Seção 3 — 12/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 - SALIC/MA

PROCESSO PROCON Nº 22/2025

A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas- SALIC, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento Menor Preço, objetivando a aquisição de bens permanentes para o Aperfeiçoamento dos Núcleos de Atendimento aos Superendividados - NAS, a ser realizada às 09h (horário de Brasília) do dia 27 de março de 2026, através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas- SALIC, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau- São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretaria informa que o edital se encontra disponível nas páginas web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br ou www.procon.ma.gov.br.

São Luís/MA, 9 de março de 2026.

Aline Pinheiro Vasconcelos

Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC

Processo SEI nº 1260.01.0029072/2026- 44 Assinatura: 26/02/2026. Partes: EMG/SEE/SRE Pouso Alegre e a Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 31.453,84. Assinantes: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart/ Superintendente Regional de Ensino de Pouso Alegre e Hérica Alvarenga.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - COHAB/PA

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 - COHAB/PA. UASG: 925445. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, visando à implementação do Programa de Regularização Fundiária no Município de Castanhal, na modalidade Reurb-S, na localidade: núcleo urbano JARDIM DOS MUTUNS, para atendimento das necessidades desta Companhia de Habitação do Estado do Pará - COHAB/PA, de acordo com as especificações contidas neste Edital e em seus anexos, que são partes integrantes e indivisíveis deste instrumento. Data da Abertura: 27 DE MARÇO DE 2026. Hora da Abertura: 09h (Horário de Brasília). Local da abertura: https://www.gov.br/compras/ Edital e Informações: https://www.gov.br/compras, https://www.compraspara.pa.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais.

Belém/PA, 11 de Março de 2026

CAIO HENRIQUE SILVA DA SILVA

Pregoeiro - COHAB/PA

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2025-SEGUP/FESPDS/PA

Objeto: O acréscimo de 01 (um) curso livre voltado para o aperfeiçoamento de servidores visando melhor atendimento à mulher vítima de violência, conforme quantidade, condições e especificações contidas no Termo de Referência, na Proposta da Contratada, no Edital e seus demais anexos, o que corresponde a 25% (vinte e cinco porcento) do quantitativo inicialmente contratado. Data de Assinatura: 26/02/2026. Contratada: DRR SERVIÇOS DE SAÚDE EIRELI. CNPJ/MF sob o nº 26.352.950/0001-79.

Alienação de imóvel localizado no Distrito Industrial do Turismo - DITur, no município de João Pessoa, Estado da Paraíba

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA - CINEP, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ sob o n°. 09.123.027/0001-46, em conformidade com as Leis Federais n°. 13.303/2016 e n°. 6.404/1976, a Lei Estadual n°. 10.781/2016, ao Decreto Estadual n°. 37.192/2016, ao Estatuto Social e ao Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, ambos desta sociedade de economia mista, bem assim para com a Resolução de Diretoria CINEP n°. 010/2019 e respectivas alterações posteriores, sem prejuízo das demais normas de direito privado e legislação aplicável, torna público o Edital de Chamamento Público n°. 003/2025/CINEP, tendo como objeto a alienação, no âmbito do Programa de Incentivo Locacional, de 02 (dois) lotes de imóvel integrantes da área denominada Distrito Industrial do Turismo - DITur, localizado no município de João Pessoa, Estado da Paraíba, destinado à implantação de um complexo turístico, esportivo e de entretenimento estruturado em torno de piscina de ondas artificial profissional para a prática do surf. As propostas deverão ser enviadas para análise através do site institucional da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA - CINEP (www.cinep.pb.gov.br), onde encontra-se disponível, na íntegra, o edital.

João Pessoa-PB, 11 de março de 2026

Rômulo Soares Polari Filho

Diretor Presidente

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 115-2002

PARTES: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA E ROCHA TERMINAIS PORTUÁRIOS E LOGÍSTICA S.A.

OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo: i) a formalização da recomposição do equilíbrio econômicofinanceiro do Contrato de Arrendamento nº 115/02; ii) a formalização da prorrogação do contrato de arrendamento; iii) a inclusão de novo investimento.

