Seção 3 — 10/03/2026

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 6 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

SAMARCO MINERACAO S.A., 16.628.281/0006-76, FELVP00047392026, 02/02/2026; FELVP00046332026, 30/01/2026; FELVP00038972026, 28/01/2026; FELVP00020912026, 28/01/2026; FELVP00029842026, 27/01/2026; FELVP00020772026, 28/01/2026; RP MELANCIAS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 58.103.203/0001-93, FELVP00039242026, 31/01/2026; SAPORE S.A., 67.945.071/0788-38, FELVP00039112026, 28/01/2026; SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA, 61.064.838/0086-22, FELVP00038932026, 28/01/2026; SAO JOSE LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, 07.222.536/0001-09, FELVP00038772026, 28/01/2026; SALA ESTOFADOS LTDA, 04.755.388/0001-91, FELVP00038112026, 28/01/2026; SANCHEZ CANO LTDA, 03.594.123/0009-43, FELVP00036752026, 02/02/2026; SEARA ALIMENTOS LTDA, 02.914.460/0059-77, FELVP00020492026, 15/01/2026; RODOPREMIUM TRANSPORTES LTDA, 20.911.943/0001-83, FELVP00027182026, 29/01/2026; SARTOR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, 44.967.017/0001-98, FELVP00027172026, 29/01/2026; RV LOG LTDA, 58.722.250/0001-15, FELVP00019792026, 24/01/2026; SANA LOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 37.929.873/0003-55, FELVP00025602026, 27/01/2026; SAO GABRIEL TRANSPORTES LTDA, 15.488.297/0018-00, FELVP00025342026, 30/01/2026; ROTTA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 31.702.515/0001-67, FELVP00024982026, 24/01/2026; SCARLLAT TRANSPORTES LTDA, 33.327.240/0001-54, FELVP00024932026, 29/01/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 6 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

GAZIN ATACADO CENTRO-OESTE LTDA, 22.962.737/0001-28, FELVP00046042026, 30/01/2026; FELVP00038652026, 28/01/2026; GAS IRMAOS FERNANDES LTDA., 12.338.744/0001-08, FELVP00039272026, 28/01/2026; FORTGREEN COMERCIAL AGRICOLA LTDA, 06.228.648/0001-04, FELVP00039162026, 31/01/2026; FMC TRANSPORTES LTDA, 45.870.966/0001-18, FELVP00038142026, 28/01/2026; GDL TRANSPORTES E ARMAZENS GERAIS S/A, 39.404.421/0001-13, FELVP00038032026, 27/01/2026; GAC MOTOR BRASIL LTDA, 54.930.335/0003-08, FELVP00037992026, 27/01/2026; FRIGORIFICO VALENCIO LTDA, 08.915.713/0001-97, FELVP00037632026, 28/01/2026; GAVEA LOGISTICA LTDA, 12.064.608/0001-69, FELVP00020942026, 28/01/2026; GAFOR S.A., 61.288.940/0003-84, FELVP00037112026, 02/02/2026; FOCKINK INDUSTRIAS ELETRICAS LTDA, 03.021.334/0001-30, FELVP00029992026, 28/01/2026; FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, 10.921.911/0005-39, FELVP00029692026, 27/01/2026; FRIBEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, 06.035.543/0001-20, FELVP00029462026, 25/01/2026; FRIGONORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA, 37.506.400/0001-83, FELVP00029362026, 28/01/2026; FELVP00024582026, 27/01/2026; FRATELLI TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA, 10.989.401/0004-12, FELVP00029232026, 30/01/2026; G2L LOGISTICA S.A, 29.081.265/0025-10, FELVP00029192026, 28/01/2026; FREITAS LOGISTICA EXPRESS LTDA, 55.083.542/0001-67, FELVP00028722026, 27/01/2026; FRANFORTE LOGISTICA LTDA, 42.793.451/0001-73, FELVP00024962026, 14/01/2026; GAV TRANSPORTES LTDA, 18.368.865/0002-51, FELVP00024492026, 28/01/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 6 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

MAIS MAIS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 52.909.798/0001-92, FELVP00038102026, 28/01/2026; FELVP00020372026, 24/01/2026; MERCOSUL LINE NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA, 01.341.776/0002-19, FELVP00036702026, 02/02/2026; MANAKA COMERCIO E LOGISTICA DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA, 07.236.986/0001-42, FELVP00020852026, 28/01/2026; MB5 - COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, 06.698.001/0002-19, FELVP00020592026, 24/01/2026; MARILENE ALVES MEDEIROS, 30.001.513/0001-88, FELVP00020522026, 28/01/2026; MARCIO ALESSANDRO PAIVA LTDA, 36.653.488/0001-01, FELVP00029522026, 27/01/2026; MEGA RIO COMERCIO & SERVICOS LTDA, 45.688.625/0001-26, FELVP00029432026, 27/01/2026; MEGAMAMUTE COMERCIO ON LINE DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA, 13.477.477/0004-57, FELVP00028612026, 26/01/2026; MATEUS SUPERMERCADOS S.A., 03.995.515/0368-62, FELVP00019732026, 24/01/2026; MAHINDRA DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA, 23.972.590/0001-10, FELVP00025262026, 27/01/2026; MAXXI TRANSPORTES LTDA, 04.613.285/0001-97, FELVP00025232026, 29/01/2026; FELVP00025182026, 29/01/2026; MARNA PRE-FABRICADOS LTDA, 06.185.785/0001-09, FELVP00025212026, 21/01/2026; MARCIO DE FREITAS NUNES LTDA, 63.244.908/0001-60, FELVP00025162026, 27/01/2026; MELITTA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA, 62.000.278/0041-03, FELVP00025142026, 21/01/2026; MENGUE EXPRESS TRANSPORTES LTDA, 10.700.543/0001-75, FELVP00024842026, 30/01/2026; MARILOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 61.430.409/0001-32, FELVP00024822026, 22/01/2026; MC COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, 79.943.627/0001-36, FELVP00024532026, 29/01/2026; MCF TRANSPORTES LTDA, 37.234.748/0001-69, FELVP00019462026, 24/01/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 6 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

