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TJBA - 0029503-77.2025.8.05.0001

Partes: VIVIEN PLATON BEZERRA LOPES OLIVEIRA x MAGALHAES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 12Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador

Ajuizamento: 17/02/2025

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TRF1 - 1029886-61.2020.4.01.0000

Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA x ADELANE DE LOURDES SANTOS DA SILVA e outros

Advogado: PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 10 - Des. Fed. Cesar Jatahy

Ajuizamento: 17/09/2020

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TRF1 - 1032850-56.2022.4.01.0000

Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA x VERALUCIA MEDEIROS DA SILVA e outros

Advogado: RAYSSA COUTINHO MEDEIROS e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

Ajuizamento: 15/09/2022

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TRF1 - 1007802-90.2025.4.01.0000

Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA x PRIMOROSA S A AGRO PECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO e outros

Advogado: JOAQUIM CANDIDO DE OLIVEIRA NETO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 10 - Des. Fed. Cesar Jatahy

Ajuizamento: 09/03/2025

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TRF1 - 1018310-08.2019.4.01.0000

Partes: ROGERIO DOS PASSOS FERREIRA x MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros

Advogado: VIVIEN PLATON BEZERRA LOPES OLIVEIRA

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 37 - Des. Fed. Alexandre Laranjeira

Ajuizamento: 15/05/2023

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TRF1 - 1012577-85.2024.4.01.0000

Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA x VITOR ROGERIO DE MOURA FERREIRA e outros

Advogado: DENIS RODRIGO PUTAROV e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 07 - Des. Fed. Wilson Alves de Souza

Ajuizamento: 18/04/2024

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