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TJBA - 0029503-77.2025.8.05.0001
Partes: VIVIEN PLATON BEZERRA LOPES OLIVEIRA x MAGALHAES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 17/02/2025
TRF1 - 1029886-61.2020.4.01.0000
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA x ADELANE DE LOURDES SANTOS DA SILVA e outros
Advogado: PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 10 - Des. Fed. Cesar Jatahy
Ajuizamento: 17/09/2020
TRF1 - 1032850-56.2022.4.01.0000
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA x VERALUCIA MEDEIROS DA SILVA e outros
Advogado: RAYSSA COUTINHO MEDEIROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 15/09/2022
TRF1 - 1007802-90.2025.4.01.0000
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA x PRIMOROSA S A AGRO PECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO e outros
Advogado: JOAQUIM CANDIDO DE OLIVEIRA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 10 - Des. Fed. Cesar Jatahy
Ajuizamento: 09/03/2025
TRF1 - 1018310-08.2019.4.01.0000
Partes: ROGERIO DOS PASSOS FERREIRA x MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros
Advogado: VIVIEN PLATON BEZERRA LOPES OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 37 - Des. Fed. Alexandre Laranjeira
Ajuizamento: 15/05/2023
TRF1 - 1012577-85.2024.4.01.0000
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA x VITOR ROGERIO DE MOURA FERREIRA e outros
Advogado: DENIS RODRIGO PUTAROV e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 07 - Des. Fed. Wilson Alves de Souza
Ajuizamento: 18/04/2024