Seção 1 — 10/03/2026

Relação nº 50/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 69/2026, de 6 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 810.030/2011 - Titular: BRITEL SUL MINERADORA LTDA - Substância(s): BASALTO - Município(s): MAQUINÉ/RS, OSÓRIO/RS

Portaria de Lavra ANM nº: 68/2026, de 6 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 810.295/2010 - Titular: PEDREIRA MIORANZA EIRELI - Substância(s): SAIBRO, ARENITO, BASALTO - Município(s): ROSÁRIO DO SUL/RS

Portaria de Lavra ANM nº: 67/2026, de 6 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 810.619/2009 - Titular: INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): SÃO GABRIEL/RS

Portaria de Lavra ANM nº: 66/2026, de 6 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 810.572/2008 - Titular: MINERADORA FREI CANECA LTDA - Substância(s): BASALTO, RIÓLITO - Município(s): SÃO MARCOS/RS

Portaria de Lavra ANM nº: 65/2026, de 6 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 810.536/2007 - Titular: INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): SÃO GABRIEL/RS

Portaria de Lavra ANM nº: 70/2026, de 6 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 810.888/2016 - Titular: MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): SÃO GABRIEL/RS

Portaria de Lavra ANM nº: 72/2026, de 6 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 810.202/2023 - Titular: ARO MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): NOVA SANTA RITA/RS, TRIUNFO/RS

Portaria de Lavra ANM nº: 71/2026, de 6 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 810.201/2023 - Titular: ARO MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): NOVA SANTA RITA/RS, TRIUNFO/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino

Relação nº 51/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 124/2026 - Processo nº: 810.532/2025 - Titular: ZUCATTI & FILHO EMPREENDIMENTOS LTDA. - Vencimento: 14/07/2030 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ROLANTE/RS

Registro de Licença n°: 129/2026 - Processo nº: 810.782/2025 - Titular: CLEO SANCHES CASSALHA - Vencimento: 02/09/2030 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SÃO LOURENÇO DO SUL/RS

Registro de Licença n°: 141/2026 - Processo nº: 810.147/2026 - Titular: CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Vencimento: 25/02/2036 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CAMBARÁ DO SUL/RS

Registro de Licença n°: 146/2026 - Processo nº: 810.085/2026 - Titular: CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA - Vencimento: 18/12/2030 - Substância(s): BASALTO - Município(s): QUEVEDOS/RS

Registro de Licença n°: 147/2026 - Processo nº: 810.125/2025 - Titular: INDUSTRIA DE TIJOLOS CLAUDIANE LTDA - Vencimento: 19/01/2031 - Substância(s): ARGILA - Município(s): SÃO MARCOS/RS

Registro de Licença n°: 148/2026 - Processo nº: 810.623/2025 - Titular: TRANSTERRA INCORPORADORA LTDA - Vencimento: 24/07/2030 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): GUAÍBA/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino

Relação nº 52/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

811.121/2024-PRISCA HARTMANN SCHUTZ- DOU de 11/02/2026

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

810.787/2015-J. DOS S. SOARES- Publicado DOU de 21/06/2027

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito despacho publicado(1415)

810.995/2025-PRISCA HARTMANN SCHUTZ- DOU de 11/02/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Relação nº 54/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.220/2022-PEDRAS SILVEIRA LTDA-OF. N°12311/2026

810.124/2020-PEDRAS SILVEIRA LTDA-OF. N°12315/2026

810.731/2023-MADEREIRA MERGULHAO LTDA-OF. N°12602/2026

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.047/2022-MINERAÇÃO ATM LTDA- Cessionário:Mineradora Pinz Ltda- CNPJ 18.987.709/0001-98- Registro de Licença N° 1029/2025- Vencimento da Licença: 21/01/2027

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

810.035/2005-MINERACAO CARMEC LTDA- Alvará n° 12316/2013 - Cessionário: Irmãos Cioccari & Cia Ltda- CNPJ 87.675.831/0001-41

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Relação nº 55/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.479/2000-BEBIDAS SCHUCK LTDA-OF. N°11767/2026

810.175/2000-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA-OF. N°11964/2026

000.892/1940-EMPRESA MINERADORA IJUI LTDA-OF. N°11969/2026

810.277/2005-MINERACAO ARROIO BONITO LTDA-OF. N°12530/2026

810.146/2004-HIDROMINERADORA PASSO DO LOURO S.A.-OF. N°13149/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.116/2025-ALINE VANESSA NEVES COSTA PEDRAS LTDA-OF. N°11048/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2507)

810.330/2007-CERAMICA FACHINETTO LTDA

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)

810.026/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA-OF. N°12414/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino