Seção 1 — 05/03/2026

Relação nº 18/2026

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

801.161/2023-SAF COMERCIAL DE AREIA LTDA - Publicado DOU de 03/03/2026, Relação n° 14/2026, Seção 1, pág. 59- Onde se lê: 26/08/2025, leia-se: 26/08/2027.

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Gerente Substituto

Relação nº 116/2026

Não acata a defesa administrativa apresentada. Prazo de 10 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (242)

Titular ANM NUP

CARLOS EUGÊNIO GOMES FARIAS 833.265/1994 48054.930404/2026-78

CARLOS EUGÊNIO GOMES FARIAS 833.265/1994 48054.930405/2026-12

CARLOS EUGÊNIO GOMES FARIAS 833.265/1994 48054.930406/2026-67

LUCIANE SCOTO DA SILVA

Coordenadora

Relação nº 117/2026

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

Titular ANM NUP

Ademilson Goldner 871.397/2002 48062.970318/2020-11

LUCIANE SCOTO DA SILVA

Coordenadora

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

48077.803030/2026-51-GLAVIDSON DOTHAVIO CARACAS PASSOS (Documento SEI: 19261034)

André Elias Marques

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48077.803378/2025-67-RAIZ PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 19265262)

André Elias Marques

Relação nº 72/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.520/2015-ARIEL CARLOS SCHROEDER-OF. N°12014/2026/DIVFFO/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

802.356/1975-SEIVAL SUL MINERACAO LTDA.-OF. N°11605/2026/DIVFFO/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.205/2015-AGUA MINERAL OESTE LTDA-OF. N°11261/2026/DIVFFO/ANM

858.046/2003-VICENTE SARMENTO DE SOUZA-OF. N°11347/2026/DIVFFO/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.543/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°11307/2026/DIVFFO/ANM

868.059/2025-OUROCAL MINERACAO LTDA-OF. N°11442/2026/DIVFFO/ANM

810.383/2025-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA-OF. N°11467/2026/DIVFFO/ANM

810.506/2025-CDM AGROMINERACAO LTDA-OF. N°9979/2026/DIVFFO/ANM

815.049/2025-BROCH MINERAIS LTDA-OF. N°12009/2026/DIVFFO/ANM

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

No Despacho SBQ-ANP nº 276, de 23 de fevereiro de 2026, publicado no DOU de 24 de fevereiro de 2026, na Seção 1, página 52,

Onde se lê:

Leia-se:

No Despacho SBQ-ANP nº 1.370, de 7 de outubro de 2025, publicado no DOU de 8 de outubro de 2025, Seção 1, página 97,

Onde se lê:

CNPJ 01.178.071/0003-03

Leia-se: CNPJ 01.178.071/0002-22

O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir:

ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS