EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2024
Nº DO PROCESSO SEI: 00119.001402/2025-61
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência n° 010/2023
CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47
CONTRATADA: CONSÓRCIO S & G BARRAGEM CANINDE, CNPJ Nº 54.066.425/0001-22
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, I, "a" e "b", da Lei 8666/1993
OBJETO: Alteração Qualitativa e Quantitativa do contrato nº 017/2024, relativo aos serviços de engenharia para execução das obras de recuperação da Barragem Joaquim Mendes (Pedra Redonda) município de Conceição do Canindé - Piauí, o contrato terá o acréscimo de 22,66% (vinte e dois virgula sessenta e seis por cento) ao valor do contrato, que corresponde à quantia de R$ 2.464.979,11 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e setenta e nove reais e onze centavos) e uma supressão de - 7, 85% (sete virgula oitenta e cinco por cento) ao valor do contrato, correspondente à quantia de R$ 863.681,92 (oitocentos e sessenta e três mil, seiscentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos). com o valor do reflexo financeiro de R$ 1.600.997,19 (um milhão, seiscentos mil, novecentos e noventa e sete reais e dezenove centavos), passando o valor do contrato a ser de para R$ 12.598.171,31 (doze milhões, quinhentos e noventa e oito mil, cento e setenta e um reais e trinta e um centavos), porém considerando o desconto a ser aplicado no valor de R$ 22.387,39, o valor definitivo do aditivo será de R$ 1.578.609,80 (um milhão quinhentos e setenta e oito mil, seiscentos e nove reais e oitenta centavos).
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 017/2024, respeitadas as alterações posteriores
DATA DE ASSINATURA: 06/11/2025
SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Emilliana Regina de Sousa Almeida - Pela Contratada