Seção 3 — 13/03/2026

RLE ELETRÔNICO Nº 24/2026

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1089322. Processo Digital: 37/26-68. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos e acessórios de TIC, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, para atender às necessidades da Autoridade Portuária de Santos, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 32. Edital: a partir das 09:h00 de 13/03/2026 nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e www.portodesantos.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2026 às 09h00 no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Abertura das Propostas: 25/03/2026 às 10h00 no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.

MARCOS CASTRO ALVES

Agente de Licitação

Instrumento: Extrato de requerimento recebido para celebração de contrato de uso temporário referente ao terminal denominado ITG03, no Porto de Itaguaí. Processo Administrativo nº 50905.001805/2026-01. A COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ, inscrita no CNPJ sob o nº 42.266.890/0001-28, informa que recebeu requerimento da empresa Gavea Logística interessada em assinar contrato de uso temporário para utilização do terminal denominado ITG03, no Porto de Itaguaí. Fica aberto o prazo de 7 (sete) dias corridos a contar desta publicação para apresentação de requerimentos por parte de outras empresas interessadas, que deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected].

O TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Resumo do Termo de Premiação Cultural - PROC. Nº 15000.000525/2026-60 - oriundo do proc. Nº 15000.002395/2025-19 - Edital nº 04/2025 - Programa o Olhar do Gavião: Prêmio Mre Gavião de Fotografia, por meio da Secretaria-Executiva do Ministério dos Povos Indígenas. CONTEMPLADO: RYAN GUILHERME SOARES DE MELO, inscrito(a) no CPF nº 172.***.***-13 - VALOR DO PRÊMIO: R$ 2.000,00 (dois mil reais), correspondente à classificação em 2º lugar, obtida pelo(a) agente cultural na categoria Jovens Comunicadores. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2026.

O TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Resumo do Termo de Premiação Cultural - PROC. Nº 15000.000529/2026-48 - oriundo do proc. Nº 15000.002395/2025-19 - Edital nº 04/2025 - Programa o Olhar do Gavião: Prêmio Mre Gavião de Fotografia, por meio da Secretaria-Executiva do Ministério dos Povos Indígenas. CONTEMPLADO: FLÁVIA CORREA FRANCO, inscrito(a) no CPF nº 059.***.***-81 - VALOR DO PRÊMIO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Correspondente às seguintes classificações obtidas pelo agente cultural: 2º lugar na Categoria Fotografia Mobile. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2026.

O TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Resumo do Termo de Premiação Cultural - PROC. Nº 15000.000576/2026-91 - oriundo do proc. Nº 15000.002395/2025-19 - Edital nº 04/2025 - Programa o Olhar do Gavião: Prêmio Mre Gavião de Fotografia, por meio da Secretaria-Executiva do Ministério dos Povos Indígenas. CONTEMPLADO: IAGO DA COSTA SILVA, inscrito(a) no CPF nº 090.***.***-30 - VALOR DO PRÊMIO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Correspondente às seguintes classificações obtidas pelo agente cultural: 5º lugar na Categoria Fotografia Mobile, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais); 3º lugar na Categoria Rituais, Jogos e Cosmovisão, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). DATA DA ASSINATURA: 09/03/2026.

O TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Resumo do Termo de Premiação Cultural - PROC. Nº 15000.000575/2026-47 - oriundo do proc. Nº 15000.002395/2025-19 - Edital nº 04/2025 - Programa o Olhar do Gavião: Prêmio Mre Gavião de Fotografia, por meio da Secretaria-Executiva do Ministério dos Povos Indígenas. CONTEMPLADO: JUNIOR OKARIO'I TAPIRAPE, inscrito(a) no CPF nº 703.******-08 - VALOR DO PRÊMIO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Correspondente às seguintes classificações obtidas pelo agente cultural: 1º lugar na Categoria Rituais, Jogos e Cosmovisão. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2026.

O TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Resumo do Termo de Premiação Cultural - PROC. Nº 15000.000576/2026-91 - oriundo do proc. Nº 15000.002395/2025-19 - Edital nº 04/2025 - Programa o Olhar do Gavião: Prêmio Mre Gavião de Fotografia, por meio da Secretaria-Executiva do Ministério dos Povos Indígenas. CONTEMPLADO: THACIO DE OLIVEIRA COELHO, inscrito(a) no CPF nº 072.******-25 - VALOR DO PRÊMIO: R$ 1.000,00 (mil reais), correspondente à classificação em 1º lugar, obtida pelo(a) agente cultural na categoria Rituais, Jogos e Cosmovisão. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2026.

Espécie: Termo de Apostilamento para alteração da vigência ao Termo de Fomento Nº 990616/2025 - TRANSFEREGOV, Nº Processo: 15000.003564/2025-38, que passa a constar Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027, 12 meses; Considerando o disposto no art. 55 da Lei nº 13.019/2014 e no art. 21 e art. 43, § 1º, inciso I, do Decreto nº 8.726/2016; Concedente: MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, Convenente: Associação Sociocultural Yawanawa (CNPJ 10.837.982/0001-24), Objeto: ''realização do Festival Mariri Yawanawa, da implantação e estruturação do Centro Cultural e Espiritual e da produção e circulação da Exposição de Fotografia Yawanawa", R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), Ação Programática: 21BO - Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas (Transferegov), elementos de despesas 305030 e 3305039, PTRES: 259679, Classificação Funcional Programática: 84101.14.423.5838.21BO.0001; Unidade Gestora: 840009 - Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas; Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Emenda Parlamentar de nº 43220001 de autoria da Deputada Federal Célia Xakriabá, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: GIOVANA CRUZ MANDULÃO, CPF Nº ***.473.762-**; Convenente: o Sra. Laura Soriano de Yawanawá, CPF Nº ***.193.376-**.

Espécie: Termo de Apostilamento para alteração da vigência do Fomento Nº 990327/2025, Proposta nº 062233/2025 - TRANSFEREGOV, Nº Processo: 15000.003567/2025-71, que passa a constar Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027; 12 meses; de acordo com o art. 55 da Lei nº 13.019/2014 e o art. 43, § 1º, inciso I, do Decreto nº 8.726/2016; Concedente: MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, Convenente: Associação Comunidade Nova Criatura; CNPJ nº 11.088.620/0001-40, Objeto: ''execução do Projeto Reconexão Tupinambá - Cultura, Cura e Acolhimento, voltado ao acolhimento e cuidado de pessoas em situação de vulnerabilidade social, em uso, abuso e/ou dependência de substâncias psicoativas, incluindo oficinas terapêuticas, atividades culturais indígenas, palestras, rodas de conversa e realização do Festival Tupinambá Yberaba, em parceria com a Aldeia Kauã Poty", Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), à conta da ação orçamentária 583821BO - Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas (Transferegov), PTRES: 259679, Programa 8400020250002, com aplicação nas naturezas de despesa 33903099, 33903023 e 33903600, Unidade Gestora: 840009 - Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas; Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00 (cem mil reais), Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: GIOVANA CRUZ MANDULÃO, CPF Nº ***.473.762-**; Convenente: o Sr. OLOIRE COSTA, CPF Nº ***.408.396-**.

Espécie: Termo de Apostilamento para alteração da vigência, ao Termo de Fomento Nº 990701/2025, Proposta 062228/2025 - Transferegov.br, Nº Processo: 15000.002037/2025-14, que passa a constar Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027, 12 meses; Concedente: MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, Convenente: o Instituto Aio, no CNPJ sob o número 53.651.825/0001-32; Objeto: a execução do projeto "I Encontro da Juventude Pankararu, que será realizado na Aldeia Bem Querer de Cima, Terra Indígena Pankararu, no município de Jatobá-PE", com o tema "Jovens Lideranças e o Fortalecimento dos Conhecimentos Tradicionais", que visa promover um espaço de diálogo entre jovens, lideranças e representantes institucionais, abordando temas como educação, cultura, bem viver, direitos territoriais e sustentabilidade; Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), à conta da ação orçamentária 583821BO (Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas - Transferegov), Elementos de Despesa 3.3.90.30 (material de consumo) e 3.3.50.39 (outros serviços de terceiros - pessoas jurídicas), Programa 8400020250002, Unidade Gestora: 840009 - Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (SEART); Fonte 1000, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho; Valor de Contrapartida: R$ 0,00; Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: GIOVANA CRUZ MANDULÃO, nomeada por meio da Portaria Nº 596, de 13 de Maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 14/05/2025, Convenente: Instituto Aio; CNPJ 53.651.825/0001-32, neste ato representado pelo seu Presidente, o Sr. GEANDISSON RAMOS ANDRADE, CPF Nº ***.740.614-**.