PRORROGAÇÃO: O presente contrato, conforma consta no 3º termo Aditivo, será prorrogado em 20 anos, cuja vigência se encerrará em 15/09/2042.

INVESTIMENTO: A ARRENDATÁRIA realizará o seguinte investimento em área comum do Porto Organizado: Instalação de 8 (oito) espaçadores fixos metálicos no berço 209 do Porto de Paranaguá, no valor estimado de R$ 2.674.557,84 (dois milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta (data-base maio/2022).

AUTORIDADE: Luiz Fernando Garcia da Silva

PROTOCOLO: 17.764.307-6 . DATA DA ASSINATURA: 10/03/2026

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 58/2026 CEL1

PROCESSO Nº 4075/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS PEAD E CORRUGADO. Abertura: 20/03/2026 às 09:00h. Disputa: 20/03/2026 às 10:00h. Edital disponível 12/03/2026. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, de 4 de março de 2026

Eduardo Grego Meira de Oliveira

Agente de Licitação

Publicado na seção 03, Pág. 268 de 03/03/2026

Onde se Lê: LICITAÇÃO.COMPESA Nº 055/2025 CPL PROCESSO Nº 3636/2025. Leia-se: LICITAÇÃO.COMPESA Nº 055/2026 CPL PROCESSO Nº 3636/2025.

AVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 19/2026

CEL1 PROCESSO Nº 3968/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA ANFIBIA CONSIDERANDO O CUSTO DE CONSUMO DE ENERGIA. Abertura: 24/03/2026 às 09:00h. Disputa: 24/03/2026 às 10:00h. Versão Atualizada disponível 13/03/2026. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, de 3 de março de 2026

Alisson de Lucena Cruz

Agente de Licitação

AVISOS DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 52/2026

CEL1 PROCESSO Nº 4029/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CABOS ELÉTRICOS. Abertura: 20/03/2026 às 09:00h. Disputa: 20/03/2026 às 10:00h. Edital disponível 12/03/2026. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, de 3 de março de 2026

Paulo Roberto Pinheiro dos Santos

Agente de Licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 59/2026

CPL PROCESSO Nº 3996/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA O GERENCIAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA DAS OBRAS DO PROGRAMA DE EFICIENTIZAÇÃO E EXPANSÃO DO SANEAMENTO DE PERNAMBUCO. Abertura: 06/04/2026 às 14:00h. Disputa: 06/04/2026 às 15:00h. Edital disponível 12/03/2026. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, de 3 de março de 2026

Sheyla Cristine de Lima Costa

Presidente da CPL

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 69/2025 CEL1

Empresa Vencedora: E4 AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA Lotes 01, 05 e 08 R$ 544.960,98.

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 237/2025 CEL1

Empresa Vencedora: DL VENDAS E SERVIÇOS LTDA Lote 01 R$ 3.526.203,80.

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 249/2025 CEL1

Torna público Fracassada.

Recife, 23 de fevereiro de 2026

Paulo Roberto Pinheiro dos Santos

Agente de Licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 207/2024 CEL1

Lotes 06 e 09 Fracassados.

Recife, 23 de fevereiro de 2026

Alisson de Lucena Cruz

Agente de Licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 46/2025 CPL

Torna Público Anulada.

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 209/2025 CPL

Empresa Vencedora: CONSTRUTORA E INCORPORADORA VALENÇA LTDA Lote 01 R$ 5.266.644,23.

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 217/2025 CPL

Empresa Vencedora: CONSÓRCIO TR DUCTOR PLANAL KL 2025, FORMADO PELAS EMPRESAS TUV RHEINLAND DUCTOR LTDA, PLANAL ENGENHARIA LTDA E KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A LOTE 01 R$ 18.450.000,00.

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 229/2025 CPL

Empresa Vencedora: CONSÓRCIO VISAR EMCOSA, FORMADO PELAS EMPRESAS VISAR ENGENHARIA LTDA EPP E EMCOSA - EMPRESA DE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA Lote 01 R$ 6.547.784,32.

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 235/2025 CPL

Empresa Vencedora: GCM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP  Lote 01 R$ 1.790.000,00.

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 238/2025 CPL

Empresa Vencedora: MM CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA Lote 01 R$ 1.318.888,80.

Recife, 23 de fevereiro de 2026

Sheyla Cristine de Lima Costa

Presidente da CPL

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 193/2025 CSL

Empresa vencedora: HIDROSANU SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA Lote 01 R$ 46.808,000.

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 257/2025 CSL

Empresas Vencedoras: SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA Lote 01 R$ 61.000,00; Lote 02 R$ 324.592,28; Lote 03 R$ 250.000,00 e Lote 04 R$ 13.300,00 e ACCAETANO COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA Lote 05 R$ 455.735,00.

Recife, 23 de fevereiro de 2026

Clailton José Ferreira

Agente de Licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 262/2025 CEL1

Empresa Vencedora: HIGRA INDUSTRIAL LTDA Lote 01 R$ 2.300.463,85.

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 272/2025 CEL1

Empresas Vencedoras: VARB AUTOMAÇÃO LTDA - EPP  Lote 01 R$ 1.339.900,00 e M3 COMERCIAL E SERVIÇOS Lote 03 R$ 90.947,60. Lote 02 Fracassado.

Recife, 23 de fevereiro de 2026

Eduardo Grego Meira de Oliveira

Agente de Licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 270/2025 CEL2

Torna público Fracassada.

Alessandra Vasconcelos da Silva

Agente de Licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 196/2025 CEL2

Empresa Vencedora: MGT PARTNER SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA Lote 01 R$ 4.500,00; Lote 02 R$ 890.000,00 e Lote 04 R$ 525.000,00. Lote 03 FRACASSADO.

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 295/2025 CEL2

Torna Público Fracassada.

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 308/2025 CEL2

Empresas Vencedoras: HYDROSTEC TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA Lote 01 R$ R$ 1.384.474,00; SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA Lote 02 R$ 477.600,00; AVK VÁLVULAS DO BRASIL LTDA Lote 03 R$ 241.990,20 e VARB AUTOMAÇÃO LTDA Lote 05 R$ 601.983,60. Lote 04 Fracassado.

Recife, 23 de fevereiro de 2026

Luciano Saraiva de Melo

Agente de Licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 246/2025 CSL

Empresas Vencedoras: ACCAETANO COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA Lote 02 R$ 810.962,16; SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA Lote 03 R$ 847.237,08; AESA COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA Lote 04 R$ 49.000,00; Lote 05 R$ 238.676,55 e Lote 06 R$ 32.000,00. Lote 01 Fracassado.

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 296/2025 CSL

Empresa Vencedora: KSB BRASIL LTDA Lote 01 R$ 130.000,00.

Recife, 23 de fevereiro de 2026

Ana Carolina Andrade de Santana

Agente de Licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 279/2025 CSL

Empresa Vencedora: MACORIN ENERGIA LTDA Lote 01 R$ 9.250.000,00.

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 294/2025 CSL

Empresa Vencedora: RUHRPUMPEN DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOMBAS HIDRÁULICAS LTDA Lote 01 R$ 1.650.000,00.

Recife, 23 de fevereiro de 2026

Flávia Soares Lacerda

Agente de Licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 245/2025 CEL2

Empresas Vencedoras: IMBIL INDÚSTRIA E MANUTENÇÃO DE BOMBAS ITA S.A Lote 01 R$ 4.149.999,00 e KSB BRASIL LTDA Lote 03 R$ 1.397.310,00 e Lote 07 R$ 147.300,00.

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 298/2025 CEL2

Empresa Vencedora: HELIBOMBAS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA Lote: 01 R$ 375.000,00.

Recife, 23 de fevereiro de 2026

Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti

Agente de Licitação