Seção 3 — 16/03/2026

Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE SÃO LUIS DO CURU/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Maria Iraneide Moura Silva, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de SÃO LUIS DO CURU/CE, Tiago Aguiar Abreu Portela Barroso, Prefeito de SÃO LUIS DO CURU/CE. Data: 12/03/2026.

MARIA IRANEIDE MOURA SILVA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRE/CE

Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE URUBURETAMA/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Maria Iraneide Moura Silva, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de URUBURETAMA/CE, Francisco Aldir Chaves da Silva, Prefeito de URUBURETAMA/CE. Data: 12/03/2026.

MARIA IRANEIDE MOURA SILVA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRE/CE

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 145/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE/CE e a FINANCEIRA ALFA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Objeto: a concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores do TRE/CE. Assinam: Maria Iraneide Moura Silva, Presidente do TRE/CE e Luciane Porcer Tomasetti e João Maurício Geremias Benites, Representantes da Financeira. SEI N.º 2025.0.000021482-5 Data: 12/03/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 70005

Nº Processo: 0012573-96.2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de kits de uniformes e equipamentos táticos operacionais, destinados ao uso dos agentes de segurança institucional (Polícia Judicial e apoio da ASESI) no desempenho de suas atividades. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 16/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: [email protected].

FABIO LEAL BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/03/2026) 70005-00001-2026NE000001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2011, referente à locação de um imóvel onde funciona o Cartório da 53ª Zona Eleitoral no município de São João dos Patos/MA. SEI nº 0001143-26.2020.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: FILOMENO BARBOSA DE CARVALHO. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 15/2011 por mais 5 (cinco) anos, com início em 25/4/2026 e término em 24/4/2031. Acréscimo: R$ 67.297,20. Data de assinatura do signatário: 13/3/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE/MA e FILOMENO BARBOSA DE CARVALHO, Representante da contratada.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2026NE000225. Data de emissão: 09/03/2026. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0006075-81.2025.6.27.8000. Objeto: Despesa com aquisicao de medicamentos para utilizacao nos Consultorios Medicos do TRE/MA, conforme saldo da ARP 07/2025 (itens 1, 2, 4, 7, 9, 10, 12 e 14). Valor Total: R$ 359,80. Credor: QUALISERV COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 50.883.276/0001-33). Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070158 - ASAVI; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM MATMOD.

RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONVÊNIO - Proc. Adm. SEI nº 05826.2020-1. Convênio nº 04/2025. Interessados: Cooperativa De Crédito, Poupança e Investimento Ouro Verde de Mato Grosso - SICREDI Ouro Verde MT (CNPJ n° 26.529.420/0001-53) e o TRE-MT. No EXTRATO DE CONVÊNIO - Convênio nº 04/2025, publicado no DOU nº 188, de 2 de outubro de 2025, página 209, Seção 3, onde se lê: "Vigência: 05 anos consecutivos, a partir de 08/10/2025 a 08/10/2020, prorrogáveis."; leia-se: "Vigência: 05 (cinco) anos, com início em 08 de outubro de 2025 e encerramento em 08 de outubro de 2030, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, desde que haja interesse público devidamente justificado e observado o limite previsto no art. 107 da Lei nº 14.133/2021."

AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo SEI n.º 0007912-91.2025.6.12.8000 - O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que, após apreciar o recurso administrativo interposto, foram mantidas as penalidades aplicadas à pessoa jurídica H J TELECOM REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA., CNPJ n. 27.390.371/0001-83, quais sejam: multa, no valor de R$ 9.162,93, e impedimento de licitar e contratar com a União, e descredenciamento do SICAF pelo período de 2 meses, por ter deixado de encaminhar documentação exigida para o certame (deixou de encaminhar a documentação necessária a comprovar a marca/modelo e SKU do material descrito na proposta). Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021, artigos 155, IV, e 156, incisos II e III e §§ 3.º e 4.º, c.c., Pregão Eletrônico n.º 90025/2025, item 12.1.1 e Portaria da Diretoria-Geral n.º 176/2023, artigos 6.º, IV, 7.º, II e III e 10. Considerando o exaurimento da esfera administrativa, a interessada deverá retirar GRU para pagamento voluntário da multa, ficando desde já ciente de que as sanções serão registradas no SICAF e no CEIS. Decisão proferida em 11/3/2026 pelo

Des. Carlos Eduardo Contar

Presidente do TRE/MS.

Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel n. 01/2026. SEI n. 0013476-93.2025.6.17.8135. CESSIONÁRIO: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE. CEDENTE: Câmara Municipal de Feira Nova/PE. CNPJ n. 08.783.052/0001-93. OBJETO: a utilização, gratuita e precária, de duas salas da Câmara Municipal do Município de Feira Nova/PE, localizadas na Avenida Gomes da Silva, n. 51A, Feira Nova/PE - CEP: 55715-000, com área de aproximadamente 2,15m x 4,48m, cada sala, cuja propriedade e posse mansa e pacífica pertencem à CEDENTE. VIGÊNCIA: 7 meses, contado da assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 04/03/2026. SIGNATÁRIOS: pelo Cessionário, Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, Presidente, e pelo Cedente, Marcelo Coelho da Silva, Presidente.

Processo SEI n° 0003083-65-25.2026.6.18.8000 CESSIONARIO Colegio Proposito Jockey (CNPJ n 21.788.004/0001-56). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 18 de marco de 2026, em local definido pelo Cessionario. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2026. ASSINAM: Des. Sebastiao Ribeiro Martins pelo Cedente e o Sr. Lucas Machado Carvalho de Area Leao Paz pela Cessionaria.

PROCESSO Nº: 2026.0.000008076-0. OBJETO: contratação de 1 (uma) inscrição, na modalidade presencial, no evento "Masterclass Gestão por Competências", a ser realizado em Curitiba/PR, nos dias 16 e 17 de março de 2026. CONTRATADA: Infoco-RH Ltda., CNPJ nº 44.825.501/0001-82. AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Capacitação de Recursos Humanos - PAC. ELEMENTO DE DESPESA: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. CNAE: 85.99-6-04 - Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.290,00 (quatro mil duzentos e noventa reais). AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA.

PROCESSO Nº  2025.0.000041968-0. OBJETO: contratação de assinatura da plataforma "ZÊNITE FÁCIL", por meio de acesso direto a todo o acervo referente a licitações e contratos no endereço eletrônico próprio, limitado o acesso a 3 (três) usuários logados por vez, pelo período de 12 meses, com a ferramenta "Interações de IA (Zênite Fácil com ZIA)". CONTRATADA: Zênite Informação e Consultoria S.A. CNPJ: 86.781.069/0001-15. FUND. LEGAL: Art. 74, caput da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 20.502,00 (vinte mil, quinhentos e dois reais). AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA - Diretora-Geral.

PROCESSO SEI Nº 2021.0.000031739-4. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023, relativo à prestação de serviço de poda de árvores e recolhimento de resíduos, na região metropolitana do RJ. CONTRATADA: ARVOREDO SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. CNPJ:31.226.958/0001-29. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/93. OBJETOS: Prorrogação pelo período de 15/03/2026 a 14/03/2027 e reajuste no valor total de R$ 2.196,53, referente ao período de 15/03/2026 a 14/03/2027. VALOR DO REAJUSTE: R$ 2.196,53, conforme reforços na NE nº 67 e NE nº 357, ambos realizados em 10/03/26. ELEMENTOS: 3190.92.99 e 3390.39.79. PROGRAMA: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. VALOR DA PRORROGAÇÃO COM REAJUSTE PARA 2026: R$36.676,82, conforme NE nº 358, de 10/03/26. VALOR DA PRORROGAÇÃO PARA 2027: R$12.763,50. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.39. PROGRAMA: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 0002852-39.2022.6.23.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: . O presente termo de apostilamento tem por objeto o registro do crédito orçamentário pelo qual correrá a despesa do exercício financeiro de 2026 para adimplemento do contrato tre-rr n.º 35/2023 (0805515).. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.552.987,40. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

PREGÃO Nº 90014/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/03/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Entrega de banners, com as respectivas instalações, para utilização durante as Eleições 2026, na Sala de Imprensa do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e na Secretaria de Comunicação Social. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 16/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123 Bela Vista - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/03/2026, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIDEC - 13/03/2026) 070018-00001-2026NE000069