Seção 3 — 16/03/2026

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0035. Processo: 200.001387/2026-11. Celebrado com a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MATO GROSSO - ALMT. CNPJ: 03.929.049/0001-11. Data da assinatura: 26/02/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da ASSEMBLÉIA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 26/02/2026 - final: 26/02/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Assembleia: Max Joel Russi.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0042. Processo: 200.002090/2026-64. Celebrado com a CÂMA MUNICIPAL DE TRIUNFO - PB. CNPJ: 12.723.854/0001-85. Data da assinatura: 04/03/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 04/03/2026 - final: 04/03/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Assembleia: Francisca Francilene Gonçalves Cesario

Espécie: Termo de Cessão de Doação e Cessão de Uso de Imagem nº TD2026/0003 Processo: 200.004002/2025-88. Celebrado entre o SENADO FEDERAL (DONATÁRIO) - CNPJ nº 00.530.279/0001-15 e a Senhora MANOELA CRISTINA DE SOUZA VASQUES (DOADOR). Modalidade: Não aplicável. Objeto: Doação e cessão do uso de imagem do BEM CULTURAL de 01 Tela confeccionada em técnica mista com medidas de 50cm x 40cm, para o DONATÁRIO. Vigência: Início: 12/03/2026 - Final: Prazo indeterminado. Signatários: pelo Donatário: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo Doador: Manoela Cristina de Souza Vasques.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica ACT2026/0045. Processo: 00200.002053/2026-56. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATI - PB. CNPJ: 35.492.420/0001-17. Data da assinatura: 13/03/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 13/03/2026 final: 13/03/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka Diretora-Geral do Senado Federal, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos Diretor-Executivo, pela Câmara: Rosinaldo Alves de Oliveira.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica ACT2026/0041. Processo: 200.002246/2026-15. Celebrado com o CÂMARA MUNICIPAL DE PAVÃO - MG. CNPJ: 22.700.421/0001-68. Data da assinatura: 13/03/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 13/03/2026 - final: 13/03/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela Câmara Municipal de Pavão: Westerley Alves Esperança, Presidente.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica ACT2026/0036. Processo: 200.001834/2026-23. Celebrado com o CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA - MG. CNPJ: 02.297.491/0001-00. Data da assinatura: 13/03/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 13/03/2026 - final: 13/03/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela Câmara Municipal de Cruzília: Francisco Caetano da Silveira, Presidente.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 40003

A Pregoeira do CNJ comunica que a empresa VOBYS LTDA, CNPJ 05.848.102/0001-85, foi declarada vencedora do Pregão Eletrônico n° 90027/2025.

GABRIELA BARBOSA FERREIRA

RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO 2º EXAME NACIONAL DOS CARTÓRIOS - ENAC - 2025.2

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital de Homologação do Resultado do 2º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), no que se refere à inclusão da informação da condição de sub judice dos candidatos abaixo relacionados, e para inclusão de candidato na homologação, conforme segue:

I - Relação definitiva das pessoas examinandas habilitadas - GERAL, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.

107009033, RAFAELA DUTRA VIEIRA *

* Sub Judice

Em 13 de março de 2026.

Min. MAURO CAMPBELL MARQUES

Presidente da Comissão do Exame

RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital de Homologação do Resultado do 1º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), no que se refere à inclusão da informação da condição de sub judice dos candidatos abaixo relacionados, e para inclusão de candidato na homologação, conforme segue:

I - Relação definitiva das pessoas examinandas habilitadas - GERAL, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.

250000066769, NATÁLIA GRANJA MACHADO *

* Sub Judice

Min. MAURO CAMPBELL MARQUES

Presidente da Comissão do Exame

PREGÃO Nº 90010/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2765-1/2023. , publicada no D.O.U de 19/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de uma licença de ferramenta proprietária de proteção do e-Titulo contra ataques cibernéticos estáticos e dinâmicos, compatível com sistema de monitoramento de ataques, acrescida de 24 (vinte e quatro) meses de suporte técnico e 300 (trezentas) horas de consultoria, renováveis nos termos da Lei. Novo Edital: 16/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 16/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/03/2026, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SASKIA DOS PASSOS DE SOUSA

Preogeira

(SIDEC - 13/03/2026) 070001-00001-2026NE999999

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 2024.00.000002728-2.

