAN e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 25/08/2010
TJPA - 0018541-51.2004.8.14.0301
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA INFRAERO x MASSA FALIDA DE TRANSPORTES AEREOS REGIONAIS DA BACIA AMAZONICA S A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 05/10/2004
TJPA - 0004239-46.2006.8.14.0301
Partes: ANA BATISTA DA SILVA x MASSA FALIDA DE TRANSPORTES AEREOS REGIONAIS DA BACIA AMAZONICA S A
Advogado: SERGIO HARRY MAGALHAES e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 03/08/2010
TJPA - 0842117-44.2021.8.14.0301
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO e outros x MASSA FALIDA DE TRANSPORTES AEREOS REGIONAIS DA BACIA AMAZONICA S A
Advogado: MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 26/07/2021
TJPA - 0009941-75.2003.8.14.0301
Partes: JOSE RONALDO GARCIA MONTEIRO x MASSA FALIDA DE TRANSPORTES AEREOS REGIONAIS DA BACIA AMAZONICA S A e outros
Advogado: MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 25/08/2010
TJPA - 0010091-56.2003.8.14.0301
Partes: JOSE EDMILSON DOS SANTOS RAIOL x MASSA FALIDA DE TRANSPORTES AEREOS REGIONAIS DA BACIA AMAZONICA S A e outros
Advogado: MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 24/08/2010
TJPA - 0010119-24.2003.8.14.0301
Partes: JOSE MIGUEL GOMES BRAGA x MASSA FALIDA DE TRANSPORTES AEREOS REGIONAIS DA BACIA AMAZONICA S A e outros
Advogado: MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 25/08/2010
TJPA - 0009986-79.2003.8.14.0301
Partes: MANOEL COUTINHO PEREIRA e outros x MASSA FALIDA DE TRANSPORTES AEREOS REGIONAIS DA BACIA AMAZONICA S A e outros
Advogado: MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 24/08/2010