Seção 3 — 12/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251522

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251522, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915222025, até o dia 06/04/2026, às 15h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 5 de Março de 2026

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251812

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251812, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 918122025, até o dia 06/04/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 6 de Março de 2026

OSIRIS DE CASTRO OLIVEIRA FILHO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251872 IG Nº 1416890000

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251872, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva da rede de gases medicinais e acessórios do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 918722025, até o dia 08/04/2026, às 15h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 6 de Março de 2026

ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260044

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260044, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900442026, até o dia 06/04/2026, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 6 de Março de 2026

ROBINSON DE BORBA E VELOSO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260095 IG Nº 1336474000

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260095, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço de Locação de Equipamento Médico Hospitalar (Concentradores de Oxigênio com Nebulizador), para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900952026, até o dia 08/04/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 6 de Março de 2026

LILIANE DE FREITAS LEITE

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260114

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260114, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 901142026, até o dia 06/04/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 5 de Março de 2026

JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260226

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260226, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 902262026, até o dia 06/04/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 5 de Março de 2026

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

Pregoeira

Ref.: Processo SEI n.º Processo Administrativo nº 2025.560101.05605-SEAP; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 21/2026 - SEAP de 05/03/2026; oriundo do Pregão Eletrônico n° 90021/2025-SEAP; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa J BARROS DOS SANTOS COMERCIO inscrita no CNPJ sob o nº 07.052.224/0001-96; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição e equipamentos para Oficina de Serralheria do Convênio Federal n° 892582/2019 (PROCAP 2019), condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora.; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 3.990,00 (três mil, novecentos e noventa reais) sendo referentes ao ITEM 3 adjudicados à contratada; VIGENCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. §1º Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado. §2º Após o interregno de um ano, e atendidos os requisitos previstos em lei, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo contratante, do Índice de Preços ao Consumidor Amplo-IPCA, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade. Quando constatado a ocorrência de atraso na execução de serviços da planilha orçamentária, por culpa da Contratada, estes não serão reajustados.; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 14.133 de 2021, Instrução Normativa Edital de Licitação 32 (8844115) SEGES/ME nº 73/2022, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Decreto Estadual nº 38.134/2023, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Decreto Estadual nº 24.629/2008, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018 e as demais normas regulamentares pertinentes à espécie; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.0101 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554 Fortalecimento do Sistema Prisional e Reintegração Social; Ação: 6048 - Trabalho com Dignidade; Subação: 25992- CAPACITAÇÃO - CONVÊNIO 892582/2019; Natureza da Despesa: 44.90.52.14 - Máquinas, Aparelhos e Equipamentos de Uso Industrial; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 2.700.892582- Superávit do Convênio 892582/2019; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.xxx.xxx-68 - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Jailson Barros dos Santos - Representante Legal, pela CONTRATADA. TRANSCRIÇÃO: O presente Contrato foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica. DATA DE ASSINATURA: Em 05 de março de 2026 as partes assinaram o presente Contrato.

Ref.: Processo SEI n.º Processo Administrativo nº 2025.560101.05605-SEAP; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 19/2026 - SEAP de 06/03/2026; oriundo do Pregão Eletrônico n° 90021/2025-SEAP; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa COMERCIAL BARROS ELETROCONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 00.863.224/0001-27; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição e equipamentos para Oficina de Serralheria do Convênio Federal n° 892582/2019 (PROCAP 2019), condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora.; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 61.750,00 (sessenta e um mil, setecentos e cinquenta reais) sendo referentes aos ITENS 2,8 e 10 adjudicados à contratada; VIGENCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. §1º Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado. §2º Após o interregno de um ano, e atendidos os requisitos previstos em lei, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo contratante, do Índice de Preços ao Consumidor Amplo-IPCA, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade. Quando constatado a ocorrência de atraso na execução de serviços da planilha orçamentária, por culpa da Contratada, estes não serão reajustados.; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 14.133 de 2021, Instrução Normativa Edital de Licitação 32 (8844115) SEGES/ME nº 73/2022, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Decreto Estadual nº 38.134/2023, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Decreto Estadual nº 24.629/2008, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018 e as demais normas regulamentares pertinentes à espécie; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.0101 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554 Fortalecimento do Sistema Prisional e Reintegração Social; Ação: 6048 - Trabalho com Dignidade; Subação: 25992- CAPACITAÇÃO - CONVÊNIO 892582/2019; Natureza da Despesa: 44.90.52.14 - Máquinas, Aparelhos e Equipamentos de Uso Industrial; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 2.700.892582- Superávit do Convênio 892582/2019; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.xxx.xxx-68 - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Paulo Henrique Barros Santana - Representante Legal, pela CONTRATADA. TRANSCRIÇÃO: O presente Contrato foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica. DATA DE ASSINATURA: Em 06 de março de 2026 as partes assinaram o presente Contrato.

Ref.: Processo SEI n.º Processo Administrativo nº 2025.560101.05605-SEAP; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 18/2026 - SEAP de 05/03/2026; oriundo do Pregão Eletrônico n° 90021/2025-SEAP; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMERCIO E SERVICOS inscrita no CNPJ sob o nº 31.261.184/0001-77; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição e equipamentos para Oficina de Serralheria do Convênio Federal n° 892582/2019 (PROCAP 2019), condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora.; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 56.980,00 (cinquenta e seis mil, novecentos e quarenta e oitenta reais), sendo referente ao ITEM 1 adjudicado à contratada; VIGENCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. §1º Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado. §2º Após o interregno de um ano, e atendidos os requisitos previstos em lei, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo contratante, do Índice de Preços ao Consumidor Amplo-IPCA, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade. Quando constatado a ocorrência de atraso na execução de serviços da planilha orçamentária, por culpa da Contratada, estes não serão reajustados.; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 14.133 de 2021, Instrução Normativa Edital de Licitação 32 (8844115) SEGES/ME nº 73/2022, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Decreto Estadual nº 38.134/2023, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Decreto Estadual nº 24.629/2008, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018 e as demais normas regulamentares pertinentes à espécie; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.0101 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554 Fortalecimento do Sistema Prisional e Reintegração Social; Ação: 6048 - Trabalho com Dignidade; Subação: 25992- CAPACITAÇÃO - CONVÊNIO 892582/2019; Natureza da Despesa: 44.90.52.14 - Máquinas, Aparelhos e Equipamentos de Uso Industrial; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 2.700.892582- Superávit do Convênio 892582/2019; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.xxx.xxx-68 - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Edineide de Fatima Vasques Brito - Representante Legal, pela CONTRATADA. TRANSCRIÇÃO: O presente Contrato foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica. DATA DE ASSINATURA: Em 05 de março de 2026 as partes assinaram o presente Contrato.

LRE ELETRÔNICA Nº 3/2026 - EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, torna público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 003/2026 - EMAP, no modo de disputa, ABERTO, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, orçamento SIGILOSO, no dia 25/03/2026, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BRINDES INSTITUCIONAIS DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA (EMAP) - EM 5 LOTES - DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DESTE EDITAL). Conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital, que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n. º 367/2026-EMAP, de 04/02/2026, e em conformidade com as disposições do novo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, de 29/07/2025, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fones: (98) 3216-6533/3216-6532 e 3216-6517. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link transparência/compras e ou notificação direta através de ofício ou e-mail. Telefones: (98) 3216-6028 e 3216-6533.

São Luís/MA, 9 de março de 2025.

Ciane Sozinho de Souza

Gerente de Compras e Contratos