1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica-TSE n.º 14/2024. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 02.030.715/0001-12 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES. Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica-TSE n.º 14/2024 pelo período de 12 de março de 2026 a 12 de março de 2028. Data de Assinatura: 12/03/2026. Assinam: Ministra Cármen Lúcia, Presidente do TSE; Carlos Manuel Baigorri, Presidente da ANATEL, e Octávio Penna Pierant, Conselheiro Diretor da ANATEL.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 2024.00.000002726-6.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 00.394.494/0014-50 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - POLÍCIA FEDERAL. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por escopo prorrogar a vigência do acordo de cooperação técnica n° 12/2024 pelo período de 3.4.2026 a 3.4.2028 para o cumprimento do objetivo previsto na Cláusula Primeira do acordo. Fundamentação legal: o art. 2º, XII, do Decreto nº 11.531/2023 e na Cláusula Quinta do Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2024.. Vigência: 03/04/2026 a 03/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/03/2026. Signatários: pelo TSE, Presidente, Ministra Carmén Lúcia Antunes Rocha; pela Polícia Federal, Diretor-Geral, Andrei Augusto Passos Rodrigues.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

RESULTADO ATUALIZADO EM 13/03/2026 PESSOAS EXAMINANDAS HABILITADAS NA CONDIÇÃO SUB JUDICE - ATUALIZAÇÃO

Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 1ª edição 2024.1

(republicação para exclusão de pessoa examinanda habilitada - NEGRAS -sub judice)

1. A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM, torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1).

I - Relação das pessoas examinandas habilitadas - GERAL, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.

793032421, Leonardo Luis de Moura Mota / 793021006, João Paulo Alcantara Peixoto / 793012207, Mônica Ferreira Corrêa da Silva / 793002290, Rodrigo Gil dos Santos / 793017767, Thiago de Oliveira Marques Jesus / 793017514, Thiago Gusmão Saba.

II - Relação das pessoas examinandas habilitadas - PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PcD), na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.

793007869, Mozer Machado Calheiros

III - Relação das pessoas examinandas habilitadas - NEGRAS, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.

793012260, Aley Aedo Soares Prado / 793031866, Aline de Freitas Cardoso / 793073223, Aline Souza Ferreira dos Santos / 793005618, Ana Paula De Souza Mathias Netto / 793026582, Andre Felipe de Souza Barreto / 793018416, Anne Graziele Santos Da Silva / 793012959, Antonio Marcio Fernandes Rocha / 793015351, Bruna Carla Simeão Oliveira / 793039569, Camila Lima Lopes / 793003938, Cleiton Bararuá Da Silva / 793015831, Daniel Abreu Dos Santos / 793020714, Daniel Ambrosio Da Silva Junior / 793013446, Darlan Costa Mota / 793050102, Débora Elisa De Lima Santos / 793000712, Diogo Rodrigues Da Cruz / 793016113, Edmilson Francisco De Oliveira Martins / 793017340, Eduardo Godinho / 793001554, Fabiano Gomes Costa / 793011873, Flávia de Carvalho Silva / 793021913, Frederico Alves De Fernandes / 793042259, Geildson De Souza Lima / 793018298, Gilberto Vaqueiro Menezes / 793016241, Gustavo Henrique Silva Lopes / 793003377, Ian De Santana Lima / 793045255, Ilzyanne Lima Silva Prazeres / 793039340, Israel de Lima Maranhão Ferreira / 793009211, Ivan De Almeida Gois Junior / 793021808, Josecleyton Geraldo da Silva / 793003218, Josias Bezerra Brito Júnior / 793015562, Josias Ferreira Botelho / 793035664, Juarez Angelin Martins / 793018061, Luiz Henrique Ferreira Medeiros / 793009564, Marcello Borba Martins Araquan Borges / 793031223, Maria Laíse Alves Amorim / 793043366, Ricardo Matheus Pereira Dos Santos / 793007652, Rodrigo Silva Rodrigues / 793004062, Romário Da Silva Santos / 793010396, Rutra Silva da Cunha Sales / 793031557, Sidney Nascimento Costa / 793038883, Sue Ellen Regina Gurjão Lyra / 793027801, Vânio Soares Guimarães / 793007902, Vitor Alexsandro De Oliveira Gois Souza / 793019517, Vitor Souza Da Cruz / 793046679, Washington Navarro De Souza Junior / 793008846, Yuri Nogueira Pinto .

*habilitado na relação geral.

Em 13 de março de 2026.

Min. BENEDITO GONÇALVES

Presidente da Comissão de Exame