Seção 3 — 13/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91068/2026 - UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A - Dataprev torna público que fará realizar, no Portal de Compras do Governo Federal, a seguinte licitação:

OBJETO: Fornecimento e instalação de persianas tipo rolô com acionamento manual, nos modelos Windson Blackout (100% de bloqueio) e Sunscreen (1% de bloqueio) da marca Uniflex, para proteção das janelas e esquadrias da unidade da Dataprev PB, localizada na Avenida Presidente Getúlio Vargas, 47, Centro - João Pessoa / PB. A contratação engloba o fornecimento e a instalação das persianas com a especificação técnica, nas quantidades e condições constantes no Apenso Termo de Referência e anexos deste Edital, objetivando a complementação das proteções das janelas com a manutenção do padrão já adotado no imóvel, por meio de licitação com indicação da marca Uniflex.

Data de abertura: 27/03/2026 às 10 horas.

O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras/pt-br/.

Rio de Janeiro, 12 de março de 2026

JORGE CARLOS DE ALMEIDA

Pregoeiro

Nº Processo: 59000.000207/2026-74.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.

Contratado: 06.020.318/0001-10 - VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Programa Inova, especificados no item 130, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total: R$ 408.918,00. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Nº Processo: 59000.024054/2025-70.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.

Contratado: 06.020.318/0001-10 - VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do programa nacional de máquinas, equipamentos e veículos para o desenvolvimento regional e territorial - programa inova, especificados no itens 131, 133 e 135, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total: R$ 12.391.938,00. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026 ao Instrumento código 962079. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BREJINHO, CNPJ nº 11358173000100. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 129.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 129.700,00, Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2027. Data de Assinatura: 28/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: GILSOMAR BENTO DA COSTA, CPF nº ***.085.004-**.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026 ao Instrumento código 979986. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MARIANA PIMENTEL, CNPJ nº 94068418000184. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 285.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 285.600,00, Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2028. Data de Assinatura: 31/10/2025. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: JOEL GHISIO, CPF nº ***.639.270-**.

Espécie: DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 759061/2011;

Número do Convênio n° 759061/2011.

N° Processo: 59000.008527/2019-43.

Celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio a Secretaria Nacional De Segurança Hídrica, e a Secretaria de Estado Do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - Semarh, do Estado De Alagoas.

Objetivo: Celebrar o presente Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Convênio n.º 759061/2011, regendo-se pelo disposto na Lei Complementar n.º 101, de 04/05/2000, na Lei n.º 8.666, de 21/06/1993, no que couber, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, no Decreto Federal n.º 93.872, de 23/12/1986, no Decreto Federal n.º 6.170, de 25/07/2007, regulamentado pela Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 507, de 24/11/2011, e alterações posteriores, consoante o processo n.º 59000.008527/2019-43, e mediante as cláusulas e condições seguintes: Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Convênio n.º 759061/2011, para até 30 de junho de 2026. Assinatura: 19/02/2026.

No Extrato de Contrato nº 12600051, de 04 de março de 2026, publicada no DOU de 12/03/2026, Edição n° 48, Seção 3 páginas 120,

Onde se lê:

"Nome da Contratada: Solange Amarilis dos Santos, CPF: 410.906.***-49. Valor do Contrato: R$ 69.685,00 (sessenta e nove mil seiscentos e oitenta e cinco reais). Vigência: de 04/03/2026 a 03/01/2027. Data: 04/03/2026."

Leia-se:

"Nome da Contratada: Solange Amarilis dos Santos, CPF: 410.906.***-49. Valor do Contrato: R$ 112.385,45 (cento e doze mil trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: de 04/03/2026 a 03/01/2027. Data: 04/03/2026."

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DE VINCULAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 454/2010; Processo Nº 59100.000165/2010-86. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Bagé/RS, CNPJ/MF nº 88.073.291/0001-99, tendo como Unidade Executora o Departamento de Água, Arroios e Esgoto de Bagé - DAEB, CNPJ/MF nº 90.940.172/0001-38. Objeto: Apostilamento de Vinculação das Nota de Empenho nº 2026NE000025, no valor total de R$ 15.246.950,00. Data e assinatura: 12/03/2026. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - Matrícula funcional nº 161****

57/2026 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a a aSSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SITIO CAMPO ALEGRE - OLIVENÇA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, CNPJ 27.892.555/0001-41; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no município conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: UM (01) TRATOR, Marca: NEW ROLAND, Modelo: TL5.80, CHASSI - HCCZTL80LPCJ66970; SIADS: 23045185 - Ano Fabricação: 2022, Ano Modelo: 2023, Diesel; UM (01) GRADE ARRADORA, SIADS: 23044208, CHASSI: 24/2224, MODELO: GAC2451826ME, MARCA: KOHLER; UMA (01) CARROÇÃO BASCULHANTE, SIADS: 23046183, N° DE SERIE: 1274, MODELO: MFME4T, ANO: 2025; Prazo: 12 meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 13.019, de 2014, no Decreto 8.726 ou nas demais disposições normativas cabíveis; Data da Assinatura: 11/03/2026; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas e Marcos André Alves de Oliveira, Presidente do Instituto, Processo nº 59413.000049/2026-09.

42/2026 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DAS COMUNIDADES DO MELENTO, SÃO JOAQUIM, BAIXA DA AROEIRA SÃO LOURENÇO, RIACHO D` ÁGUA E BAIXA DA AREIA, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA, NO ESTADO DA BAHIA, CNPJ 44.147.542/0001-67; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) ENSILADEIRA PINHEIRO EP 3500 MOTOR A DISEL 13HP PARTIDA ELETRICA | COR: AMARELA| NOTA FISCAL Nº5772 FL 1/1 SÉRIE 1| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115627| EMPRESA: AGROVETERINARIA RM LTDA; 1 (UMA) ENSILADEIRA PINHEIRO EP 3500 MOTOR A DISEL 13HP PARTIDA ELETRICA | COR: AMARELA| NOTA FISCAL Nº5772 FL 1/1 SÉRIE 1| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115628| EMPRESA: AGROVETERINARIA RM LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 11/03/2026; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Reinaldo Gramacho da Silva, Presidente da Associação e Adenor Primo de Queiroz, Vice-Presidente da Associação; Processo nº 59404.000064/2026-58.

51/2026 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA SALGADO E FAMÍLIA RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO DE MANSIDÃO, NO ESTADO DA BAHIA, CNPJAZENDA SALGADO E FAMÍLIA RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO DE MANSIDÃO, NO ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 23.304.552/0001-99; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: SOLIS | POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO | NOTA FISCAL Nº 000.200.522 FL 1/1 SÉRIE 2 | CHASSI: MYWDP1409945MS | MOTOR: 4100ELT44B1401253 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115687 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; 1 (Uma) CARRETA AGRÍCOLA EM MADEIRA 4 TON| MARCA: METAL FREITAS | ANO: 2024 | COR: AZUL | NOTA FISCAL Nº 000.000.972 FL 1/2 SÉRIE 1 | MODELO: MFMD4T | SÉRIE: 849 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115742 - EMPRESA TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS EIRELI; 1 (UMA) GRADE ROMHA CR 14 X 26 X 6,0 |MARCAS: ASUS MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA03357/2024 | NOTA FISCAL 26.471 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115801 | EMPRESA ASUS INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 11/03/2026; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Jaime Bailon Pamponet, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000736/2025-66

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 59400.004898/2022-49.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 19.854.079/0001-46 - IMPERTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 33/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/03/2026 a 12/03/2027, nos moldes do art. 57, parágrafo 1º, inciso iii, da lei 8.666/93.

prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no art. 57, parágrafo 1º, inciso iii, da lei 8.666/93, por mais 12 (doze) meses, contando a partir da assinatura do presente termo aditivo - cronograma físico financeiro do 2º aditivo (2098928).. Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.176.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n°103/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 90117/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.004496/2025-69-e. OBJETO: Alteração dos preços registrados para o item 8, a título de ajuste negociado, mantidas as demais condições da Ata. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90117/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O 2º Termo Aditivo foi autorizado pelo Sr. Lucas Felipe de Oliveira, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 302/2026, peça nº 33 do Processo nº 59500.004496/2025-69-e. ASSINATURA: 12/03/2026. VIGÊNCIA: Mantida a vigência original da Ata, de 14/03/2025 a 14/03/2026.

FORNECEDOR: CIVILTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 02.287.686/0001-79 - itens1, 2, 4, 6 e 8 - novo valor unitário do item 8: R$ 402.072,49 (quatrocentos e dois mil, setenta e dois reais e quarenta e nove centavos); novo valor total do item 8: R$ 4.020.724,93 (quatro milhões, vinte mil, setecentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos).

O valor global atualizado da Ata passa a ser de R$ 18.553.826,06 (dezoito milhões, quinhentos e cinquenta e três mil, oitocentos e vinte e seis reais e seis centavos).

A Ata e o respectivo Termo Aditivo encontram-se disponíveis na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas.