Seção 2 — 09/03/2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar JULIANA JUNQUEIRA, matrícula SIAPE n. 205****, para exercer o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência no estado de Goiás, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Dispensar ROBERTA GLAUCIA PESSOA DE CARVALHO, matrícula SIAPE n. 130****, da Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.01, do Núcleo de Logística da Fiscalização, da Coordenação de Controle e Logística da Fiscalização, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar BIANCA FERREIRA DA SILVA LAVISKI, matrícula SIAPE n. 350****, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Centro de Triagem de Animais Silvestres em Seropédica, da Divisão de Fiscalização Ambiental, da Superintendência no estado do Rio de Janeiro, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar MARIANA SANTOS TAMIETTI, matrícula SIAPE n. 336****, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão da Rede de Centros de Triagem de Animais Silvestres, da Coordenação de Conservação da Fauna e da Biodiversidade, da Coordenação-Geral de Gestão, Uso Sustentável e Monitoramento, da Biodiversidade Aquática de Fauna, da Diretoria de Biodiversidade e Florestas, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar FERNANDO SALES RIBEIRO, matrícula SIAPE n. 138****, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado de Roraima, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, CELSO LUIZ AMBROSIO, matrícula SIAPE n. 154****, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica em Ribeirão Preto, da Superintendência no estado de São Paulo, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 388, DE 6 DE MARÇO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar CICERA TAVARES SILVA, matrícula SIAPE n. 171****, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica em Ribeirão Preto, da Superintendência no estado de São Paulo, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e o Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 73, de 26 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2025, e ainda o que consta do processo administrativo nº 02017.000861/2022-58, resolve:

Art. 1º Fica delegada competência ao Superintendente do Ibama no Paraná, servidor RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE, matrícula Siape nº 193****, para, observadas as formalidades legais e assistida pela Procuradoria Federal Especializada do Ibama, bem como pela Diretoria de Planejamento Administração e Logística - Diplan, assinar os atos públicos de registro e promover a transferência dos direitos de ocupação sobre o terreno de Marinha e benfeitorias, com endereço na Rua Ramos Figueira, s/n, CEP 83.390-000, município de Guaraqueçaba/PR, benfeitoria denominada Casarão de Guaraqueçaba.

Art. 2º O servidor delegado enviará relatórios periódicos à Diplan dando conta de todos os atos praticados que tenham por origem a presente delegação.

Art. 3º Esta Portaria gera efeitos apenas em relação aos atos realizados em função do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama.

Art. 4º Revoga-se a Portaria de Pessoal Ibama Nº 2.740, de 05 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 235, de 10 de dezembro de 2025.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO AGOSTINHO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Designar AMANDA SANTOS SOARES, matrícula SIAPE nº 2820442, para exercer os encargos de substituto do Coordenador-Geral, Código CCE 1.13, da Coordenação Geral de Consolidação Territorial - CGTER, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MAURO OLIVEIRA PIRES

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto Nº 1.2.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Nº 1.204 - Nomear MARCELA ARANHA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3356966, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.07, da Reserva Extrativista Verde para Sempre, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 1.208 - Art. 1º Fica permutado o seguinte cargo constante no Anexo II, do Decreto Nº 1.2.258, de 25 de novembro de 2024:

I - um CCE 1.07 do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Boca do Acre com um FCE 1.07 da Reserva Extrativista Verde Para Sempre.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO OLIVEIRA PIRES

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Nº 1.205 - Art. 1º - Declarar vago, a contar de 2 de março de 2026, por motivo de exoneração a pedido, o cargo efetivo de Analista Administrativo, Classe B, Padrão III, Código da Vaga nº 425819, ocupado pela servidora JULIENE DE SOUZA MARINHO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1383580, lotada na Coordenação de Apoio à Gestão Regional 1, nos termos do disposto nos arts. 33, inciso I, e 34 da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.218 - Art. 1º Declarar vago, a pedido, a contar de 5 de março de 2026, o cargo efetivo de Analista Administrativo, Classe B, Padrão III, Código da Vaga nº 1007825, ocupado pela servidora JULIANA ALVES DA SILVA GONCALVES, matrícula SIAPE nº 3498232, lotada no Gabinete da Presidência do ICMBio, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável, nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Exonerar RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1808853, do cargo de Gerente Regional interino da ANM no Estado do Pará, código CCE 1.13.

Art. 2º Nomear PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES, para cargo de Gerente Regional da ANM no Estado do Pará, código CCE 1.13.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO JUNIO BICALHO ZICA