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TJRO - 5058443-25.2022.8.21.0001
Partes: VITCOS - COMERCIO DE COSMETICOS LTDA e outros x COORDENADOR - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE e outros
Advogado: RICARDO BARROS BRUM e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 14/04/2022
TJSC - 5018920-87.2021.8.24.0023
Partes: VITCOS - COMERCIO DE COSMETICOS LTDA x DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS e outros
Advogado: RICARDO BARROS BRUM e outros
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital
Ajuizamento: 25/02/2021
TJSC - 5018920-87.2021.8.24.0023
Partes: VITCOS - COMERCIO DE COSMETICOS LTDA x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: RICARDO BARROS BRUM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 18/09/2024
TRF2 - 5008370-82.2021.4.02.5001
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x VITCOS - COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
Advogado: RICARDO BARROS BRUM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 10/07/2025
TRF2 - 5008370-82.2021.4.02.5001
Partes: VITCOS - COMERCIO DE COSMETICOS LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 11/10/2024
TRF2 - 5008370-82.2021.4.02.5001
Partes: VITCOS - COMERCIO DE COSMETICOS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA
Advogado: RICARDO BARROS BRUM e outros
1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 01/04/2021
TRF2 - 5028438-53.2021.4.02.5001
Partes: SPAD COMERCIO DE COSMETICOS LTDA e outros x OS MESMOS
Advogado: CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 03/12/2024
TRF2 - 5028438-53.2021.4.02.5001
Partes: VITCOS - COMERCIO DE COSMETICOS LTDA e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA
Advogado: CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA e outros
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 04/08/2021
TRF2 - 5022231-72.2020.4.02.5001
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x VITCOS - COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
Advogado: MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Alexandre de Moraes
Ajuizamento: 22/04/2025
TRF2 - 5022231-72.2020.4.02.5001
Partes: VITCOS - COMERCIO DE COSMETICOS LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 17/10/2024