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TRF1 - 1048625-37.2024.4.01.3300
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x VALTER DA PAIXAO
Advogado: FABRICIO DE FREITAS MACHADO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz
Ajuizamento: 14/07/2025
TRF1 - 1048625-37.2024.4.01.3300
Partes: VALTER DA PAIXAO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: FABRICIO DE FREITAS MACHADO
1ª instância - 10ª Salvador
Ajuizamento: 09/08/2024
TJES - 5006752-54.2023.8.08.0047
Partes: BANCO BRADESCO SA x VALTER SOARES DA PAIXAO
Advogado: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA e outros
1ª instância - Vara Unica - Mucurici
Ajuizamento: 05/12/2023
TJPI - 0072223-12.2014.8.17.0001
Partes: WALDENICE DA PAIXAO ARAUJO e outros x VALTER RODRIGUES DA PAIXAO
Advogado: LARISSA FRANCA MACHADO e outros
1ª instância - 23ª Vara Civel da Capital - Secao a
Ajuizamento: 08/10/2014
TJBA - 0001077-80.2013.8.05.0258
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x JOILSON AMANCIO DOS SANTOS
Advogado: ALBERTO CARVALHO SILVA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Teofilandia
Ajuizamento: 03/10/2013
TJBA - 0000085-42.2001.8.05.0258
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x PREFEITO MUNICIPAL DE TEOFILANDIA e outros
Advogado: ADILSON JOSE SANTOS RIBEIRO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 22/11/2001
TJPA - 0005840-10.2017.8.14.0008
Partes: JOAO LENO GOES SOUZA e outros x TAMARA SHIPPING e outros
Advogado: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Barcarena
Ajuizamento: 08/05/2017
TJPA - 0008851-67.2017.8.14.0066
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x LUCAS DOS SANTOS ARAUJO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Uruara
Ajuizamento: 16/10/2017
TRF1 - 0031081-19.2012.4.01.3900
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x VALTER DA PAIXAO SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 09/11/2012
TJMG - 0000378-58.2024.8.13.0686
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x ADAILTON CARDOSO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara Criminal da Comarca de Teofilo Otoni
Ajuizamento: 12/06/2024