MULTICOM LOG TRANSPORTES LTDA, 55.939.622/0001-71, FELVP00044192026, 30/01/2026; FELVP00038892026, 28/01/2026; FELVP00028902026, 27/01/2026; FELVP00028672026, 27/01/2026; FELVP00019972026, 19/01/2026; NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., 42.416.651/0008-83, FELVP00039362026, 28/01/2026; FELVP00038752026, 02/02/2026; N R N TEIXEIRA LTDA, 29.415.584/0001-48, FELVP00036862026, 02/02/2026; NOVELIS DO BRASIL LTDA., 60.561.800/0041-09, FELVP00020472026, 24/01/2026; FELVP00019702026, 20/01/2026; NEWFER S.A, 12.105.650/0001-80, FELVP00029142026, 02/02/2026; MULTICOM LOG TRANSPORTES LTDA, 55.939.622/0003-33, FELVP00027312026, 29/01/2026; MP SERVICOS EXTRAJUDICIAIS LTDA, 32.488.505/0001-33, FELVP00020332026, 14/01/2026; NOVA AGRO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 25.073.514/0001-06, FELVP00020262026, 24/01/2026; MUNDIAL RESIDENCE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 00.502.302/0001-68, FELVP00020212026, 14/01/2026; MURICI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 24.657.266/0001-70, FELVP00020202026, 17/01/2026; FELVP00025112026, 21/01/2026; NEOGAS DO BRASIL GAS NATURAL COMPRIMIDO S.A., 04.221.716/0008-46, FELVP00019592026, 24/01/2026; NINFA ALIMENTOS LTDA, 78.099.777/0001-42, FELVP00024692026, 29/01/2026; NEILAR IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA, 80.996.556/0001-19, FELVP00024642026, 27/01/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 6 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

ITATIAIA TRANSPORTES LTDA, 18.996.223/0001-16, FELVP00037752026, 27/01/2026; INDUSTRIAS DE BEBIDAS JOAQUIM THOMAS DE AQUINO FILHO SA, 31.901.382/0002-39, FELVP00037332026, 28/01/2026; INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS RAMPINELI LTDA, 13.779.066/0001-73, FELVP00020872026, 28/01/2026; ISOGAMA INDUSTRIA QUIMICA LTDA, 80.228.893/0001-66, FELVP00020862026, 28/01/2026; INDUSTRIA E COMERCIO SANTA MARIA LTDA, 49.211.717/0010-62, FELVP00020832026, 28/01/2026; J&LM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 26.443.863/0001-27, FELVP00020582026, 28/01/2026; INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS RAMPINELI LTDA, 13.779.066/0002-54, FELVP00029712026, 27/01/2026; IRMAOS MATTAR & CIA S.A., 25.102.146/0014-93, FELVP00029352026, 27/01/2026; J.L FERREIRA TRANSPORTES LTDA, 69.083.244/0001-81, FELVP00029292026, 27/01/2026; IVG BRASIL LTDA, 36.519.422/0001-15, FELVP00029222026, 25/01/2026; INDITEX BRASIL LTDA., 02.952.485/0004-91, FELVP00029212026, 27/01/2026; IRMAOS BENASSI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA, 29.020.880/0001-40, FELVP00029182026, 27/01/2026; J. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA, 08.824.171/0001-47, FELVP00029052026, 27/01/2026; INDUSTRIA DE ALIMENTOS PETRY LTDA, 90.340.894/0001-51, FELVP00028932026, 30/01/2026; INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, 62.258.884/0119-28, FELVP00028812026, 30/01/2026; INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS VENCE TUDO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, 92.544.196/0001-01, FELVP00028662026, 02/02/2026; INCESA INDUSTRIA DE COMPONENTES ELETRICOS LTDA, 64.810.955/0001-97, FELVP00020272026, 14/01/2026; JADLOG LOGISTICA S.A, 04.884.082/0001-35, FELVP00019912026, 18/01/2026; J. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA, 08.824.171/0005-70, FELVP00019712026, 20/01/2026; INOVACAO LOGISTICA E TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 24.760.836/0001-52, FELVP00024652026, 27/01/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração