Seção 2 — 10/03/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DENISE ROCHA MARIANO VIEIRA, ponto nº 8113, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe do Serviço de Comissão, FC-2, da Secretaria da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDIRAN CARINHANHA NUNES, ponto nº 2496, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Agente de Serviços Legislativos - Serviços de Atendimento, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GABRIEL MATOS DE SOUZA TENSER, ponto nº 7695, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico de Plenário, FC-3, do Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, AMANDA CÁSSIA DE MEDEIROS, ponto n° 8341, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe A, Padrão 02, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Elaboração da Ordem do Dia, FC-1, da Coordenação de Apoio ao Plenário, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ANDREI PAULA LEITE PAZ, ponto n° 8179, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, EDIRAN CARINHANHA NUNES, ponto n° 2496, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Agente de Serviços Legislativos - Serviços de Atendimento, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, GABRIELA VILLELA SCHNEIDER, ponto n° 8367, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe A, Padrão 02, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Proposição, FC-1, da Secretaria da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, LEONARDO ALVES MENDES, ponto n° 7646, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Contador, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, MARIA DE FATIMA SILVEIRA BORGES, ponto n° 7149, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Contratação e Logística, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Supervisor I (C2040254), FC-1, da Coordenação de Verba de Gabinete, Benefícios e Cotas, do Departamento de Apoio Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

HUGO MOTTA

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, AMANDA CÁSSIA DE MEDEIROS, ponto nº 8341, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe A, Padrão 02, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUILHERME LUIZ GUIMARAES MEDEIROS, ponto nº 7430, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Republicanos, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEYDSON RODRIGUES CARVALHO SILVA, ponto nº 8101, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe A, Padrão 02, da função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do Líder da Minoria, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, GUILHERME LUIZ GUIMARAES MEDEIROS, ponto n° 7430, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de Comissão, FC-2, da Secretaria da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, LEYDSON RODRIGUES CARVALHO SILVA, ponto n° 8101, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe A, Padrão 02, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico de Plenário, FC-3, do Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

HUGO MOTTA

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEONARDO ALVES MENDES, ponto nº 7646, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Contador, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Partido Democrático Trabalhista, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

HUGO MOTTA

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, MARCEL EDUARDO VIEIRA MORAES, ponto n° 7744, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Proposição, FC-1, da Secretaria da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

HUGO MOTTA

O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve:

Nº 1.009 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de março de 2026, DAVI AUSTREGESILO VIANA, ponto n.º 262166, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CÉLIO STUDART.

Nº 1.010 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de março de 2026, OTÁVIO FELIPE LOPES OLIVEIRA, ponto n.º 281356, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) THIAGO FLORES.

Nº 1.011 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de março de 2026, SOFIA SCALABRINI FERNANDES, ponto n.º 281477, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GREYCE ELIAS.

Nº 1.012 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de março de 2026, ROMÁRIO ARAÚJO MOTA, ponto n.º 281848, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO VELLOSO.

Nº 1.013 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de março de 2026, MARIA EDUARDA DIAS DE SOUZA, ponto n.º 283825, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GISELA SIMONA VIANA DE SOUZA.

Nº 1.014 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de março de 2026, JOSUÉ NICOLAI, ponto n.º 283865, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCELO MORAES.

Nº 1.015 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de março de 2026, RENISE CAMURÇA TOLEDO DE ARAÚJO DE SOUZA, ponto n.º 283947, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO VELLOSO.

Nº 1.016 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de março de 2026, LUCINEIDE MORAIS NETO, ponto n.º 284084, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ADAIL FILHO.

Nº 1.017 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADRIELMA LÊDA FRANÇA FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO JERRY, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.018 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRENDA MACHADO PONS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL TRZECIAK, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.019 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLEVERSON DA SILVA PIRES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MISAEL VARELLA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.020 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIELLA REIS TINEN para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO CESAR RIBEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.021 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELIELZA ALVES BARRETO BEZERRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) THIAGO FLORES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.022 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ENOQUE LOUREIRO NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EVAIR VIEIRA DE MELO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.023 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIANE MICHELE FRANCO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO MATHEUS LAIOLA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.024 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIO CESAR SANTOS CORTES NUNES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ICARO DE VALMIR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.025 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCAS MEDEIROS DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JUAREZ COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.026 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PABLO COUTO LOURENÇO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DAVID SOARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.027 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PÉROLA MARIA CAVALCANTE MONTEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTÔNIO DOIDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.028 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAELA DE BARROS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO BARROS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.029 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, REGINA CRISTIANE DINIZ MELO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL ULYSSES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.030 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RODRIGO VIANA BOECKEL-COLLOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS POLLON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.031 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THALIA OHANA MONTEIRO LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FLÁVIO NOGUEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.032 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WALLACE SOUZA DO NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SARGENTO PORTUGAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.033 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WELLINGTON SILVA BATALHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO LUCAS FERNANDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.034 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WERBETH SOARES MONTEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO JERRY, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Daniel de Castro Borba