Espécie: Termo de Apostilamento para alteração da vigência, ao Termo de Fomento Nº 990698/2025, Proposta Transferegov nº 062465/2025, Processo: 15000.003566/2025-27, que passa a constar Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027, 12 meses; Considerando o disposto no art. 55 da Lei nº 13.019/2014 e no art. 21 e art. 43, § 1º, inciso I, do Decreto nº 8.726/2016; Concedente: MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CONEXÃO; CNPJ nº 19.643.045/0001-02, Objeto: ''Jogos das Raízes", Valor Total: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), à conta da ação orçamentária 583821BO - Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas (Transferegov), PTRES: 259679, Programa 8400020250002, Unidade Gestora: 840009 - Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas; Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: GIOVANA CRUZ MANDULÃO, CPF Nº ***.473.762-**; Convenente: o Sra. Emanuella Marques Gomes Nogueira, CPF Nº ***.208656-**.

Espécie: Termo de Apostilamento para alteração da vigência ao FOMENTO Nº 990556/2025 - TRANSFEREGOV, Nº 061399/2025 Processo: 15000.003561/2025-02, que passa a constar: Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027, 12 meses; Considerando o disposto no art. 55 da Lei nº 13.019/2014 e no art. 21 e art. 43, § 1º, inciso I, do Decreto nº 8.726/2016; Concedente: MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, Convenente: Instituto Cultural e Social No Setor (CNPJ 36.139.498/0001-15), Objeto: ''Apoio ao Projeto Festival Raízes Ancestrais", R$ 937.985,00 (novecentos e trinta e sete mil, novecentos e oitenta e cinco reais), Ação Programática: 21BO - Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas (Transferegov), PTRES: 259679, Programa 8400020250002, Unidade Gestora: 840009 - Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas; Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Emenda RP6 nº 43220001, da Deputada Célia Xakriabá, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 937.985,00 (novecentos e trinta e sete mil, novecentos e oitenta e cinco reais), Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: GIOVANA CRUZ MANDULÃO, CPF Nº ***.473.762-**; Convenente: o Sr. RAFAEL MORAES REIS, CPF Nº ***.521.351-**.

Espécie: Termo de Apostilamento para alteração da vigência ao Termo de Fomento Nº 990690/2025, 062482/2025 - Transferegov.br, Nº Processo: 15000.003568/2025-16, que passa constar: vigência: 23/02/2026 a 30/08/2027, 18 meses; Considerando o disposto no art. 55 da Lei nº 13.019/2014 e no art. 21 e art. 43, § 1º, inciso I, do Decreto nº 8.726/2016; Concedente: MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, Convenente: Instituto de Promoção Humana; CNPJ nº 07.508.072/0001-93; Objeto: ''a execução do projeto de realização da Expo Abya Yala - Itinerância-Fixa de Culturas Indígenas, na cidade de Belo Horizonte/MG, com a oferta de feira cultural e comercial itinerante voltada à visibilidade, valorização e geração de renda sustentável para povos indígenas, por meio da comercialização de seus produtos e da difusão de suas artes, saberes e modos de vida", Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), à conta da ação orçamentária 583821BO (Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas - Transferegov), PTRES: 259679, Programa 8400020250002, Unidade Gestora: 840009 - Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (MPI-SEART); Fonte 1000, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho, com aplicação nas naturezas de despesa 339032 e 339039; Valor de Contrapartida: R$ 0,00; Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00 (cem mil reais); Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: GIOVANA CRUZ MANDULÃO, nomeada por meio da Portaria Nº 596, de 13 de Maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 14/05/2025, Convenente: Instituto de Promoção Humana, CNPJ nº 07.508.072/0001-93, neste ato representado pelo seu Presidente, o Sr. FRANCIS MAURICE HUBERT MOUTON, CPF Nº 92.***.***-15.