Seção 3 — 16/03/2026

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.007/2026, firmado com a empresa ACM SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA (CNPJ nº 47.165.222/0001-28), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), e item 3, pelo valor unitário de R$ 37,00 (trinta e sete reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775.

Palmas-TO, 13 de março de 2026.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento

Aviso de Registro de Preços nº 10/2026

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.007/2026, firmado com a empresa BELLADATA BUFFET E RESTAURANTE LTDA (CNPJ nº 03.005.549/0001-67), vencedora dos itens 2, pelo valor unitário de R$ 29,00 (vinte e nove reais), e item 4, pelo valor unitário de R$ 28,00 (vinte e oito reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775.

Palmas-TO, 13 de março de 2026.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento

Aviso de Registro de Preços nº 11/2026

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.011/2026, firmado com a empresa C F DA SILVA GRAFICA LTDA (CNPJ nº 04.853.505/0001-50), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 97,00 (noventa e sete reais), item 5, pelo valor unitário de R$ 277,00 (duzentos e setenta e sete reais), item 8, pelo valor unitário de R$ 20,00 (vinte reais), e item 10, pelo valor unitário de R$20,00 (vinte reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775.

Palmas-TO, 13 de março de 2026.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento

Aviso de Registro de Preços nº 12/2026

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.011/2026, firmado com a empresa GRAFICA E EDITORA CAPITAL LTDA (CNPJ nº 03.444.658/0001-80), vencedora do item 2, pelo valor unitário de R$ 316,00 (trezentos e dezesseis reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775.

Palmas-TO, 13 de março de 2026.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento

Aviso de Registro de Preços nº 17/2026

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.011/2026, firmado com a empresa ODIMILSOM ALVES PEREIRA (CNPJ nº 03.930.566/0001-00), vencedora dos itens 13, pelo valor unitário de R$ 41,02 (quarenta e um reais e dois centavos), e item 14, pelo valor unitário de R$ 41,02 (quarenta e um reais e dois centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775.

Palmas-TO, 13 de março de 2026.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento

Aviso de Registro de Preços nº 18/2026

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.011/2026, firmado com a empresa FELIPE HENRIQUE DE FREITAS MANCO (CNPJ nº 26.735.752/0001-94), vencedora do item 15, pelo valor unitário de R$ 118,13 (cento e dezoito reais e treze centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775.

Palmas-TO, 13 de março de 2026.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento

a)Espécie: Termo Aditivo 07 ao Termo de Permissão de Uso 015/2016, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL. b)Objeto: alterar a área ocupada do termo de responsabilidade vinculado ao TPU inicial. c)Fundamento Legal: art. 65, inciso II, da Lei 8.666/93 e art. 367, inciso XXII, do Regimento Interno do TJDFT. d)Área ocupada: 3.475,73 m². e)Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir de sua publicação no DOU. f)Data da assinatura: 13/03/2026. g)PA: 0004614/2016.

Pregão Eletrônico nº 5/2026

O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 05/2026, cujo objeto é a contratação de companhia seguradora para prestação de serviço de seguro predial visando à cobertura dos bens imóveis sob responsabilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT3, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 16/03/2026. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia 31/03/2026, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se publicado no citado sítio e também nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected].

Belo Horizonte, 13 de março de 2026.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos

Pregão Eletrônico nº 6/2026

O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 06/2026, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos e acessórios para a Secretaria de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 16/03/2026. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia 27/03/2026, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se publicado no citado sítio e também nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected].

Belo Horizonte, 13 de março de 2026.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região resolve aplicar à empresa PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ n° 34.444.108/0001-95 a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, prevista no subitem 9.2.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 24/2023 e no artigo 156, III, da Lei nº 14.133/2021, limitada ao período de 10 (dez) dias, a contar desta publicação. A penalidade aplicada é resultado da não manutenção da proposta formulada para o item 2 do Pregão Eletrônico nº 24/2023, apurada mediante processo administrativo n° 6120/2024.

REJANE CARVALHO DONIS

Diretora-Geral

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região resolve aplicar à empresa PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ n° 43.058.709/0001-50 a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, prevista no subitem 9.2.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 32/2024 e no artigo 156, III, da Lei nº 14.133/2021, limitada ao período de 10 (dez) dias, a contar desta publicação. A penalidade aplicada é resultado da não manutenção da proposta formulada para o item 35 do Pregão Eletrônico nº 32/2024, apurada mediante processo administrativo n° 461/2025.

REJANE CARVALHO DONIS

Diretora-Geral

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região resolve aplicar à empresa KLM COMÉRCIO ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA., CNPJ n° 52.587.898/0001-40 a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, prevista no subitem 9.2.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 35/2024 e no artigo 156, III, da Lei nº 14.133/2021, limitada ao período de 10 (dez) dias, a contar desta publicação. A penalidade aplicada é resultado da não manutenção da proposta formulada para o item 01 do Pregão Eletrônico nº 35/2024, apurada mediante processo administrativo n° 7611/2024.

REJANE CARVALHO DONIS

Diretora-Geral

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologada a CONTRATAÇÃO DO REMANESCENTE do item 1, do grupo 1 (itens 4 a 6) e do grupo 2 (itens 7 a 9) do Pregão Eletrônico n. 03/2024, relativo à contratação sob demanda dos serviços de acessibilidade à informação e à comunicação, com possibilidade de auxílio de tecnologia assistiva ou outra que complemente as necessidades individuais para os eventos e ações de comunicação realizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, cujo objeto foi adjudicado à empresa REGIANE A. ALMEIDA TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO EM LIBRAS, CNPJ n. 12.978.668/0001-97 (atualmente denominada ACESSABRASIL LTDA).

DELCIO ANTONIO MORETTI

Pregoeiro

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 80003

Nº Processo: 8989/2025. Objeto: Aquisição de Baterias Estacionárias, Seladas, com tecnologia VRLA (Valve Regulated Lead Acid), para uso nos nobreaks instalados no Prédio Sede, nos Fóruns e Varas do Trabalho fora da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, no estado do Pará, na modalidade pregão eletrônico, no Sistema de Registro de Preços - SRP.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/03/2026 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quaisquer dúvidas, favor contatar a pregoeira pelo endereço eletrônico [email protected].

SILVIA DO SOCORRO NUNES MIRANDA

Pregoeira

(SIASGnet - 13/03/2026) 80003-00001-2026NE000001

RETOMADA DAS NOMEAÇÕES DO CONCURSO C-077 - EDITAL Nº 1/2023

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, por meio de sua Secretaria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à decisão proferida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em 06 de março de 2026, nos processos CSJT-PCA-1001064-27.2025.5.90.0000 e CSJT-PP-1000764-65.2025.5.90.0000, que julgou a análise da liminar anteriormente concedida e determinou a retomada dos atos de nomeação, torna pública a adoção das seguintes medidas relativas ao Concurso Público C-077 regido pelo Edital n.º 01/2023:

1. DA RETOMADA DAS NOMEAÇÕES

1.1. Fica autorizada a retomada imediata dos atos de nomeação e dos respectivos efeitos de nomeações referentes ao Concurso Público C-077, em conformidade com os critérios e condicionantes estabelecidos pela decisão do CSJT de 06 de março de 2026.

1.2. As nomeações que se encontravam suspensas em razão da liminar deferida nos autos dos processos acima referenciados passam a ser processadas regularmente, observados os novos parâmetros fixados pelo CSJT.

2. DOS NOVOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO CSJT

2.1. Em cumprimento ao entendimento vinculante fixado pelo CSJT, este Tribunal adotará, de forma imediata e para todos os fins do presente certame, os seguintes critérios:

2.1.1. Os candidatos aprovados por outros órgãos do Poder Judiciário, a exemplo do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, deverão obrigatoriamente integrar o cálculo da reserva legal de vagas destinadas a candidatos com deficiência (PCD) e a candidatos negros (cotas raciais), conforme determinação expressa do CSJT.

2.1.2. A Secretaria de Gestão de Pessoas realizará o saneamento integral do certame, com elaboração de nova lista de ordem de convocação, a qual observará rigorosamente os critérios de alternância e proporcionalidade em todo o concurso, independentemente do órgão de provimento.

3. DA PRIORIDADE DE NOMEAÇÃO

3.1. Fica mantido o registro do direito à nomeação da candidata RAÍZA DIAS DE SOUZA (1ª vaga de PCD), cuja efetivação ocorrerá com prioridade absoluta tão logo haja disponibilidade orçamentária e financeira ou nova autorização de provimento pelo CSJT, nos termos já consignados no edital anterior.

4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

4.1. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário contidas no Edital de 26 de dezembro de 2025 exclusivamente no que se refere à suspensão das nomeações, mantidas integralmente as demais determinações nele contidas.

4.2. Os candidatos alcançados pelos atos de nomeação ora retomados serão notificados na forma regulamentar, devendo acompanhar as publicações no Diário Oficial da União e nos canais oficiais deste Tribunal.

4.3. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.

Manaus, 13 de março de 2026.

ALFREDO MELO DA SILVA

Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas